Deputada federal · 2008
Angela Amin
PP · SCano inteiro
Atuação de Angela Amin como deputada federal por Santa Catarina em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
79 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 1 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 23 | 3 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 33 | 4 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 33 | 2 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 22 | 2 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 13 | 4 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 17 | 2 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 6 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 17 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 27 | 1 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 25 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 88% (67 de 76) |
| do governo | 83% (57 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 63/2008 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, composto pelos membros desta Comissão e demais parlamentares, para verificar os danos causados pelas chuvas no Estado de Santa Catarina, bem como viabilizar a integração dos poderes na esfera federal, estadual e municipal, afim de acelerar a reconstrução dos municípios atingidos | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. | — |
| EMC 239/2008 | Exclui o art. 265, da MPV 441/08. | — |
| EMC 235/2008 | Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08. | — |
| EMC 585/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 353/2008 | Altera dispositos da MPV 441/08. | — |
| EMC 350/2008 | Acrescenta art. à MPV 441/08. | — |
| PL 3971/2008 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". | Arquivada |
| INC 3190/2008 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de um fundo ou de um programa de recuperação econômica de Foz de Iguaçu, por um período de dez anos. | Arquivada |
| REQ 58/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário com o tema "COLÓQUIO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre os Estudos de Viabilidade Municipal previstos no art. 18, § 4º, da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 2929/2008 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002. | Tramitação Finalizada |
| REQ 55/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização da 4ª edição do Concurso Público "Selo Cidade Cidadã" no ano de 2008, com a temática a ser definida pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a destinação de bens imóveis recebidos pela União em dação em pagamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. | — |
| REQ 50/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir e encaminhar propostas que garantam a vinculação de recursos nos Orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para financiar a construção de habitações de interesse social. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Angela Amin (pendente de análise) | — |
| REQ 48/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização da IX Conferência das Cidades. | Arquivada |
| PL 3062/2008 | Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de tarifa de pedágio. | Arquivada |
| REQ 44/2008 | "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as soluções para o trânsito em nossas metrópoles" | Arquivada |
| PL 3008/2008 | Altera o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade dos cartórios de comunicar aos órgãos executivos de trânsito dos Estados a transmissão de propriedade de veículos. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 10/2008 | Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 407, de 2007. | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP à Emenda Substitutiva de Plenário 1 ao Projeto de Lei 3.653 de 1997 (Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências). |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Correspondência encaminhada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a celebração de pacto de não demissão de trabalhadores no Estado de Santa Catarina. Artigo Tal qual Fênix, acerca da reconstrução do Município de Blumenau. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Agradecimento aos Parlamentares pelas manifestações de solidariedade à população do Estado de Santa Catarina atingido por enchentes. Adoção por Ministros de Estado de ações em prol dos atingidos pelas inundações. Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado. Falecimento do empresário Bernardo Wolfgang Werner. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Tragédia causada pelas enchentes no Estado de Santa Catarina. Anúncio da visita do Ministro das Cidades ao Estado. Urgente adoção pelas autoridades governamentais de medidas em defesa da vida dos atingidos por inundações e deslizamentos de terra. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Solidariedade à população do Estado de Santa Catarina. Urgente adoção pelo Governo Federal de medidas em favor do Estado. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Celebração de convênio entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, para acesso de servidores civis e militares a cursos superiores a distância. Ascensão do Avaí Futebol Clube à Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. Realização do Congresso Empresarial Catarinense, em Florianópolis. Concessão de troféu a empresas centenárias pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC. |
| 14/10/2008 | Pequeno expediente | Relevância da Proposta de Emenda à Constituição nº 285, de 2008, sobre a destinação de recursos orçamentários da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal aos Fundos de Habitação de Interesse Social. |
| 02/09/2008 | Grande expediente | Precariedade dos serviços prestados pelo Hospital Governador Celso Ramos, de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Transcurso do aniversário de fundação do Município de Blumenau. Desempenho da oradora como Presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Prioridade dada aos debates sobre mobilidade urbana, habitação e desenvolvimento urbano. Realização de audiência pública sobre o caos no trânsito urbano. Morosidade na tramitação do Projeto de Lei n° 1.687, de 2007, sobre diretrizes de política de mobilidade urbana. Implantação de sistema integrado de transporte coletivo em Florianópolis durante a gestão da Parlamentar na Prefeitura Municipal. Apelo ao Presidente Arlindo Chinaglia para imediata instalação da Comissão Especial sobre diretrizes de política de mobilidade urbana e transporte coletivo. Participação da Deputada no Congresso Mundial de Cidades para a Mobilidade, em Stuttgart, Alemanha. Propostas para a solução do déficit habitacional no País, apresentadas no seminário Colóquio sobre Habitação de Interesse Social, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Realização da 9ª Conferência das Cidades, com o tema Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras. Solenidade de entrega do Prêmio Cidade Cidadã. |
| 04/08/2008 | Pela ordem | Importância para o País, especialmente para o Estado de Santa Catarina, da sanção presidencial da Lei nº 11.760, de 2008, sobre o exercício da profissão de oceanógrafo. |
| 15/07/2008 | Breves comunicações | Relevância dos trabalhos desenvolvidos pelos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.