Deputado federal · 2004
José Borba
PMDB · PRano inteiro
Atuação de José Borba como deputado federal pelo Paraná em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
67presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 9 | 0 | 3 | — |
| mar/2004 | 31 | 3 de 11 | 15 | 0 | 0 | — |
| abr/2004 | 30 | 1 de 8 | 5 | 0 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 5 de 13 | 6 | 5 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 3 de 8 | 5 | 1 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 1 de 6 | 7 | 2 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 3 de 6 | 5 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 2 | 8 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 1 de 8 | 1 | 0 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 0 de 5 | 5 | 3 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (19 de 19) |
| do governo | 100% (14 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (251 sim · 11 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Sim |
| 17/02/2004 | MSC 62/2004 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (263 sim · 1 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 10 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Requerimentos | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLV 66/2004 | Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Atribui ao… | Transformado em Norma Jurídica |
| PPR 1/0 | Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. José Borba (PMDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela retirada do art. 12 e dos incisos V e VI do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão oferecido. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Borba (PMDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentáriadesta MPV e… | — |
| EMC 20/2004 | Apresenta emenda destinada à "construção de rodovias fundamentais para o escoamento e a exportação de safra agrícola". | — |
| EMC 19/2004 | Apresenta emenda destinada à "implementação de estrutura poliesportiva no Estado do Paraná". | — |
| EMC 18/2004 | Apresenta emenda destinada à "construção de trechos rodoviários no Corredor do Mercosul". | — |
| EMC 17/2004 | Apresenta emenda destinada à "construção de trechos rodoviários na BR/476/PR". | — |
| EMC 16/2004 | Apresenta emenda destinada a "viabilizar o escoamento de safra no Estado do Paraná". | — |
| EMC 15/2004 | Apresenta emenda destinada a "apoiar a aquisição de patrulhas mecanizadas no Estado do Paraná". | — |
| EMC 14/2004 | Apresenta emenda destinada à "restauração de trechos rodoviários no Estado do Paraná". | — |
| EMC 13/2004 | Apresenta emenda destinada à "construção de rodovias federais no Estado do Paraná". | — |
| EMC 5/2004 | Altera artigo da MPV 211/04. | — |
| REQ 2027/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Rresolução nº 164, de 2004. | Arquivada |
| INC 3396/2004 | Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a inclusão de limpador, lavador e desembaçador de vidro traseiro como equipamentos obrigatórios para veículos automotores. | Arquivada |
| EMC 2/2004 | — | — |
| EMP 126/2004 | — | — |
| EMP 125/2004 | — | — |
| EMP 124/2004 | Modificar o art. 12 | — |
| EMP 123/2004 | Acrescente-se a seguinte alteração ao art. 1º | — |
| EMP 122/2004 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2004 | Como relator | Retirada dos incisos V e VI do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 222 de 2004 (Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério e dá outras providências), relativo à criação de cargos em comissão para reestruturação do Ministério da Previdência Social, bem como do art. 12 ,que autoriza o Executivo a ampliar a dimensão da área de preservação ambiental, consoante o Programa Nacional de Florestas, por meio da incorporação de imóveis recebidos como dação em pagamento de débitos junto à previdência social, diante da polêmica criada em torno das questões. |
| 09/12/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista , à Medida Provisória 222 de 2004 (Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério e dá outras providências). |
| 23/06/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Projeto de Lei de Conversão 39 de 2004 (Medida Provisória 182 de 2004), que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Maio de 2004, e dá outras providências, do Senado. |
| 02/06/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 182 de 2004 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências). |
| 19/05/2004 | Orientação de bancada | Liberação da Bancada do PMDB para votação da PEC 101 de 2003 ( Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para suprimir a vedação de reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado na mesma Legislatura),em apreciação em primeiro turno. |
| 14/04/2004 | Como líder | Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 3.184, de 2004, sobre fixação do salário mínimo em R$300,00. |
| 13/04/2004 | Pequeno expediente | Confiança no julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de processo destinado à apuração de crimes eleitorais ocorridos no Estado do Amapá nas eleições de 2002. |
| 05/02/2004 | Pequeno expediente | Transcurso do 85º aniversário de fundação do jornal Gazeta do Povo, do Estado do Paraná. |
| 04/02/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 281 ao Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências) sobre a Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário. |
| 04/02/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.