
Luciano Pizzatto
Atuação de Luciano Pizzatto como deputado federal pelo Paraná em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 25 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 26 | 6 de 7 | 8 | 14 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 26 | 7 | 1 | R$ 374,12 |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 25 | 3 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 24 | 8 | 3 | R$ 9 mil |
| jun/2009 | 24 | 4 de 9 | 34 | 3 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 343,68 |
| ago/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1,37 |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 96% (23 de 24) |
| do governo | 35% (9 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 277 não) | Não |
| 17/06/2009 | PEC 162/2007 — Dá nova redação ao art.143 da Constituição Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, João Almeida, Paes Landim, Osmar Serraglio, Jair Bolsonaro, Arnaldo Madeira, Gerson Peres, Décio Lima, José Genoíno e Paulo Maluf. Resultado: aprovado (24 sim · 10 não) | Sim |
| 03/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (274 sim · 93 não) | Não |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 88 não) | Sim |
| 02/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (268 sim · 111 não) | Sim |
| 20/05/2009 | MPV 459/2009 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 148 não) | Sim |
| 19/05/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (307 sim · 79 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 74 não) | Não |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (87 sim · 261 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (269 sim · 97 não) | Não |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/05/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 104 não) | Não |
| 06/05/2009 | PL 451/1995 — Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 267 não) | Não |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 5 não) | Sim |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (274 sim · 103 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 52 não) | Não |
| 25/03/2009 | PFC 44/2008 — Propõe à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS realizar fiscalização da origem, fundamentação, legalidade, custos, ônus público e demais ações na formatação de políticas públicas ambientais, em especial a proposta de criação de unidades de conservação (UCs), a suspensão ou o cancelamento de… CMADS · Em votação: Aprovado o Relatório Prévio contra o voto do Deputado Zé Geraldo. Resultado: aprovado (11 sim · 1 não) | Sim |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Sim |
| 17/02/2009 | PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 2 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Requerimentos | 8 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Pareceres como relator | 6 |
| RLP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela rejeição. | — |
| REQ 3/2009 | Solicita realização de audiência pública para debater sobre férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 254/2009 | Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e convidados o Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal e representante do Governo do Estado do Paraná para prestarem esclarecimentos sobre as informações desencontradas e o abuso de autoridade na operação denominada "angusti-folia" em andamento no Sul do… | Arquivada |
| REQ 253/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação ambiental e de licenciamento da carcinicultura no Brasil. | Arquivada |
| REQ 252/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do MMA, Min. Agricultura, EMBRAPA, IBGE e do INPE, para apresentarem as suas bases de dados ambientais, em especial as informações sobre cortes/limites dos Biomas Brasileiros e dos relatórios do território brasileiro, justificando suas divergências e a origem… | Arquivada |
| REQ 251/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre as barreiras ambientais e a falta de prioridade orçamentária para Hidrovias no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RIC 3924/2009 | Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, qual a forma utilizada para retirada de árvores nas rodovias federais daquele Estado. | Arquivada |
| RIC 3923/2009 | Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, relação de todos contratos na Rodovia Transbrasiliana. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 4520/2009 | Requer retirada de assinatura aposta ao Rec nº 252/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4484/2009 | Nos termos regimentais, solicito a retirada da tramitação dos Requerimentos de Informações de nº 3.685/2009, 3.690/2009 e 3.692/2009, de minha autoria. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela aprovação. | — |
| PL 4839/2009 | Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de embalagens PET. | Arquivada |
| RIC 3768/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que seja informado sobre a situação dos atuais assentamentos existentes no Brasil. | Arquivada |
| RIC 3767/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento para que seja informado sobre a área atual oficialmente ocupada em atividades Agro-Silvo-Pastoris no Brasil. | Arquivada |
| RIC 3766/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente para que seja informado sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies Ameaçadas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 4306/2009 | Nos termos regimentais, solicito a retirada da tramitação do Requerimento de Informação de nº 3691/2009, de minha autoria. Deputado LUCIANO PIZZATTO DEM-PR | Arquivada |
| EMC 33/2009 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 12/2009 | Dá nova redação ao art. 2º da MPV 458/2009. | — |
| EMC 7/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV 458/2009. | — |
| EMC 176/2009 | Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009. | — |
| EMC 161/2009 | Dá nova redação ao art. 22 da MPV 458/2009. | — |
| EMC 226/2009 | Dá nova redação ao art. 38 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 203/2009 | Dá nova redação ao artigo 30 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 80/2009 | Dá nova redação ao art. 8º da MPV 458/2009. | — |
| RIC 3695/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a prorrogação ou suspensão de concorrência na FLONA de IRATI/PR para a devida fiscalização e controle. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/05/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do inciso II do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências), que exclui da regularização da ocupação, nos termos desta Lei, o ocupante que for proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, objeto de DVS. |
| 13/05/2009 | Encaminhamento de votação | Avaliação crítica de dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências), que trata da penalização pelo desmatamento irregular de áreas de preservação permanente ou de reserva legal. Entendimento de que o dispositivo cria uma penalidade diferente para a Amazônia com relação as já previstas na da Lei de Crimes Ambientais que se aplicam a todo o território nacional. |
| 13/05/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento do DEM com relação ao Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências). |
| 03/03/2009 | Grande expediente | Atuação do orador em defesa do meio ambiente. Desrespeito aos direitos constitucionais dos Parlamentares. Papel desenvolvido pelo Congresso Nacional no cumprimento da legislação ambiental brasileira. Apresentação de requerimento de informações ao Poder Executivo sobre a origem técnica de relatórios informativos da extinção de espécies animais. Maior capacitação do Congresso Nacional para a discussão de questões ambientais. Pedido ao Presidente Michel Temer de criação de Comissão Especial para exame de propostas sobre o novo Código Ambiental Brasileiro. |
| 17/02/2009 | Pela ordem | Posicionamento do orador a respeito de asilo político concedido pelo Governo brasileiro ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 41.730,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ADVOCACIA SOCIOAMBIENTAL SAMANTA PINEDA E ADVOGADO | 2 | R$ 22.500,00 |
| EXIMIA ASSESSORIA EMPRESARIAL | 1 | R$ 7.880,00 |
| LDR TRANSPORTES E LOCAÇÃO | 2 | R$ 7.431,25 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 5 | R$ 671,13 |
| AEROPOSTO | 11 | R$ 575,09 |
| ALMENARA | 4 | R$ 434,69 |
| POSTO CACIQUE | 3 | R$ 303,09 |
| PETROPARK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS | 2 | R$ 271,00 |
| POSTO DA TORRE | 5 | R$ 230,00 |
| AUTO POSTO CRIANÇA | 2 | R$ 220,10 |
