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Congresso
Foto oficial de Sandro Mabel
Deputado federal · 2009

Sandro Mabel

PR · GOano inteiro

Atuação de Sandro Mabel como deputado federal por Goiás em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

43 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
115presenças registradas em sessões e reuniões
125proposições apresentadas
R$ 276 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000R$ 2 mil
fev/2009282 de 7762—
mar/2009311 de 45188R$ 10 mil
abr/2009305 de 12131410R$ 15 mil
mai/2009313 de 161298R$ 22 mil
jun/2009301 de 159229R$ 11 mil
jul/2009311 de 7764R$ 41 mil
ago/2009314 de 8101317R$ 37 mil
set/2009304 de 11151420R$ 42 mil
out/2009314 de 1212714R$ 21 mil
nov/20093012 de 2716109R$ 29 mil
dez/2009316 de 149611R$ 47 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)100% (43 de 43)
do governo87% (33 de 38)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Sim
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Sim
21/10/2009MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 71 não)
Sim
22/09/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (312 sim · 83 não)
Sim
16/09/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (380 sim · 3 não)
Sim
16/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (329 sim · 82 não)
Sim
16/09/2009PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não)
Não
19/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não)
Sim
18/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não)
Sim
05/08/2009MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa…
PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não)
Não
05/08/2009MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (206 sim · 162 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 125 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator46
Emendas em comissão35
Requerimentos13
Substitutivos6
EMR6
REC3
ERD3
RDF2
PPP2
Projetos de lei2
Emendas de plenário2
VTS1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 35/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—
EMC 14/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—
EMC 78/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—
EMC 77/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—
EMC 9/2009Dá nova redação à MPV 473-09.—
REQ 6022/2009"Altera os artigos 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 e revoga parágrafos dos artigos 8º, 12, 23 e 40 do Regimento Interno, recuperando as normas anteriores à Resolução nº 34, de 2005, referentes à base de cálculo do número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões. "Arquivada
EMC 29/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—
EMC 22/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—
EMC 21/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—
EMC 20/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—
REQ 5913/2009Requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003".Tramitação Finalizada
EMR 1/0Suprima-se o art. 4º—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.—
SBT 1/0Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.939, de 2009, e da Emenda nº 1/09 CAPADR, na forma do Substitutivo anexo, que ""Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências."—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, com substitutivo.—
REC 317/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Adminstração e Serviço Público, sobre o Projeto de Lei nº 3.098/2004.Arquivada
REQ 5740/2009Incluir na Ordem do Dia a PEC 308 de 2004.Arquivada
PRC 210/2009Dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídica
EMC 35/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—
EMC 34/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—
EMC 33/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—
EMC 5/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de…—
EMC 4/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de…—
REC 312/2009Requer que a apreciação do Projeto de Lei n.º 5710, de 2001 seja submetida ao Plenário, de acordo com o § 1º do art. 58 e § 2º do art. 132 do RICD.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (pendente de análise)—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste, do PLP 4/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Ecônomico, Indústria e Comércio.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação.—
ERD 3/2009Altera a redação do § 6º do artigo incluído pela Emenda do Senado Federal nº 14.—

Posicionamentos

Discursos

112 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2009Pela ordemExistência de acordo para votação do Projeto de Lei nº 5.917, de 2009, de interesse dos funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
16/12/2009Breves comunicaçõesRestauração e duplicação de rodovias federais e de outras obras viárias no Estado de Goiás. Votos de feliz Natal à população brasileira, em especial ao povo goiano.
16/12/2009LíderDefesa da votação do Projeto de Lei 78 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente).
09/12/2009Pela ordemPedido à Presidência de votação de requerimento para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.176, de 1995, sobre o estabelecimento dos princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.
09/12/2009Como líderCongratulação ao Deputado Odair Cunha pela realização de consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação da tese da fidelidade partidária em caso de suplência de vaga de Parlamentar.
09/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009Pela ordemRelevância nacional da proposta de partilha de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal.
08/12/2009LíderImportância da realização de acordo para a votação dos projetos de lei referentes à criação do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
08/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PR ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
02/12/2009Pela ordemNecessidade de cumprimento de acordo para votação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 471, de 2005, e 391, de 2009.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 276.377,42 no período.

Divulgação do mandatoR$ 95 mil34%TelefoniaR$ 45 mil16%CombustívelR$ 37 mil13%Escritório de apoioR$ 33 mil12%CorreiosR$ 25 mil9%Passagens aéreasR$ 23 mil8%Aquisição de material de escritórioR$ 10 mil4%Consultorias e pesquisasR$ 7 mil3%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 828,700%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 240,000%AlimentaçãoR$ 70,800%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 18,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
DOIS TOM COMUNICAÇÃO3R$ 35.000,00
AUTO POSTO T-1017R$ 34.969,31
CLARO27R$ 25.668,82
CORREIOS - CARTA SIMPLES71R$ 25.158,00
Cia Aérea - GOL82R$ 22.185,00
RAMAL36R$ 17.092,37
SET FILMES - KRAO PRODUTORA E EVENTOS LTDA1R$ 15.000,00
BAZAR BOA ESPERANÇA37R$ 13.566,28
GRÁFICA AMAZONAS11R$ 12.750,80
BRASIL TELECOM18R$ 10.559,12