Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Abelardo Lupion
PFL → DEM · PRtoda a legislatura
Atuação de Abelardo Lupion como deputado federal pelo Paraná na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em PR com 122.861 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PPS / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
207 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
702presenças registradas em sessões e reuniões
74proposições apresentadas
R$ 614 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 13 | 3 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 7 de 12 | 19 | 6 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 9 de 22 | 21 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 26 | 8 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 23 | 0 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 12 | 2 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 22 | 3 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 10 | 1 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 4 de 12 | 24 | 0 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 17 | 0 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 2 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 1 de 11 | 16 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 19 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 22 | 5 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 23 | 4 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 11 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 13 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 8 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 2 de 14 | 5 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 19 | 1 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 7 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 23 | 4 | 0 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 25 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 28 | 4 | 2 | R$ 21 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 23 | 4 | 3 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 16 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 30 | 1 | 1 | R$ 36 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 25 | 5 | 6 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 22 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2009 | 30 | 10 de 27 | 19 | 2 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 11 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2010 | 31 | 4 de 14 | 20 | 4 | 0 | R$ 47 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 15 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2010 | 31 | 11 de 16 | 21 | 4 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 20 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 8 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 3 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 14 | 1 | 0 | R$ 60 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 17 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 96% (190 de 197) |
| do governo | 32% (53 de 164) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 15 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 09/06/2010 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 1 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | — CAPADR · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 37 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| PFC | 3 |
| REL | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| PRV | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7523/2010 | Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PLP nº 591/2010, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. | Tramitação Finalizada |
| SOR 3/2010 | EMENTA: Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 20.605.6003.7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - Máquinas e Equipamentos - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META:… | Arquivada |
| REQ 586/2010 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o grave problema da invasão e expansão dos Javalis europeus, a destruição de plantações de diversas culturas, a morte de animais domésticos e de rebanhos por esse invasor. | Arquivada |
| PFC 126/2010 | Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos de liberação de importação de Leite e derivados por parte dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da… | — |
| REQ 558/2010 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na XXII FENOVINOS - Feira Nacional Rotativa de Ovinos, em Ponta Grossa/PR. | Arquivada |
| RIC 5088/2010 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, sobre os critérios adotados pelo IBAMA para tentar reduzir ou dizimar a população de Javalis europeus, que destroem as plantações e matam diversos animais | Arquivada |
| REQ 555/2010 | Solicita seja encaminhada Moção de Apoio às três emendas da Senadora Kátia Abreu, apresentadas à MP 483/2010. | Arquivada |
| REQ 6753/2010 | Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 7.123/2010 a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6476/2010 | Requer, nos termos regimentais, seja retirado de tramitação o Requerimento nº 6.460/2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6460/2010 | Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 5.920/09 a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. | Arquivada |
| REQ 518/2010 | solicita inclusão | Arquivada |
| REQ 517/2010 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 50ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina. | Arquivada |
| REQ 493/2009 | Requer sejam convidados o Sr. Rodolfo Hoffmann – professor de economia da Unicamp; a Sra. Inez Vidigal Lopez – Professora da FVG; o Sr. Eduardo Pereira Nunes – Presidente do IBGE; o Representante indicado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. | Arquivada |
| REQ 491/2009 | Solicita seja convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma Agrária | Arquivada |
| REQ 473/2009 | Requer seja convocado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e convidado o Presidente da CONAB, para discutir a situação do trigo e do fumo no Brasil. | Arquivada |
| PEC 411/2009 | Acrescenta § 8º ao art. 231. | Tramitando em Conjunto |
| EMP 53/2009 | Dá nova redação ao PL 5.940/09. | — |
| EMP 24/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 23/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 17/2009 | Acrescente-se aonde couber novo dispositivo no PL nº 5938, de 2009. | — |
| REQ 5296/2009 | Solicita substituição em Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada |
| REL 1/2009 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NA AGRICULTURA. (CRISE - AGRICULTURA | Arquivada |
| PFC 95/2009 | Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do… | — |
| PEC 383/2009 | Acrescenta inciso ao art. 159 da Constituição Federal, para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção no… | Arquivada |
| REQ 5046/2009 | Requer, nos termos do art. 155, seja submetido ao Plenário, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2008. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 403/2009 | Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a adoção das providências que especifica. | Arquivada |
| REQ 23/2009 | Solicita seja convocado o Senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas em ato público que ofendem parlamentares da bancada ruralista do Congresso Nacional. | Arquivada |
| REQ 22/2009 | Solicita realização de Audiência Pública para que o Senhor José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás seja convidado - para falar sobre o custo do diesel. | Arquivada |
| REQ 392/2009 | Requer que a CAPADR convide o Governador do Paraná, para discutir com a SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO uma proposta de Código Ambiental para o Brasil. | Arquivada |
| REQ 21/2009 | Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Tobias Grasso, Presidente da CARGIL, a fim de discutirem a Crise Econômica - Financeira no País, e a repercussão no setor do agronegócio. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/09/2009 | Pela ordem | Crise financeira das Prefeituras Municipais brasileiras. |
| 22/09/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de encerramento da discussão, em segundo turrno, da PEC 336 de 2009 (Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais), do Senado. |
| 09/09/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação, em primeiro turno, da PEC 336 de 2009 (Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais), do Senado. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Defesa da aprovação da Emenda, 18, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências), que objetiva desonerar bens de capital utilizados no processo produtivo rural, em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 02/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta ao Deputado Silvio Costa sobre a solicitação à Presidência de celebração de acordo com Líderes oposicionistas para votação da PEC dos Vereadores. |
| 02/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudações aos suplentes de Vereador presentes no Congresso Nacional. Anúncio de votação pela Casa de matéria de interesse da classe. |
| 05/08/2009 | Pela ordem | Defesa da rejeição do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 12 de 2009 (Medida Provisória 460 de 2009) que dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências. Convocação dos Parlamentares do DEM ao plenário. |
| 24/06/2009 | Como relator | Ponderações sobre a Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 3.514 de 2008 (Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina). |
| 24/06/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 3.514 de 2008 (Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina). |
| 24/06/2009 | Pela ordem | Importância da aprovação do Projeto de Lei 3.514 de 2008 (Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina), para a pecuária brasileira. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 613.632,16 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MP COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA | 11 | R$ 68.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 165 | R$ 56.389,60 |
| GALVÃO LOCACÕES | 14 | R$ 47.917,36 |
| RAMAL | 91 | R$ 32.212,39 |
| POSRO CRISTALINA | 274 | R$ 31.781,88 |
| BRASILTELECOM | 59 | R$ 25.248,82 |
| VÉRTICE ASSOCIADOS | 3 | R$ 24.000,00 |
| MARKIZE - EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 19 | R$ 23.700,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 38 | R$ 22.325,92 |
| J PEREIRA DA SILVA E BIANCO LTDA | 1 | R$ 21.600,00 |