Deputado federal · 2003
Orlando Desconsi
PT · RSdesde a posse
Atuação de Orlando Desconsi como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
239presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 7 | 1 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 25 | 2 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 24 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 18 | 3 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 2 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 1 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 31 | 0 | 11 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 4 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 35 | 3 | 7 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 19 | 1 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (19 de 19) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 3 |
| VTS | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao PROJETO DE LEI Nº 1.435/03 que "Altera a redação do art. 3° da Lei n° 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que ''acresce e altera dispositivo da lei n° 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Crédito Rural, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 1395/2003 | Solicitamos a retirada do Projeto de Lei Complementar nº. 301/2002 | Arquivada |
| REQ 4/2003 | Solicita sejam convidados os Senhores Líderes Partidários de todos os Partidos com representação na Câmara dos Deputados, a comparecerem perante esta Comissão para explanar suas opiniões sobre a PEC 347-A/96 e suas apensadas, que dá nova redação ao § 2º. do art. 57 da CF, tendo parecer da Comissão de Constituição e… | Arquivada |
| INC 1170/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas relativas à correção dos valores na tabela do Imposto de Renda na Fonte. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 3/2003 | Solicita sejam convidados os Senhores Presidentes da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil - OAB e, da União Nacional dos Estudantes - UNE, a comparecerem perante esta Comissão para explanar suas opiniões sobre a PEC… | Arquivada |
| REQ 2/2003 | Solicita sejam convidados os Senhores Presidentes da Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, da Central Única dos Trabalhadores - CUT e, da Força Sindical, a comparecerem perante esta Comissão para explanar suas opiniões sobre a PEC 347-A/96 e suas apensadas,… | Arquivada |
| REQ 1/2003 | Solicita seja encaminhado aos Presidentes de todas as Assembléias Legislativas do País, para que estes forneçam a legislação local vigente sobre os períodos de recesso parlamentar de seus Estados à esta Comissão Especial, que trata da PEC 347-A/96 e suas apensadas, que dá nova redação ao § 2º. do art. 57 da CF | Arquivada |
| EMC 10/2003 | — | — |
| VTS 1/0 | Voto em separado ao PL 2.096-A, DE 1999, que Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências. Autor: Deputado FEU ROSA Relator: Francisco Turra | — |
| INC 747/2003 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do tema "Insumos Agrícolas" na Política Agrícola e a criação de Câmara Setorial. | Enviada ao Arquivo |
| PL 1486/2003 | Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária do (a) empregador (a) doméstico (a) e do (a) empregado (a) doméstico (a). | Arquivada |
| PL 1296/2003 | Altera o parágrafo terceiro, do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispondo sobre o benefício da prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Desconsi, pela aprovação deste, e do PL 7296/2002, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 859/2003 | Institui o Programa Nacional do Primeiro Crédito para o/a Jovem Rural e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 682/2003 | Requer o desarquivamento da PEC 342 / 2001. | Arquivada |
| REQ 163/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pela ordem | Anúncio de lançamento, pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Programa Minha Primeira Terra, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Documento Monsanto Veicula Propaganda Enganosa sobre Transgênicos, elaborado pela Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Encaminhamento de ofício ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social sobre inclusão de financiamento de veículos usados no Programa MODERCARGA. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Perspectiva de reajuste do salário mínimo acima dos índices de inflação. Publicação de parecer da Comissão Especial destinada ao exame da PEC nº 347-A, de 1996, sobre redução do período de recesso parlamentar. |
| 12/12/2003 | Pequeno expediente | Apresentação de cartilha sobre os malefícios advindos dos alimentos geneticamente modificados. Importância da ampliação dos debates sobre o tema. Interesse da empresa Monsanto do Brasil Ltda. na produção de soja transgênica no Brasil. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Defesa de manutenção, pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da Senadora Heloísa Helena nos quadros do PT. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Realização de acordo para quitação da dívida da Cooperativa Tritícola e Agropastoril Giruá, do Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Banco do Brasil. Apoio à campanha da Confederação Nacional dos Bancários contra demissões nos bancos privados. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Arrendamento da unidade do Grupo Chapecó no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, pelo Grupo Alibem. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão Especial, do parecer do relator , Deputado Isaías Silvestre, sobre proposta de reforma política. |
| 01/12/2003 | Pela ordem | Reconhecimento dos trabalhos realizados pelo Ministro da Educação, Cristovam Buarque, e equipe em prol do setor. Solicitação aos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de alocação de maiores recursos à Pasta. Edição de medida provisória acerca de regulamentação de débitos junto ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior. PRESIDENTE (Hamilton Casara) - Congratulações aos participantes em conferência sobre a atividade pesqueira. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.