Deputado federal · 2003
José Janene
PPB → PP · PRdesde a posse
Atuação de José Janene como deputado federal pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
143presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 3 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 8 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 1 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 1 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 9 | 2 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 1 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 18 | 2 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 5 de 17 | 25 | 0 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 10 | 6 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 16 | 23 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 100% (9 de 9) |
| do governo | 100% (9 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 27 |
| Requerimentos | 11 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 362/2003 | — | — |
| EMC 361/2003 | — | — |
| EMC 100/2003 | — | — |
| EMC 95/2003 | — | — |
| EMC 759/2003 | — | — |
| EMC 674/2003 | — | — |
| EMC 719/2003 | — | — |
| EMC 658/2003 | — | — |
| EMC 638/2003 | — | — |
| EMC 468/2003 | — | — |
| EMC 33/2003 | — | — |
| EMC 25/2003 | — | — |
| EMC 581/2003 | — | — |
| EMC 579/2003 | — | — |
| EMC 578/2003 | — | — |
| EMC 576/2003 | — | — |
| EMC 215/2003 | — | — |
| EMC 175/2003 | — | — |
| EMC 139/2003 | — | — |
| EMC 132/2003 | — | — |
| EMC 106/2003 | — | — |
| REQ 152/2003 | Requer informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os critérios de avaliação referente à privatização do Grupo AES. | Arquivada |
| REQ 150/2003 | Requer informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os critérios de avaliação referente à privatização do grupo AES. | Arquivada |
| EMC 380/2003 | — | — |
| EMC 262/2003 | — | — |
| EMC 253/2003 | — | — |
| EMC 172/2003 | — | — |
| EMC 119/2003 | — | — |
| EMC 17/2003 | — | — |
| REQ 91/2003 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para debater os aspectos políticos, econômicos e sociais da utilização de energia nuclear em nosso País. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Realização de encontro de representantes da construção civil, em Goiânia, Estado de Goiás. Informação, pelo Governo Federal, de novos investimentos nos setores de habitação e saneamento básico do País. Importância da medida para melhoria das condições de vida da população e para oferta de emprego. Discussão do Projeto Construindo o Brasil. |
| 24/09/2003 | Breves comunicações | Necessidade de reestruturação do setor elétrico brasileiro. Congratulações à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e à Presidência do BNDES pelas medidas adotadas em prol do setor. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.