Deputado federal · 2013
Luiz Carlos Hauly
PSDB · PRparte do ano: out–dez
Atuação de Luiz Carlos Hauly como deputado federal pelo Paraná em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 34votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
82presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 86 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| out/2013 | 24 | 12 de 20 | 30 | 8 | 6 | R$ 16 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 33 | 15 | 8 | R$ 33 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 19 | 10 | 12 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 85% (17 de 20) |
| do governo | 40% (6 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 12 |
| Requerimentos | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9179/2013 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário do Plano de Estabilização Econômica em janeiro de 2014. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9166/2013 | Requer a criação de Comissão Especial para apreciar a PEC 14, de 1991. | Arquivada |
| EMC 8/2014 | Dá nova redação à MPV 628/2013. | — |
| EMC 7/2014 | Dá nova redação à MPV 628/2013. | — |
| EMC 5/2014 | Dá nova redação à MPV 628/2013. | — |
| EMC 3/2014 | Dá nova redação à MPV 628/2013. | — |
| RIC 3888/2013 | Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Federal Mais Médicos. | — |
| RIC 3887/2013 | Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre despesas de custeio e capital com o Departamento da Polícia Federal. | — |
| EMC 6/2014 | Dá nova redação à MPV 628/2013. | — |
| EMC 4/2014 | Dá nova redação à MPV 628/2013. | — |
| REQ 9141/2013 | Requer aprovação de Voto de Louvor ao Desembargador Altino Pedrozo dos Santos. | Arquivada |
| REQ 9140/2013 | Requer aprovação de Voto de Louvor pela passagem do sexagésimo aniversário de vida religiosa do Bispo Emérito de Londrina, Dom Albano Cavallin. | Arquivada |
| REQ 9133/2013 | Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.813, de 2013 e 6.510, de 2009 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9132/2013 | Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.805, de 2013 e 728, de 1999. | Tramitação Finalizada |
| PL 6779/2013 | Estabelece a taxa de isenção de importação de produtos por remessa postal internacional. | Arquivada |
| EMC 57/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| EMC 56/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| EMC 55/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| EMC 54/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| EMC 53/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| EMC 52/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| REQ 9027/2013 | Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação em conjunto Projetos de Lei nºs 1.621, de 2007 e 4.330, de 2004. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9019/2013 | Requer a Convocação de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Movimento de Schoenstatt. | Tramitação Finalizada |
| VTS 3/0 | Estabelece normas gerais para a atividade da empresa emissora e credenciadora de cartões de pagamento e dá outras providências | — |
| PL 6703/2013 | Altera os valores dos danos pessoais cobertos pela Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 347/2013 | Altera o art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3814/2013 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o acordo firmado com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | — |
| RIC 3813/2013 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação. | — |
| PDC 1355/2013 | Susta os efeitos de Decreto de 7 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a forma de patrocínio da União e de suas autarquias e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde, para a prestação de serviços de assistência à saúde para os seus servidores ou empregados ativos, aposentados, pensionistas, bem como para seus… | Arquivada |
| REQ 8866/2013 | Voto de Pesar pelo falecimento do Sr Hugo Gonçalves | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Homenagem | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. |
| 18/12/2013 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 20 anos da Advocacia-Geral da União. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Solicitação ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, relativa a transferência de recursos do Tesouro Nacional aos Municípios e aos Estados brasileiros. |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Solicitação à Casa Civil de envio de dois empréstimos para o Paraná para serem aprovados pelo Senado. |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Elogio à atuação do Senador José Pimentel. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Realização de missa pelo bom encerramento da presente Sessão Legislativa do Parlamento brasileiro, no Salão Nobre do Congresso Nacional; e de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, destinada ao debate do setor de refrigerantes no Brasil. Convite aos Parlamentares e funcionários do Congresso Nacional para participação no Seminário Diálogo sobre a Política e a Fraternidade: qual Brasil queremos?, promovido pelo Movimento Político pela Unidade - MPPU, na Sala de Comissões nº 11, na Casa. |
| 11/12/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de retira de pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória nº 625, de 2013 (Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica). |
| 11/12/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs. Relevância do papel desenvolvido pelas instituições, especialmente da APAE do Município de Cambé, Estado do Paraná. Atuação do Governador Beto Richa em prol das entidades. Luta do orador pela manutenção do status das APAEs na esfera da educação especial brasileira. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Entrega ao Presidente Henrique Eduardo Alves de abaixo-assinado em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, sobre a proibição da publicidade infantil e da participação de criança em qualquer tipo de publicidade ou comunicação mercadológica. Apoio do Instituto Alana à matéria. |
| 10/12/2013 | Pela ordem | Defesa da derrubada do veto aposto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 85.655,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 113 | R$ 58.695,32 |
| Cia Aérea - GOL | 15 | R$ 6.934,16 |
| Cia Aérea - AZUL | 5 | R$ 3.748,67 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 23 | R$ 3.284,06 |
| VIVO S. A. | 1 | R$ 2.513,75 |
| CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA | 15 | R$ 1.950,24 |
| RAMAL | 14 | R$ 1.356,91 |
| BRASILIA PALACE HOTEL | 2 | R$ 1.023,00 |
| AUTO POSTO CENTRAL | 6 | R$ 841,23 |
| Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. | 1 | R$ 636,85 |