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Congresso
Foto oficial de Roberto Balestra
Deputado federal · 2018

Roberto Balestra

PP · GOano inteiro

Atuação de Roberto Balestra como deputado federal por Goiás em 2018. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2018?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

91 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
180presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 282 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2018310 de 0000R$ 21 mil
fev/20182810 de 111201R$ 35 mil
mar/2018316 de 71804R$ 30 mil
abr/20183021 de 313112R$ 38 mil
mai/20183112 de 241902R$ 26 mil
jun/20183017 de 222653R$ 14 mil
jul/20183115 de 191411R$ 26 mil
ago/2018310 de 0800R$ 7 mil
set/2018300 de 0200R$ 1 mil
out/2018310 de 2800R$ 29 mil
nov/2018307 de 142120R$ 31 mil
dez/2018313 de 42112R$ 25 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)sem orientação comparável
do governo93% (62 de 67)
da oposição16% (7 de 43)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
11/12/2018MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (290 sim · 69 não)
Sim
11/12/2018PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014.
Resultado: aprovado (357 sim · 0 não)
Sim
05/12/2018PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016.
Resultado: aprovado (300 sim · 46 não)
Sim
27/11/2018PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 8 não)
Sim
27/11/2018PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não)
Não
27/11/2018PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso.
Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não)
Não
27/11/2018PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (285 sim · 15 não)
Sim
21/11/2018MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
21/11/2018PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não)
Não
21/11/2018PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018.
Resultado: aprovado (301 sim · 33 não)
Sim
11/07/2018PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não)
Não
10/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não)
Não
10/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.
Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não)
Não
10/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17.
Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não)
Não
10/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19.
Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não)
Não
04/07/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)
Não
04/07/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16.
Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: aprovado (225 sim · 30 não)
Sim
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (203 sim · 123 não)
Sim
03/07/2018PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (288 sim · 22 não)
Sim
03/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (226 sim · 48 não)
Sim
03/07/2018PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (237 sim · 27 não)
Sim
25/06/2018PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200.
Resultado: aprovado (270 sim · 1 não)
Sim
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3.
Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não)
Não
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7.
Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não)
Não
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17.
Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não)
Não
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13.
Resultado: não informado (226 sim · 30 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos4
Pareceres como relator3
Substitutivos1
REC1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação da Emenda do Senado nº 2 e pela rejeição da Emenda do Senado nº 1.—
REQ 9248/2018Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2053/2015.Tramitação Finalizada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia.—
EMP 27/2018——
SBT 5/0Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para atribuir aos Municípios a competência para promover o licenciamento ambiental de reservatórios artificiais de pequeno porte em zonas urbanas e rurais e para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência…—
PRL 5/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e do PLP 183/2015, apensado, na forma do substitutivo anexo.—
REQ 568/2018Requer realização de audiência pública para debater o "Crédito Fundiário".Arquivada
REQ 8932/2018Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018.Tramitação Finalizada
REQ 8833/2018Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 2053/2015, que "Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências".Arquivada
REC 302/2018Contra designação de novo relator.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
12/12/2018Pela ordemBalanço da atuação parlamentar do orador, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados.
10/12/2018Pela ordemManifestação de boas-vindas ao ex-Deputado Estadual Dr. Otaviano Ribeiro do Nascimento, de Goiás, em visita à Câmara dos Deputados.
11/07/2018Discurso encaminhadoCrescimento econômico do Estado de Goiás no primeiro trimestre de 2018, de acordo com o levantamento do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Importância do setor agropecuário para a retomada do desenvolvimento do Brasil.
20/06/2018Discurso encaminhadoRetomada do desenvolvimento econômico brasileiro. Saldo positivo da balança comercial do Estado de Goiás. Vocação do Brasil para o agronegócio.
19/06/2018Discurso encaminhadoEstabelecimento de tabela de preços mínimos de fretes do setor de transporte rodoviário de cargas, em atendimento ao setor produtivo e caminhoneiros.
13/06/2018Breves comunicaçõesRegistro de voto em sessão anterior. Anúncio da presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
29/05/2018Discurso encaminhadoCrise no País em decorrência da greve dos caminhoneiros. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 3.982, de 2015, sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - PROÁLCOOL.
23/05/2018Discurso encaminhadoRealização da 72ª Exposição Agropecuária de Goiás, em Goiânia.
18/04/2018Discurso encaminhadoVocação agrária do Brasil. Incremento do setor agrícola brasileiro. Importância dos investimentos na tecnologia rural.
11/04/2018Discurso encaminhadoRealização da 17ª Tecnoshow Comigo - Feira de Tecnologia em Agronegócio, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás. Comprometimento do orador com a produção rural e o cooperativismo. Participação da agropecuária no processo de recuperação da economia brasileira.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 281.615,54 no período.

Aluguel de veículosR$ 78 mil28%Divulgação do mandatoR$ 69 mil25%Escritório de apoioR$ 42 mil15%CombustívelR$ 36 mil13%TelefoniaR$ 25 mil9%CorreiosR$ 22 mil8%Passagens aéreasR$ 8 mil3%SegurançaR$ 1 mil0%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 309,100%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
PREMIUM VEICULOS LTDA10R$ 78.000,00
ARAUJO E PRADO COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA7R$ 40.500,00
TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA10R$ 35.718,81
GRAFOPEL GRAFICA E EDITORA EIRELI2R$ 28.000,00
POSTO 10 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA19R$ 24.309,87
CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL95R$ 21.670,01
Telefônica Brasil S. A. VIVO18R$ 17.836,89
Abdalla Combustiveis Ltda44R$ 7.858,55
Cia Aérea - GOL7R$ 5.948,45
CLARO10R$ 4.231,02