Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Jovair Arantes
PTB · GOtoda a legislatura
Atuação de Jovair Arantes como deputado federal por Goiás na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PTB em GO com 105.219 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PTB / PTN / PL / PPS / PAN / PRTB / PHS / PMN / PV / PRP / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
231 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
497presenças registradas em sessões e reuniões
215proposições apresentadas
R$ 575 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 14 | 5 | 5 | — |
| mar/2007 | 31 | 7 de 12 | 16 | 3 | 11 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 25 | 4 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 15 | 7 | 12 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 18 | 7 | 12 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 8 | 2 | 10 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 11 | 3 | 15 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 16 | 3 | 14 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 15 | 11 | 14 | — |
| nov/2007 | 30 | 1 de 7 | 12 | 11 | 6 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 2 de 6 | 9 | 4 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 15 | 0 | 14 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 14 | 3 | 12 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 18 | 31 | 17 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 19 | 3 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 4 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 13 | 4 | 8 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 31 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 7 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 14 | 7 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 1 de 9 | 9 | 0 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 6 | 1 | 4 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 15 | 5 | 5 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 13 | 4 | 7 | R$ 3 mil |
| mai/2009 | 31 | 3 de 16 | 9 | 0 | 2 | R$ 3 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 12 | 4 | 7 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 7 | 3 | 10 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 14 | 1 | 4 | R$ 36 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 15 | 5 | 7 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 13 | 5 | 2 | R$ 42 mil |
| nov/2009 | 30 | 12 de 27 | 12 | 4 | 3 | R$ 15 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 12 | 6 | 14 | R$ 52 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 9 | 8 | 4 | R$ 15 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 15 | 3 | 6 | R$ 33 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 10 | 1 | 6 | R$ 17 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 13 | 5 | 6 | R$ 20 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 12 | 2 | 4 | R$ 19 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 4 | 3 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 | R$ 46 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 10 | 1 | 0 | R$ 59 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 8 | 2 | 7 | R$ 35 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 98% (178 de 182) |
| do governo | 92% (173 de 188) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 215 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 102 |
| Requerimentos | 29 |
| Projetos de lei | 26 |
| Pareceres como relator | 21 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Substitutivos | 4 |
| REC | 3 |
| PEP | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PPP | 2 |
| PFC | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8042/2010 | Dispõe sobre a autoria do crime de abandono intelectual. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. | — |
| REC 463/2010 | Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.939, de 2008, do Senado - Senador Demóstenes Torres, que revoga o § 4º do art. 600 do Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para não mais permitir que o apelante apresente as razões do recurso de apelação diretamente na instância… | Pronta para Pauta |
| EMC 19/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 17/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 15/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 13/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 11/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| EMC 4/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. | — |
| EMC 33/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| PL 7637/2010 | Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período… | Arquivada |
| RIC 5328/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a gestão dos contratos de concessão de áreas públicas em aeroportos pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010, e, em especial, sobre a atuação da referida empresa em relação ao segmento de aviação geral. | Arquivada |
| REQ 7189/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. | — |
| REQ 6868/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 6816/2010 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009. | Tramitação Finalizada |
| PFC 121/2010 | Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas em aeroportos brasileiros pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010. | — |
| PFC 119/2010 | Propõe que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas em aeroportos brasileiros pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010. | — |
| PL 7102/2010 | Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em 120 dias a concessão do salário-maternidade para a segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, e inclui dispositivo no art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prever o seu financiamento. | Arquivada |
| PL 6922/2010 | Determina que o Sistema Único de Saúde realize obrigatoriamente a avaliação médica de crianças, até sete anos de idade, para o diagnóstico de fimose, preste o serviço de postectomia, em caso de indicação médica, e que o Poder Público desenvolva estratégias de ampliação da prevenção, da assistência médica e da pesquisa… | Arquivada |
| REC 356/2010 | Recurso contra o indeferimento liminar da Emenda nº 17 à MP nº 476, de 2009, pelo Presidente da Câmara, com base na decisão da Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478/2009. | Arquivada |
| REC 355/2010 | Recurso contra o indeferimento liminar da Emenda nº 54 à MP nº 472, de 2009, pelo Presidente da Câmara, com base na decisão da Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478/2009. | — |
| RIC 4757/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o orçamento fiscal e faturamento da Infraero nos anos de 2007 a 2009 bem como informações pormenorizadas sobre os investimentos, custeio e obras realizadas nos aeroportos administrados no respectivo período. Solicita também informações sobre a aplicação e o… | Arquivada |
| INC 6184/2010 | Sugere ao Ministro da Saúde a realização anual de campanhas preventivas de saúde, de âmbito nacional, a respeito do câncer de pênis. | Arquivada |
| EMC 15/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009. | — |
| EMC 17/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 13/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
277 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Apoio à Emenda Constitucional nº 66, de 2010, sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio. Efeitos positivos das recentes operações de combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Vinculação entre o consumo de drogas e a violência. Reportagem de capa da revista ISTOÉ intitulada Consumo: A parte mais difícil da luta contra as drogas, de Francisco Alves Filho e Débora Rubin. |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB à Subemenda Substitutiva Aglutinativa Global ao Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 08/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 352 de 2002 (Altera a Lei Complementar 87 de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências - Lei Kandir), objeto de acordo . |
| 07/12/2010 | Pela ordem | Posicionamento do PTB relativo à votação de matérias constantes na pauta. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Vitória do Goiás Esporte Clube em jogo realizado contra o Club Atlético Independiente, da Argentina, pela Copa Sul-Americana de 2010. Protesto contra a não transmissão do evento pela Rede Globo de Televisão. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores do Estado de Goiás pela reeleição do orador. Eleição do Senador Marconi Perillo para Governador de Goiás. Importância da realização, pelo Governo Federal, de investimentos em cursos técnicos profissionalizantes para redução do deficit de mão de obra qualificada. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apoio do PTB ao acordo proposto pelo Líder do Governo na Casa, Deputado Cândido Vaccarezza. |
| 04/08/2010 | Líder | Mudança da orientação da bancada do PTB. Apoio do partido às Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares; 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais; e 471, de 2005, a respeito da efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, e à Medida Provisória nº 487, de 2010, acerca da ampliação do limite de financiamentos do BNDES destinados a compra e produção de bens de capital e a inovação tecnológica. |
| 16/06/2010 | Pela ordem | Razões do posicionamento favorável do PTB à legalização do jogo de Bingo. Reparos ao comportamento de partidos da base governista de descumprirem em plenário acordo assumido para votação da matéria. |
| 16/06/2010 | Líder | Pedido à Direção Nacional do PTB de inclusão na pauta da convenção do partido da indicação do nome da ex-Ministra Dilma Rousseff como candidata oficial da legenda à Presidência da República. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 575.033,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AUTO POSTO T-10 | 27 | R$ 94.150,28 |
| RAMAL | 91 | R$ 68.765,09 |
| UNIÃO RENT A CAR DE VEÍCULOS LTDA | 7 | R$ 43.752,64 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 304 | R$ 43.387,05 |
| AEROTEC - TÁXI AÉREO LTDA. | 5 | R$ 40.776,66 |
| J.F.G. HOLDING PARTICIPAÇÃO, ADM. E EMPREENDIMENTO | 5 | R$ 37.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 27.184,91 |
| LOCATTIVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 11 | R$ 23.900,00 |
| CONDE&DELL ARINGA DESV. DE SOFTWARES LTDA - EPP | 30 | R$ 20.104,00 |
| BARBOSA & MIRANDA ADVOGADOS | 5 | R$ 19.000,00 |