Deputado federal · 2003
Max Rosenmann
PMDB · PRdesde a posse
Atuação de Max Rosenmann como deputado federal pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
244presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 1 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 26 | 1 | 8 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 27 | 6 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 12 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 12 | 9 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 2 | 10 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 32 | 0 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 24 | 6 | 8 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 34 | 9 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 17 | 4 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 17/09/2003 | PL 2728/1989 — Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências CFT · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Luiz Carreira, Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Mussa Demes, Luiz Carlos Hauly e Jovino Cândido Resultado: rejeitado (14 sim · 7 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Projetos de lei | 10 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| ESB | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1216/2003 | Solicita ao Ministro das Cidades esclarecimentos sobre idéia de cobrança de pedágio nas cidades, atribuída ao atual Diretor do DENATRAN. | Arquivada |
| PL 2692/2003 | Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 2.038, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Tramitando em Conjunto |
| ESB 2/0 | Dispõe sobre o acesso dos estabelecimentos bancários às contas correntes para a retirada de valores. | — |
| ESB 1/0 | Dispõe sobre o acesso dos estabelecimentos bancários às contas correntes para a retirada de valores. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PL 2592/2003 | Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo Poder Público. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 2591/2003 | Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica. | Arquivada |
| RIC 1151/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos. | Arquivada |
| REQ 1385/2003 | Requer o apensamento de proposição | Tramitação Finalizada |
| EMC 4/2003 | — | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 260/2003 | Requer a visita à fábrica de pneus remoldados da BS Colway Pneus em Piraquara/PR | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Max Rosenmann, . | — |
| PEC 187/2003 | Concede legitimidade ativa "ad causam" aos Conselhos Federais de Fiscalização do Exercício Profissional para interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade. | Arquivada |
| PEC 186/2003 | Suprime expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | "Altera a lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos de seguros privados de assistência à saúde", instituindo o credenciamento universal de profissionais de saúde". | Arquivada |
| INC 988/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda mudança na postura do Brasil nas negociações de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional - FMI. | Enviada ao Arquivo |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| INC 774/2003 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a inclusão do ensino prático da língua portuguesa nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores de graduação. | Enviada ao Arquivo |
| SBT 1/0 | Cria a obrigatoriedade de prestação de garantia pelos fabricantes e revendedores de veículos automotores. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP 294/02, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 1044/2003 | Requer determinarção de prazo para tramitação do PL. 705/2003 na CEIC | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| EMC 77/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 76/2003 | Acrescente-se artigo à PEC nº 40, de 2003, para incluir § 12 ao art. 201 da Constituição Federal. | — |
| PL 1372/2003 | Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Estabelecimento de acordo entre representantes dos produtores rurais, reflorestadores e ambientalistas para aprovação do projeto de lei sobre uso e proteção da Mata Atlântica. Participação nas discussões em defesa dos interesses do Estado do Paraná com relação à Mata Atlântica. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Outorga do título de Cidadão Honorário ao orador pela Câmara Municipal de Wenceslau Braz, Estado do Paraná. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Necrológio do ex-Senador e ex-Governador do Estado do Paraná, José Richa. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Garantia da destinação de recursos do Orçamento Geral da União de 2004 para a pavimentação de trecho paranaense da BR-476. Importância da obra para o desenvolvimento socioeconômico da região do Vale do Ribeira. Aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação, da Casa, de projeto de lei sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Região do Vale do Ribeira. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigação das atividades da SERASA. Apresentação de requerimento de informações ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN- sobre a cobrança de pedágio. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Aumento da carga tributária sobre insumos e matérias-primas do setor industrial de cosméticos e perfumaria pela edição da Medida Provisória nº 135, de 2003, sobre a não-cumulatividade na cobrança da COFINS. Apresentação de projeto de lei sobre extinção da cobrança de laudêmio. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 30º aniversário de criação da empresa Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., de Curitiba, Estado do Paraná. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Apresentação, pela bancada parlamentar dos Estados da Região Sul, de emendas coletivas ao Orçamento Geral da União, destinadas ao desenvolvimento do setor turístico da região e ao combate à problemática social da mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL, incluindo Municípios do sudoeste do Estado do Paraná. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Mobilização das bancadas dos Estados da Região Sul e de Mato Grosso do Sul em torno da apresentação de emendas orçamentárias destinadas ao Programa de Desenvolvimento do Turismo do Sul. Participação brasileira no turismo mundial. Expectativa de incremento do turismo ecológico, histórico e cultural no País. Aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação, de projeto sobre estabelecimento do Plano Nacional de Turismo. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei Complementar nº 297, de 2002, sobre estabelecimento do Programa de Desenvolvimento da Região do Vale do Ribeira, entre os Estados do Paraná e São Paulo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.