Deputado federal · 2015
Cesar Souza
PSD · SCparte do ano: fev–out
Atuação de Cesar Souza como deputado federal por Santa Catarina em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/10/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 28/10/2015, entrou em exercício por Santa Catarina: ANGELA ALBINO (PCdoB)).
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
175 de 244votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
209presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 215 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 11 | 0 | 2 | R$ 15 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 25 | 2 | 5 | R$ 24 mil |
| abr/2015 | 30 | 10 de 16 | 15 | 5 | 3 | R$ 40 mil |
| mai/2015 | 31 | 48 de 56 | 37 | 1 | 4 | R$ 26 mil |
| jun/2015 | 30 | 18 de 38 | 20 | 0 | 2 | R$ 13 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 21 | 2 | 3 | R$ 20 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 30 | 4 | 3 | R$ 26 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 30 | 4 | 1 | R$ 22 mil |
| out/2015 | 26 | 4 de 14 | 20 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 86% (133 de 155) |
| do governo | 67% (80 de 119) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 07/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita votação nominal do destaque de preferência (preferência para o texto original da Medida Provisória nº 678/2015). Resultado: aprovado (327 sim · 14 não) | Sim |
| 30/09/2015 | MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 168, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: aprovado (214 sim · 199 não) | Sim |
| 30/09/2015 | PL 3075/2015 — Concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (409 sim · 5 não) | Sim |
| 30/09/2015 | PEC 209/2012 — Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (139 sim · 304 não) | Não |
| 23/09/2015 | PLP 124/2015 — Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 5, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (338 sim · 2 não) | Sim |
| 23/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (357 sim · 89 não) | Sim |
| 22/09/2015 | PL 6401/2009 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (226 sim · 151 não) | Sim |
| 22/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (381 sim · 40 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/09/2015 | MPV 679/2015 — Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei no 12.035, de 1o de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque da bancada do PSD - DTQ 2. Resultado: rejeitado (43 sim · 339 não) | Não |
| 17/09/2015 | PLP 124/2015 — Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (373 sim · 34 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do § 2º do art. 7º da Lei Complementar nº 116/2003, na redação do art. 1º do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9. Resultado: aprovado (296 sim · 110 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 366/2013, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: aprovado (399 sim · 7 não) | Sim |
| 10/09/2015 | PDC 1408/2013 — Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (192 sim · 211 não) | Sim |
| 10/09/2015 | PL 1780/2015 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (192 sim · 211 não) | Sim |
| 10/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013 e às Emendas de Plenário, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (293 sim · 64 não) | Sim |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir os arts. 24, 24-A e 24-B da redação dada pelo art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12. Resultado: rejeitado (180 sim · 285 não) | Sim |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 47, §2º, I, do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, consequentemente reestabelecendo o art. 47, §2º, I, do art. 2º do Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 18. Resultado: aprovado (360 sim · 96 não) | Sim |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 22-A da Lei nº 9.906/1995, constante do art. 2º Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL nº 5.765/ 2013, para incluir no texto final, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 9. Resultado: aprovado (323 sim · 115 não) | Não |
| 03/09/2015 | MPV 675/2015 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (277 sim · 77 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PL 2455/2015 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (375 sim · 2 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da expressão "com produção artesanal", constante no art. 17, inciso X, letra 'b', item 1, da Lei Complementar nº 123 de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada ao PLP 25/07, com a finalidade de supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 6 Resultado: rejeitado (210 sim · 171 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 10, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 7. Resultado: aprovado (344 sim · 73 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação do art. 9º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (389 sim · 28 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 9º do art. 167, constante do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (54 sim · 366 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012. Resultado: aprovado (379 sim · 47 não) | Não |
| 02/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 4. Resultado: aprovado (350 sim · 71 não) | Não |
| 01/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição. | — |
| PL 3041/2015 | Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para destinar valores de multas e outras fontes de receita do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL - exclusivamente à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. | Arquivada |
| EMC 54/2015 | Dá nova redação à MPV 691/2015 | — |
| EMC 53/2015 | Dá nova redação à MPV 691/2015 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PL 2639/2015 | Concede pensão especial a vitimas carentes de ações criminosas. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| REQ 2500/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1094/2015. | Tramitação Finalizada |
| PL 2326/2015 | Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição. | — |
| PEC 27/2015 | Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Constituição Federal, revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal e o §3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir os terrenos de marinha e seus acrescidos e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PL 1094/2015 | Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro e a utilização de copos de vidros em recinto coletivo fechado, privado ou público. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PL 923/2015 | Concede passe livre, no sistema de transporte público coletivo, aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 996/2015 | Requerimento para inclusão na Ordem do Dia a PEC 443/2009 | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/09/2015 | Discurso encaminhado | Crise política e econômica no País. Premência de redução da máquina pública pelo Governo Federal para retomada do equilíbrio político-financeiro. |
| 27/08/2015 | Comissão geral | Comissão Geral com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para o debate de matérias referentes à pasta. |
| 20/08/2015 | Breves comunicações | Reinauguração do Mercado Público Municipal de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 13/08/2015 | Discurso encaminhado | Resultados positivos das obras de revitalização do Mercado Público de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Valor afetivo para o orador da restauração do relógio local. |
| 16/07/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do 51º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. |
| 09/07/2015 | Discurso encaminhado | Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, apensada à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2015, sobre a extinção dos terrenos de marinha. |
| 02/07/2015 | Discurso encaminhado | Atrasos na conclusão das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. |
| 17/06/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do 57º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina. Recebimento pelo orador do título de Cidadão Imbitubense. |
| 10/06/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do 146º aniversário de fundação do Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. |
| 27/05/2015 | Discurso encaminhado | Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2015, sobre a extinção dos terrenos de marinha e seus acrescidos e dá outras providências, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Expectativa do orador com a apreciação da matéria em Plenário. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 214.952,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| G3 COMUNICAÇÃO TOTAL MARKETING | 10 | R$ 45.500,00 |
| NOVITTA RENT A CAR TRANSPORTE LTDA | 7 | R$ 28.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 64 | R$ 20.272,74 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 55 | R$ 20.048,73 |
| Cia Aérea - TAM | 52 | R$ 19.953,02 |
| Jo cintra Tailor Made Tours | 2 | R$ 16.699,97 |
| MOBILLE RENT CAR | 3 | R$ 12.000,00 |
| SÃO JOÃO POSTOS DE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS | 15 | R$ 6.846,34 |
| Cia Aérea - AZUL | 8 | R$ 6.753,41 |
| AUTO POSTO ÁGUA MARINHA | 11 | R$ 5.637,32 |