Deputado federal · 2008
Sandro Mabel
PR · GOano inteiro
Atuação de Sandro Mabel como deputado federal por Goiás em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
31 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
165proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 9 | 20 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 21 | 6 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 21 | 0 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 20 | 7 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 2 de 16 | 15 | 5 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 7 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 0 de 9 | 8 | 32 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 1 | 12 | 3 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 13 | 18 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 5 de 14 | 25 | 19 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 14 | 38 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 90% (27 de 30) |
| do governo | 89% (25 de 28) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 08/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Efraim Filho, ressalvado o destaque. Em votação o destaque foi rejeitado. Resultado: aprovado (33 sim · 2 não) | Sim |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 255 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 277 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Sim |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Sim |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (247 sim · 53 não) | Sim |
| 02/04/2008 | PEC 233/2008 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o destaque, por 26 votos favoráveis e 25 contrários. Resultado: aprovado (26 sim · 25 não) | Não |
| 02/04/2008 | PEC 233/2008 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, por 29 votos contrários e 17 favoráveis. Resultado: rejeitado (17 sim · 29 não) | Não |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 258 não) | Não |
| 18/03/2008 | MPV 385/2007 — Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 18/03/2008 | MPV 385/2007 — Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (283 sim · 6 não) | Sim |
| 05/03/2008 | MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (282 sim · 4 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 165 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 90 |
| Pareceres como relator | 47 |
| EMR | 9 |
| Requerimentos | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| SUC | 2 |
| REC | 2 |
| PRR | 2 |
| CVO | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 58/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 57/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 56/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 55/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 54/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 53/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 52/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 51/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 50/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 18/2008 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 5/2008 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| ESB 1/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a concessão de uso especial para fins de moradia a pescadores artesanais. | — |
| REC 229/2008 | Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 7077/2002 (PLS 77/2002) que "Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 324/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 323/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 322/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 321/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 317/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 316/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 315/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 259/2008 | Suprime o artigo 53 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 203/2008 | Suprime o artigo 31 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 202/2008 | Suprime o artigo 31 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 195/2008 | Altera o artigo 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 187/2008 | Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 181/2008 | Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 179/2008 | Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 139/2008 | Altera o art. 23 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 134/2008 | Altera o art. 23 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 130/2008 | Suprime artigos da MPV 449/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a nulidade de votação de matéria pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em concomitância com a Ordem do Dia. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Recorde brasileiro em arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais. Conveniência de aprovação da proposta de reforma tributária em tramitação na Casa. |
| 10/12/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão Especial, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 184 de 2004 (Institui, na forma do art. 43 da Consstituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência, instrumento de ação e dá outras providências). |
| 26/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 445 de 2008 (Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal). Defesa da aprovação da PEC relativa à Reforma Triubária. |
| 24/11/2008 | Pequeno expediente | Conclamação aos Parlamentares da Casa para votação e aprovação da proposta de reforma tributária. |
| 20/11/2008 | Pela ordem | Importância de discussão e votação do projeto de lei sobre estabelecimento de normas referentes à Inspeção Técnica Veicular. |
| 20/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR ao Substitutivo ao Projeto de Lei 73 de 1999 (Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências), objeto de requerimento de preferência sobre o Projeto de Lei 3.913 de 2008, do Senado. |
| 21/10/2008 | Discussão | Comissão Geral para debate da crise financeira mundial. |
| 09/09/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes. |
| 09/09/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em comemoração ao transcurso do Dia Nacional do Administrador. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.