
Sandro Mabel
Atuação de Sandro Mabel como deputado federal por Goiás em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 7 | 6 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 5 | 18 | 8 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 5 de 12 | 13 | 14 | 10 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 3 de 16 | 12 | 9 | 8 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 1 de 15 | 9 | 22 | 9 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 1 de 7 | 7 | 6 | 4 | R$ 41 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 10 | 13 | 17 | R$ 37 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 15 | 14 | 20 | R$ 42 mil |
| out/2009 | 31 | 4 de 12 | 12 | 7 | 14 | R$ 21 mil |
| nov/2009 | 30 | 12 de 27 | 16 | 10 | 9 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 9 | 6 | 11 | R$ 47 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (43 de 43) |
| do governo | 87% (33 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Não |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Sim |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Sim |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 125 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 46 |
| Emendas em comissão | 35 |
| Requerimentos | 13 |
| Substitutivos | 6 |
| EMR | 6 |
| REC | 3 |
| ERD | 3 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 35/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 78/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 77/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 9/2009 | Dá nova redação à MPV 473-09. | — |
| REQ 6022/2009 | "Altera os artigos 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 e revoga parágrafos dos artigos 8º, 12, 23 e 40 do Regimento Interno, recuperando as normas anteriores à Resolução nº 34, de 2005, referentes à base de cálculo do número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões. " | Arquivada |
| EMC 29/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| EMC 22/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| EMC 21/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| EMC 20/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| REQ 5913/2009 | Requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003". | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Suprima-se o art. 4º | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.939, de 2009, e da Emenda nº 1/09 CAPADR, na forma do Substitutivo anexo, que ""Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, com substitutivo. | — |
| REC 317/2009 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Adminstração e Serviço Público, sobre o Projeto de Lei nº 3.098/2004. | Arquivada |
| REQ 5740/2009 | Incluir na Ordem do Dia a PEC 308 de 2004. | Arquivada |
| PRC 210/2009 | Dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica |
| EMC 35/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 34/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 33/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 5/2009 | Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de… | — |
| EMC 4/2009 | Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de… | — |
| REC 312/2009 | Requer que a apreciação do Projeto de Lei n.º 5710, de 2001 seja submetida ao Plenário, de acordo com o § 1º do art. 58 e § 2º do art. 132 do RICD. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste, do PLP 4/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Ecônomico, Indústria e Comércio. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. | — |
| ERD 3/2009 | Altera a redação do § 6º do artigo incluído pela Emenda do Senado Federal nº 14. | — |
Posicionamentos
Discursos
112 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Pela ordem | Existência de acordo para votação do Projeto de Lei nº 5.917, de 2009, de interesse dos funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. |
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Restauração e duplicação de rodovias federais e de outras obras viárias no Estado de Goiás. Votos de feliz Natal à população brasileira, em especial ao povo goiano. |
| 16/12/2009 | Líder | Defesa da votação do Projeto de Lei 78 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Pedido à Presidência de votação de requerimento para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.176, de 1995, sobre o estabelecimento dos princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação. |
| 09/12/2009 | Como líder | Congratulação ao Deputado Odair Cunha pela realização de consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação da tese da fidelidade partidária em caso de suplência de vaga de Parlamentar. |
| 09/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Relevância nacional da proposta de partilha de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 08/12/2009 | Líder | Importância da realização de acordo para a votação dos projetos de lei referentes à criação do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 08/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Necessidade de cumprimento de acordo para votação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 471, de 2005, e 391, de 2009. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 276.377,42 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DOIS TOM COMUNICAÇÃO | 3 | R$ 35.000,00 |
| AUTO POSTO T-10 | 17 | R$ 34.969,31 |
| CLARO | 27 | R$ 25.668,82 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 71 | R$ 25.158,00 |
| Cia Aérea - GOL | 82 | R$ 22.185,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 17.092,37 |
| SET FILMES - KRAO PRODUTORA E EVENTOS LTDA | 1 | R$ 15.000,00 |
| BAZAR BOA ESPERANÇA | 37 | R$ 13.566,28 |
| GRÁFICA AMAZONAS | 11 | R$ 12.750,80 |
| BRASIL TELECOM | 18 | R$ 10.559,12 |
