Deputado federal · 2004
Jovair Arantes
PTB · GOano inteiro
Atuação de Jovair Arantes como deputado federal por Goiás em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
154presenças registradas em sessões e reuniões
63proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 3 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 5 de 11 | 18 | 3 | 5 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 16 | 12 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 8 de 13 | 17 | 20 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 14 | 7 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 2 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 3 de 6 | 9 | 2 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 11 | 4 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 5 de 8 | 23 | 2 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 21 | 12 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 91% (40 de 44) |
| do governo | 93% (39 de 42) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 08/12/2004 | PL 4042/2004 — Autoriza o Poder Executivo a doar seis aeronaves T-25 à Força Boliviana e seis à Força Aérea Paraguaia. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jovair Arantes Resultado: aprovado (0 sim · 1 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 63 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| EMR | 10 |
| Emendas em comissão | 10 |
| PRV | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| PRR | 3 |
| VTS | 2 |
| SOR | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 15/2005 | Insere novo artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 14/2005 | Insere novo artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 13/2005 | Insere novo artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 12/2005 | Insere novo artigo na presente Medida Provisória. | — |
| REQ 2372/2004 | Requer voto de louvor aos Ministros Walfrido Mares Guia, do Turismo, e Agnelo Queiroz, do Esporte, e aos representantes dos Ministros da Integração Nacional, da Saúde, das Cidades, aos representantes da FUNASA, e do BNDES, e demais técnicos palestrantes, pela brilhante participação no II - Seminário Relações Entre… | Tramitação Finalizada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. | Arquivada |
| EMC 41/2004 | "Art. Os integrantes das carreiras de Auditoria Fiscal da Previdência Social, Auditoria Fiscal do Trabalho e Auditoria da Receita Federal terão direito a portar armas para sua defesa pessoal, em todo o território nacional. | — |
| EMC 19/2004 | Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição deste, do PL 1705/1999, do PL 2641/2000, do PL 4105/2001, do PL 277/2003, do PL 756/2003, do PL 2739/2003, e do PL 3079/2004, apensados. | — |
| SOR 6/2004 | Encaminha sugestões de Emenda de Comissão | Arquivada |
| SOR 13/2004 | Encaminha sugestões de Emenda de Comissão | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição deste, e do PL 2195/2003, apensado. | — |
| INC 3955/2004 | Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a elaboração de Projeto de Lei criando o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fiscalização da Corretagem de Seguros Privados, Capitalização e Previdência Privada e Resseguro. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o acesso pela rede mundial de computadores aos dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e do PL 3237/2004, apensado, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas. | — |
| SBT 1/0 | Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste e pela aprovação, parcial ou integralmente, da EMC 7/2004 CTASP, da EMC 8/2004 CTASP, da EMC 11/2004 CTASP, da EMC 12/2004 CTASP, da EMC 17/2004 CTASP, da EMC 20/2004 CTASP, da EMC 21/2004 CTASP, da EMC 22/2004 CTASP, da EMC 23/2004 CTASP, da EMC 24/2004… | — |
| EMR 4/0 | — | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | Breves comunicações | Desempenho do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - ROTAM e da Polícia Militar do Estado de Goiás. |
| 14/12/2004 | Pela ordem | Realização do 2º Seminário de Orientação para Prefeitos e Vereadores Eleitos, nas dependências da Casa. |
| 09/11/2004 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Tarcísio Zimmermann, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela iniciativa de criar a Subcomissão Permanente do Salário Mínimo. |
| 19/10/2004 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Cirurgião-Dentista. |
| 07/10/2004 | Pequeno expediente | Impedimento do exercício do voto pelo candidato do PTB à Prefeitura Municipal de Ipameri, Estado de Goiás, Wilson Sugai. Irregularidades verificadas durante as eleições no Município. Encaminhamento de indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego para elaboração de projeto de lei sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fiscalização da Corretagem de Seguros Privados, Capitalização, Previdência Privada e Resseguro. |
| 14/09/2004 | Pela ordem | Solicitação ao Governo Federal de urgência na criação do Conselho Federal de Corretores de Seguros e dos Conselhos Regionais de Corretores de Seguros. |
| 25/08/2004 | Breves comunicações | Transcurso do 56º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Porangatu, Estado de Goiás. |
| 13/05/2004 | Breves comunicações | Transcurso do 22º aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Araguapaz, Estado de Goiás. Retrospecto do processo de criação da municipalidade. Atuação parlamentar do orador em prol do desenvolvimento de Araguapaz. |
| 28/04/2004 | Breves comunicações | Descontentamento com matéria publicada pela revista Época, sobre a Primeira-Dama do Estado de Goiás, Valéria Perillo. |
| 23/03/2004 | Pela ordem | Apresentação de proposições: Projeto de Lei que disciplina o serviço de vigilância de quarteirão nos municípios, e Projeto de Lei que acrescenta artigo 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado a instalar junto ao aparelho telefônico do assinante, um medidor de pulsos utilizados. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.