Deputado federal · 2004

Roberto Balestra

PP · GOparte do ano: jan–abr, dez

Atuação de Roberto Balestra como deputado federal por Goiás em 2004. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 23/04/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

8 de 22votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

55presenças registradas em sessões e reuniões

1proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2004	31	2 de 2	12	1	1	—
fev/2004	29	0 de 1	14	0	2	—
mar/2004	31	4 de 11	18	0	3	—
abr/2004	23	0 de 5	4	0	0	—
dez/2004	30	2 de 3	7	0	2	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PP)	88% (7 de 8)
do governo	88% (7 de 8)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)	Sim
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)	Sim
30/03/2004	MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não)	Não
30/03/2004	MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não)	Sim
23/03/2004	MPV 147/2003 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 252 não)	Não
11/03/2004	MPV 154/2003 — Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação preliminar em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:15) Resultado: aprovado (149 sim · 40 não)	Sim
21/01/2004	PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não)	Não
21/01/2004	PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
EMC 52/2004	—	—

Posicionamentos

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
28/12/2004	Pequeno expediente	Associação às manifestações do Presidente em exercício dos trabalhos e do Deputado Dr. Heleno a respeito da exibição desairosa de fotografias de Parlamentares em outdoors. Posse do orador como membro do Conselho da República. Passamento do poeta e político goiano Getúlio Vaz.
02/12/2004	Pela ordem	Reassunção do mandato de Deputado Federal pelo orador.
24/03/2004	Pela ordem	Congratulação ao SESC de São Paulo pela implantação de programas destinados à valorização dos idosos. Falecimento do ex-Prefeito Municipal de Santa Rosa de Goiás, Adalgiso Alves Carrijo.
11/03/2004	Pela ordem	Agradecimento aos Deputados pela eleição do orador para o Conselho da República.
09/03/2004	Pela ordem	Agradecimento aos Deputados pelos votos obtidos como candidato para compor o Conselho da República. Solicitação de apoio aos parlamentares para sua eleição para o Conselho, tendo em vista a nova eleição que se realizará na próxima sessão, em decorrência de os candidatos não terem obtido maioria absoluta de votos.
17/02/2004	Homenagem	Transcurso do 50º aniversário de fundação da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central — CTBC Telecom.
12/02/2004	Pela ordem	Morosidade do Congresso Nacional na aprovação de projeto de lei sobre regulamentação de falências e concordatas. Congratulação ao Juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, Estado de São Paulo, pela destituição da diretoria da empresa Parmalat. Voto proferido pelo magistrado no processo falimentar contra a multinacional.
20/01/2004	Pela ordem	Acatamento, pelo Presidente João Paulo Cunha, de proposta da Comissão de Agricultura e Política Rural de criação de Comissão de Fiscalização e Controle para acompanhamento da crise no setor de produção leiteira, desencadeada pela concordata da multinacional italiana Parmalat. Necessidade de intervenção pública no setor para atenuação dos prejuízos dos produtores de leite.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.