Deputado federal · 2011
Osmar Terra
PMDB · RSano inteiro
Atuação de Osmar Terra como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 371 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 4 | R$ 23 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 2 | 4 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 16 | 2 | 5 | R$ 52 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 28 | 2 | 13 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 28 | 1 | 5 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 9 | 6 | 2 | R$ 52 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 31 | 2 | 10 | R$ 46 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 23 | 0 | 10 | R$ 36 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 14 | 0 | 4 | R$ 35 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 21 | 1 | 5 | R$ 16 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 95% (58 de 61) |
| do governo | 89% (50 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PL174911 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer com Complementação de Voto foi aprovado, com 13 votos favoráveis e 4 contrários. Votaram a favor os Deputados Devanir Ribeiro, Newton Lima, Rogério Carvalho, Danilo Forte, Osmar Terra, Roberto Britto, Dr. Paulo César, Ribamar Alves, Nazareno Fonteles, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali e Manato. Votaram contra os Deputados Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Marcus Pestana e Mandetta. Resultado: aprovado (13 sim · 4 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 109/2011 | Dá nova redação ao art. 159 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 91/2011 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde | Arquivada |
| REQ 90/2011 | Requer a formulação de convite ao presidente da Anvisa para apresentar Relatório de Atividades 2010 na Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada |
| REQ 30/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a supervalorização do Real e a Desindustrialização brasileira. | Arquivada |
| REQ 62/2011 | Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com Rodrigo Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça/RS, que se dedica à gerência de projetos estratégicos do Ministério Público, priorizando as redes de cooperação e abordando temas como planejamento e gstão sistêmicos, desenvolvimento harmônico e… | Arquivada |
| REQ 61/2011 | Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com representante da Agência das Nações Unidas sobre drogas no Brasil - UNODC com a presença do Sr. Bo Mathiasen. | Arquivada |
| REQ 60/2011 | Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas para discutir a restrição da venda de solventes com Agência Nacional de Petróleo, sugerindo ouvir o Sr. Allan Kardek Duailibi de Barros Filho, diretor da Agência Nacional de Petróleo. | Arquivada |
| REQ 2365/2011 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 8 de agosto, às 10 horas em homenagem ao dia do Pediatra. | Tramitação Finalizada |
| REQ 77/2011 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais à realização de Audiência Pública, para esclarecimentos de como se encontra a saúde pública no Maranhão e a respeito de sua descentralização. | Arquivada |
| REQ 69/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o uso dos agrotóxicos e suas consequências à saúde com enfoque nas pesquisas científicas | Arquivada |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º. | — |
| REQ 1726/2011 | Requer registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. | Arquivada |
| REQ 1377/2011 | Requer tramitação conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Projeto nº 7663/2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 26/2011 | Requer que seja convidado para debate na Comissão Especial de Políticas de Combate às Drogas. Os Senhores Dr. Flávio Pechansky, Dr. Luiz Coronel e Dr. Pedro Paim dos Santos | Arquivada |
| REQ 856/2011 | Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF. | Arquivada |
| REQ 5/2011 | Requer reunião de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir proposta de Formação de Lideranças em Desenvolvimento na Primeira Infância. | Arquivada |
| REQ 24/2011 | Requer o desarquivamento de proposições que menciona. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3796/2004, com exceção do Inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos. | — |
Posicionamentos
Discursos
63 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2011 | Pela ordem | Instalação da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, de autoria do orador, a respeito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. Apoio ao projeto de lei, relatado pela Deputada Teresa Surita, proibitivo da aplicação pelos pais de castigos físicos na educação de seus filhos, a chamada Lei da Palmada. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Falecimento do Vice-Prefeito Natalício Botolli, do Município de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/11/2011 | Pequeno expediente | Solidariedade à Reitoria da Universidade de São Paulo - USP diante de atos de depredação e vandalismo promovidos por estudantes da instituição. |
| 10/11/2011 | Pela ordem | Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 109, de 2011, sobre a destinação de 0,6% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para fundo de desenvolvimento dos Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. |
| 01/11/2011 | Pela ordem | Repúdio à agressão física praticada contra a repórter Monalisa Perrone, do jornal Hoje, durante informações do boletim médico acerca do estado de saúde do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de manifestação da Casa a respeito do caso. Defesa de adoção, pelos órgãos competentes, de ações enérgicas acerca de ameaças de morte contra o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro. |
| 01/11/2011 | Breves comunicações | Solidariedade ao discurso proferido pelo Deputado Chico Alencar acerca de ameaças de morte contra o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Estado do Rio de Janeiro. Enfrentamento ao crime organizado no País. Conveniência de averiguação, pelo Conselho Nacional de Justiça, das medidas tomadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a segurança da Juíza Patrícia Lourival Acioli, vitimada em atentado na cidade fluminense de Niterói. |
| 31/10/2011 | Pela ordem | Repúdio à agressão física praticada contra a repórter Monalisa Perrone do Jornal Hoje, da TV Globo, durante a apresentação de boletim sobre o estado de saúde do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 31/10/2011 | Pequeno expediente | Votos de plena recuperação da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação à saúde de percentuais da União, Estados e Municípios. |
| 31/10/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pediatra. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 31/10/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pediatra. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 371.199,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 175 | R$ 86.793,74 |
| TODOCONTEUDO - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. | 4 | R$ 24.000,00 |
| LIMA E MOURA PESQUISAS DE MERCADO LTDA. | 3 | R$ 24.000,00 |
| INTEGRALE SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA. | 15 | R$ 18.900,00 |
| PERSONA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA | 7 | R$ 18.830,74 |
| VIVO S/A | 21 | R$ 17.889,11 |
| UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS S/A | 8 | R$ 16.744,42 |
| DATADESK INFORMÁTICA LTDA | 7 | R$ 12.285,00 |
| Cia Aérea - TAM | 20 | R$ 12.222,47 |
| MULTIPLANO SERVIÇOS LTDA. | 3 | R$ 12.000,00 |