Deputado federal · 2008
Jovair Arantes
PTB · GOano inteiro
Atuação de Jovair Arantes como deputado federal por Goiás em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
49 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
128presenças registradas em sessões e reuniões
88proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 2 de 6 | 9 | 4 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 15 | 0 | 14 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 14 | 3 | 12 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 18 | 31 | 17 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 19 | 3 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 4 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 13 | 4 | 8 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 31 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 7 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 14 | 7 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 1 de 9 | 9 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 96% (47 de 49) |
| do governo | 91% (39 de 43) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Sim |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 88 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 58 |
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 2 |
| PEP | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| PSS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3477/2008 | Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. | Arquivada |
| PEP 1/0 | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição. | — |
| REQ 3366/2008 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 201/2008 | Requer a realização de audiência pública a realizar-se preferencialmente entre os dias 19 e 20/11/08, para debater o Projeto de Lei n.º 3958, de 2008, de autoria do Poder Executivo. | Arquivada |
| REQ 198/2008 | Requer a realização de audiência pública audiência pública a realizar-se preferencialmente no dia 12/11/08, quarta-feira, para debater o Projeto de Lei n.º 3958, de 2008, de autoria do Poder Executivo. | Arquivada |
| PL 4128/2008 | Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. | Arquivada |
| EMC 37/2008 | Altera o art. 2° da MPV 440/08. | — |
| EMC 32/2008 | Altera o art. 2° da MPV 440/08. | — |
| EMC 27/2008 | Altera o art. 2° da MPV 440/08. | — |
| EMC 603/2008 | Acrescenta artigo à MPV 440/2008. | — |
| EMC 46/2008 | Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08. | — |
| EMC 422/2008 | Altera redação dos artigos 154 a 158 e suprime o artigo 159 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 36/2008 | Altera o art. 1° da MPV 440/08. | — |
| EMC 31/2008 | Altera o art. 1° da MPV 440/08. | — |
| EMC 26/2008 | Altera o art. 1° da MPV 440/08. | — |
| EMC 459/2008 | Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 438/2008 | Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 417/2008 | Altera redação dos artigos 154 e 158 e suprime o artigo 159 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 400/2008 | Altera redação do artigo 138-A da MPV 440/2008. | — |
| EMC 122/2008 | Altera a redação da MPV 440/2008. | — |
| EMC 103/2008 | Altera o art. 4° da MPV 440/08. | — |
| EMC 79/2008 | Suprima-se o art. 3° da MPV 440/08. | — |
| EMC 555/2008 | Altera a redação do Anexo I da MPV 440/2008. | — |
| EMC 547/2008 | Altera a redação do artigo 322 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 56/2008 | Altera a redação do art. 1° da MPV 440/08. | — |
| EMC 544/2008 | Altera a redação do artigo 166 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 524/2008 | Altera a redação do artigo 159 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 523/2008 | Altera a redação do artigo 159 da MPV 440/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
74 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2008 | Líder | Recondução do orador à Liderança do PTB na Casa. Agradecimento a integrantes da bancada petebista e dirigentes partidários. |
| 25/11/2008 | Orientação de bancada | Alteração da orientação de Bancada do PTB para votação do Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Aumento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Dever da sociedade de proteção à infância e à juventude. Conveniência de maior divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade brasileira. |
| 18/11/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, à Emenda de Plenário 1 ao Projeto de Lei 940 de 2007 (Dispõe sobre a remuneração dos Membros do Conselho Nacional do Ministério Público), que retroage os efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2008. |
| 18/11/2008 | Pela ordem | Defesa da agilização da votação da PEC 471 de 2005, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro, investidos na forma da lei. |
| 13/11/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 55º e do 50º aniversários de emancipação político-administrativa, respectivamente, dos Municípios de Mairipotaba e Estrela do Norte, Estado de Goiás. Reafirmação do compromisso de atuação pelo desenvolvimento das municipalidades. |
| 13/11/2008 | Pela ordem | Pedido à Presidência para inclusão na pauta de propostas relativas ao foro privilegiado. |
| 13/11/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 45º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Tereza de Goiás, Estado de Goiás. Proficuidade da administração do Prefeito Paulo Vieira da Costa. Empenho do orador no desenvolvimento de Santa Tereza de Goiás. |
| 14/10/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 99º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itumbiara, Estado de Goiás. Reeleição do Prefeito José Gomes da Rocha, da municipalidade. |
| 03/09/2008 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do Presidente Getúlio Vargas, ao ensejo do transcurso do 54º aniversário de falecimento. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.