Deputado federal · 2003
José Borba
PMDB · PRdesde a posse
Atuação de José Borba como deputado federal pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
264presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 24 | 4 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 39 | 2 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 27 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 38 | 11 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 34 | 7 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 33 | 3 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 18 | 3 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 14 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (18 de 18) |
| do governo | 100% (17 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 08/07/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| EMR | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| PPP | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Borba, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e rejeição das Emendas de nºs 1 a 176. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 375/2003 | — | — |
| EMC 66/2003 | — | — |
| RIC 1032/2003 | Solicita ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, informações relativas à outorga de permissão à Fundação Juvenilia Loiola para executar serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tauá, Estado do Ceará. | Arquivada |
| EMP 6/2004 | — | — |
| EMR 9/0 | — | — |
| EMR 8/0 | — | — |
| CVO 1/0 | acrescenta o art. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2499/2000, e do PL 3337/2000, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação. | — |
| REQ 186/2003 | Requer a convocação do Diretor Sócio Responsável pela Empresa EXEL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA para prestar esclarecimentos e informações sobre volumes de gasolina, diesel e álcool comercializados no mercado. | Arquivada |
| REQ 185/2003 | Requer a convocação do Diretor-Sócio-Responsável pela Empresa PETROSUL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA para prestar esclarecimentos e informações sobre volumes de gasolina, diesel e álcool comercializados no mercado | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela rejeição deste, e do PL 4097/2001, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1174/2003, apensado. | — |
| EMR 7/0 | — | — |
| EMR 6/0 | — | — |
| EMR 5/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PL 1637/2003 | Institui o Dia Nacional do Serígrafo. | Arquivada |
| PEC 130/2003 | Dá nova redação a duas alíneas do inciso VI, do artigo 14, do capítulo IV, da Constituição Federal. | Arquivada |
| PEC 72/2003 | Dá nova redação a duas alíneas do inciso VI, do artigo 14, do capítulo IV, da Constituição Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pela CMPOPF, Dep. José Borba, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 2 a 27. | — |
| REQ 99/2003 | requer a realização de audiência pública para ouvir o empresário Nelson Morizono, proprietário do laboratório DM Farmacêutica, sobre a eficácia terapêutica do complexo vitamínio VITASSAY | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Solicito seja convidado o senhor Francisco Simeão - Presidente da ABIP Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados e da Empresa BS Colway Pneus, para apresentar o Programa "RODANDO LIMPO". | Arquivada |
| REQ 582/2003 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 371/2003, de autoria do Deputado José Borba. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | Como líder | Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Lei 31 de 2003-CN (Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2004). |
| 17/12/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 134 de 2003 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério das Cidades, para atender a ações de habitação popular, com o objetivo de oferecer acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais com renda familiar mensal de até três salários mínimos, nas localidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) e às emendas apresentadas à matéria. |
| 21/05/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 115, de 2003 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Integração Nacional, para os fins que especifica). |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.