Deputado federal · 2011
João Dado
PDT · SPano inteiro
Atuação de João Dado como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
283presenças registradas em sessões e reuniões
114proposições apresentadas
R$ 331 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 11 | 4 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 3 de 13 | 20 | 21 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 42 | 10 | 0 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 42 | 8 | 1 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 12 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 35 | 8 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 23 | 16 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 26 | 5 | 3 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 37 | 30 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 17 | 1 | 2 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 92% (54 de 59) |
| do governo | 90% (52 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 114 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 26 |
| Requerimentos | 21 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Projetos de lei | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| SPP | 9 |
| Emendas em comissão | 8 |
| SOR | 6 |
| EMR | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| SLD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3049/2011 | Dispõe sobre a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e a Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas de educação. | Arquivada |
| PRL 7/0 | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.017/06 e dos PL's nºs 7.207/06, 3.705/08, 4.649/09, 935/11 e 2.144/11, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| SOR 11/2011 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Modifica o Inciso VI - Sub-item 1.11. | Arquivada |
| SOR 10/2011 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Reserva para compensação de projetos de lei sujeitos a deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação… | Arquivada |
| SOR 9/2011 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino… | Arquivada |
| SOR 8/2011 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Adiciona Parágrafo 4º ao Art. 4º. | Arquivada |
| SOR 7/2011 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Modifica a redação do Art. 4º, caput. | Arquivada |
| SOR 6/2011 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Modifica a redação do Inciso XII do Art. 4º. | Arquivada |
| PL 2734/2011 | Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que "Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| REC 97/2011 | Contra a decisão do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre questão de ordem levantada pelo autor. | — |
| RIC 1430/2011 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.004, de 2007. | Arquivada |
| RIC 1429/2011 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007. | Arquivada |
| RIC 1428/2011 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| SPP 9/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: TIPOLOGIA DOS PROGRAMAS NO PPA - ART. 5º, I - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Arquivada |
| SPP 8/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: UNICIDADE E EXCLUSIVIDADE DE INICIATIVA PARA EMPREEDIMENTO DE GRANDE PORTE | Arquivada |
| SPP 7/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: SUPRESSÃO DO § 3º DO ART. 10 QUE PERMITE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA INICIATIVAS. | Arquivada |
| SPP 6/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: PAC COMO PRIORIDADE, DESDE QUE SUAS AÇÕES SEJAM APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL | Arquivada |
| SPP 5/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: DISPENSA DO PPA EMPREENDIMENTOS COM EXECUÇÃO EM UM SÓ EXERCÍCIO | Arquivada |
| SPP 4/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: DIRETRIZ - ART. 4º - EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS | Arquivada |
| SPP 3/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: CONCEITO DE EMPREENDIMENTO DE GRANDE PORTE | Arquivada |
| SPP 2/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: AVALIAÇÃO DO PPA 2012/15 INFORMADO AO CONGRESSO NACIONAL. | Arquivada |
| SPP 1/2011 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE VALOR DE REFERÊNCIA | Arquivada |
| REQ 3688/2011 | Requer a retirada da Solicitação de Informação ao TCU nº 1/2011. | Tramitação Finalizada |
| EMC 35/2011 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. | — |
| EMC 34/2011 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. | — |
| EMC 33/2011 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. | — |
| EMC 32/2011 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | Discussão | Debate do regime e da criação da Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais - FUNPRESP (Projeto de Lei nº 1.992, de 2007). Avaliação crítica da matéria. |
| 07/12/2011 | Discussão | Congratulações ao Deputado Arlindo Chinaglia, Relator do Projeto de Lei 28 de 2011-CN ( Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012), e aos Líderes partidários. |
| 31/10/2011 | Pela ordem | Saudação ao Presidente em exercício dos trabalhos. Votos de profícua gestão ao novo Ministro do Esporte, Aldo Rebelo. |
| 05/10/2011 | Pequeno expediente | Conclusões do Projeto Fronteira em Foco, realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional, destinado à identificação do perfil das unidades da Receita Federal do Brasil nas áreas de fronteira. Imprescindível inclusão do projeto no Plano Estratégico de Fronteiras, do Governo Federal. |
| 05/10/2011 | Breves comunicações | Reexame do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, sobre a criação da previdência complementar dos servidores públicos federais. |
| 29/06/2011 | Pequeno expediente | Imediata reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal. |
| 29/03/2011 | Pequeno expediente | Lançamento do livro A Doença do Rei, de Marcos Alves, em Guararapes, Estado de São Paulo. Estímulo à prática da leitura entre a população jovem. |
| 23/03/2011 | Grande expediente | Realização da reforma tributária. |
| 16/03/2011 | Pequeno expediente | Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de prorrogação do prazo de validade de restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, estabelecido pelo Decreto nº 7.418, de 2010. |
| 01/03/2011 | Orientação de bancada | Acerto da alteração do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 507 de 2010 (Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal), visando à substituição da expressão "acessar sem motivo justificado" por "acessar sem motivação funcional" |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 331.374,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| COMUNIC | 12 | R$ 60.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 106 | R$ 54.875,45 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 375 | R$ 36.224,48 |
| AUTO POSTO GRAMADÃO | 13 | R$ 35.384,20 |
| PECORARI | 12 | R$ 21.425,90 |
| TELEFONICA | 87 | R$ 16.242,16 |
| RAMAL | 52 | R$ 13.614,39 |
| GRAMADÃO | 9 | R$ 12.000,00 |
| JOSE LUIZ PAVAN JORNAIS - ME | 5 | R$ 10.000,00 |
| NEXTEL | 12 | R$ 7.756,38 |