Deputado federal · 2010
Sandro Mabel
PR · GOano inteiro
Atuação de Sandro Mabel como deputado federal por Goiás em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
49presenças registradas em sessões e reuniões
82proposições apresentadas
R$ 328 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 4 | 4 | 2 | R$ 34 mil |
| mar/2010 | 31 | 2 de 14 | 12 | 33 | 9 | R$ 42 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 7 | 2 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2010 | 31 | 4 de 16 | 6 | 5 | 6 | R$ 17 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 4 | 16 | 2 | R$ 22 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 5 | 2 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 4 | 6 | 0 | R$ 14 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 3 | R$ 14 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 5 | 4 | 4 | R$ 55 mil |
| dez/2010 | 31 | 5 de 12 | 6 | 6 | 1 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 82% (9 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 82 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 28 |
| Requerimentos | 16 |
| RDF | 14 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EMR | 2 |
| SIT | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 10/2010 | Dá nova redação à MPV 513/2010. | — |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à MPV 512/2010. | — |
| REQ 7537/2010 | Requer Urgência na apreciação do PL 1876/1999, de acordo com art. 155, do Regimento Interno da Câmara. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7535/2010 | Instui normas sobre jogos de bingo em todo Território Nacional e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7448/2010 | Requer urgência para apreciação do PRC 210 de 2009. | Tramitação Finalizada |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à MPV 510/2010. | — |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação à MPV 510/2010. | — |
| REQ 7371/2010 | Retirada de Proposição SIT-49/2010 (Requerimento de Informação ao TCU). | Tramitação Finalizada |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à MPV 501/2010. | — |
| SIT 49/2010 | Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União cópia dos balancetes analíticos trimestrais e anuais daquele Órgão referentes aos Exercícios de 2009 e 2010. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 78/2010 | Dá nova redação à MPV 497/2010. | — |
| REQ 7340/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 549/2006. | Arquivada |
| EMC 60/2010 | Dá nova redação à MPV 497/2010. | — |
| EMC 54/2010 | Dá nova redação à MPV 497/2010. | — |
| EMC 31/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 7243/2010 | Requer inclusão na pauta da PEC 2/2003, que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário". | Arquivada |
| REQ 7188/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada |
| REQ 7187/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação à MPV 492/2010. | — |
| INC 6478/2010 | Solicita providências no sentido de criar um Programa Nacional de Turismo Cívico, nos termos em que especifica | Arquivada |
| PL 7491/2010 | Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Arquivada |
| REQ 7048/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 285/02. | Arquivada |
| PL 7477/2010 | Estabelece a afixação da Bandeira Nacional na fachada dos edifícios públicos. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Breves comunicações | Ações desenvolvidas pela bancada federal de Goiás em benefício da população do Estado. |
| 18/11/2010 | Pela ordem | Apelo ao Deputado Antonio Carlos Pannunzio e aos demais Parlamentares de votação do projeto de resolução sobre a denominação do Edifício do Anexo I da Casa de Edifício Álvaro Valle. |
| 17/11/2010 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes, do Projeto de Lei nº 7.491, de 2010, de autoria do orador, sobre a inclusão de entroncamentos com as BRs-040 e 050 no Plano Nacional de Viação. |
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Importância de aprovação do projeto de lei sobre a distribuição entre Estados e Municípios de royalties de petróleo da camada pré-sal. |
| 03/11/2010 | Grande expediente | Eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República. Expectativa quanto à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, sobre a reforma do Sistema Tributário Nacional. |
| 08/09/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro de convidados a sessão solene pelo transcurso do Dia do Administrador. Agradecimento aos participantes. |
| 08/09/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudações aos convidados e visitantes presentes. Transcurso do Dia do Administrador. |
| 08/09/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene pelo transcurso do Dia do Administrador. |
| 07/07/2010 | Pequeno expediente | Balanço da atuação parlamentar do orador. Candidatura do ex-Prefeito Vanderlan Cardoso, do Município de Senador Canedo, ao Governo do Estado de Goiás. Apoio à aprovação da PEC nº 300, de 2008, que estabelece teto salarial para os policiais civis, militares e bombeiros; da PEC nº 308, de 2004, sobre a Polícia Penal; e da reforma tributária. |
| 06/07/2010 | Homenagem | Transcurso do 49º aniversário de criação da empresa WEG - Equipamentos Elétricos S/A. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 327.634,28 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DOIS TOM COMUNICAÇÕES | 4 | R$ 52.000,00 |
| AUTO POSTO T-10 | 17 | R$ 41.885,41 |
| CLARO | 34 | R$ 36.597,05 |
| RAMAL | 52 | R$ 33.657,67 |
| SET PRODUTORA | 2 | R$ 33.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 92 | R$ 30.566,20 |
| PAPELARIA BOA ESPERANÇA | 44 | R$ 20.892,47 |
| SET FILMES | 1 | R$ 15.000,00 |
| CLARO | 10 | R$ 9.412,01 |
| BRASIL TELECOM | 8 | R$ 6.361,75 |