Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Ricardo Barros
PP · PR44 de 48 meses da legislatura
Atuação de Ricardo Barros como deputado federal pelo Paraná na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/12/2009 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 23/12/2009, entrou em exercício pelo Paraná: ÍRIS SIMÕES (PTB)); 01/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 03/01/2011, entraram em exercício pelo Paraná: LUCIANO PIZZATTO (DEM), AIRTON ROVEDA (PR), ÍRIS SIMÕES (PR)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PP em PR com 130.855 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PDT / PTB / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
247 de 376votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
873presenças registradas em sessões e reuniões
228proposições apresentadas
R$ 413 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 17 | 9 | 16 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 35 | 1 | 4 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 37 | 1 | 6 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 40 | 2 | 7 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 28 | 8 | 11 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 19 | 0 | 10 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 31 | 10 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 29 | 3 | 10 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 32 | 3 | 5 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 24 | 2 | 9 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 20 | 10 | 4 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 17 | 0 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 2 de 11 | 23 | 6 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 28 | 8 | 9 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 27 | 3 | 18 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 22 | 11 | 13 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 13 | 6 | 12 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 17 | 11 | 13 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 6 | 12 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 14 | 6 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 21 | 18 | 18 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 28 | 24 | 18 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 8 | 4 | 13 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 17 | 4 | 4 | — |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 31 | 4 | 21 | R$ 7 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 33 | 5 | 19 | R$ 4 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 32 | 4 | 9 | R$ 29 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 17 | 2 | 9 | R$ 13 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 24 | 5 | 4 | R$ 10 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 30 | 6 | 12 | R$ 38 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 36 | 11 | 19 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 29 | 10 | 9 | R$ 39 mil |
| dez/2009 | 21 | 7 de 14 | 21 | 7 | 8 | R$ 40 mil |
| abr/2010 | 9 | 1 de 2 | 1 | 0 | 1 | R$ 3 mil |
| mai/2010 | 31 | 10 de 16 | 21 | 0 | 5 | R$ 24 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 12 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 15 | 6 | 1 | R$ 39 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 13 | 2 | 2 | R$ 61 mil |
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1.098,62 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 94% (217 de 230) |
| do governo | 99% (208 de 211) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 24/11/2010 | — CFT · Em votação: Rejeitado o Requerimento, contra o voto do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Resultado: rejeitado (1 sim · 16 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 228 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 118 |
| RDF | 21 |
| Emendas em comissão | 20 |
| Requerimentos | 14 |
| Projetos de lei | 8 |
| PPP | 7 |
| ESB | 7 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 6 |
| Emendas de plenário | 5 |
| SOR | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7994/2010 | Acrescenta o art. 53-A a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante. | Arquivada |
| PL 7968/2010 | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. | Arquivada |
| SOR 11/2010 | Solicita apresentação de emenda de remanejamento da Comissão de Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011. | Arquivada |
| PEC 520/2010 | Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| PL 7911/2010 | Dobra a pena de quem utilizar-se de menor em delitos. | Arquivada |
| SOR 1/2010 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011. | Arquivada |
| REQ 7102/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituiçãonº544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões." . | Arquivada |
| REQ 7101/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 2/0 | "Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio", com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários." | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.795/04, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.584/04, apensado; e, no mérito, pela… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6427/2009 | Altera o art. 127 da Lei de Execução Penal. | Arquivada |
| SOR 8/2009 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010. | Arquivada |
| REQ 135/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com os relatores setoriais e os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a Proposta Orçamentária para 2010 quanto às Áreas Temáticas VII -Justiça e Defesa e VIII - Poderes do Estado e Representação, nos termos dos arts. 26, 62 e 63 da… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| SBT 1/0 | "Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio", com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.795/04; pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.584/04, apensado; e, no mérito, pela… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | — |
| REQ 221/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com os relatores setoriais e os membros da Comissão de Finanças e Tributação para debater a Proposta Orçamentária para 2010 quanto às Áreas Temáticas V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano e VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, nos termos dos arts. 26, 62 e 63… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
348 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Pela ordem | Alerta sobre a redução do quorum na Casa tendo em vista a diplomação de deputados. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Importância de votação da proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Agradecimento aos Deputados pelo convívio no exercício do mandato parlamentar. Registro de voto. |
| 24/11/2010 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. Importância da adoção de medidas preventivas contra a doença. |
| 01/06/2010 | Pela ordem | Apoio ao movimento O Paraná Que Queremos, pela transparência nas gestões de órgãos públicos. Assinatura de convênio entre a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e o Observatório Social. |
| 20/05/2010 | Pela ordem | Razões do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1 de 2010- CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor do Ministério do Turismo para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente). |
| 20/05/2010 | Pela ordem | Ponderações sobre a questão das obras irregulares analisadas pelo Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. Necessidade de agilização do processo de entendimento entre a PETROBRAS e o TCU para permitir auditorias do órgão naquela empresa. |
| 19/05/2010 | Pela ordem | Realização da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Defesa de extensão do prazo de vigência da Resolução nº 3.424, de 2006, do Conselho Monetário Nacional, sobre a prorrogação de convênios ou contratos firmados com instituições financeiras para a prestação de serviço de pagamento de salários, proventos e soldos. |
| 18/05/2010 | Pela ordem | Falecimento do Presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná - ALCOPAR, Anísio Tormena. |
| 11/05/2010 | Pela ordem | Agradecimento, na condição de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, aos Parlamentares italianos pela visita à Casa. |
| 27/04/2010 | Breves comunicações | Relato da participação do orador na Caravana Progressista, destinada à discussão programa de governo do PP no Estado do Paraná. Conveniência de alteração de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anúncio da pré-candidatura do orador ao Senado Federal. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 412.543,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SL INFORMAÇÕES LTDA | 4 | R$ 106.000,00 |
| DATA VOX BRASIL | 9 | R$ 78.250,04 |
| Cia Aérea - GOL | 228 | R$ 44.613,52 |
| DUGRAFI EDITORA GRÁFICA LTDA | 1 | R$ 30.000,00 |
| LÍDER AUTO POSTO LTDA | 8 | R$ 24.743,07 |
| RAMAL | 71 | R$ 18.244,54 |
| CELULAR FUNCIONAL | 29 | R$ 16.592,42 |
| NORA RIBEIRO EDITORA GRÁFICA LTDA | 1 | R$ 16.000,00 |
| BRASIL TELECOM | 16 | R$ 15.601,93 |
| Cia Aérea - TRIP | 39 | R$ 12.514,69 |