
Edinho Bez
Atuação de Edinho Bez como deputado federal por Santa Catarina em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 9 | 2 | 12 | R$ 38 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 30 | 3 | 38 | R$ 36 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 33 | 3 | 28 | R$ 29 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 34 | 4 | 20 | R$ 31 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 22 | 5 | 19 | R$ 20 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 18 | 3 | 17 | R$ 31 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 4 | 5 | R$ 25 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 8 | 3 | 5 | R$ 31 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 13 | 2 | 14 | R$ 31 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 33 | 7 | 38 | R$ 47 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 24 | 35 | 41 | R$ 22 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (48 de 48) |
| do governo | 91% (31 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Não |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
| 22/05/2012 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (360 sim · 29 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 71 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 30 |
| Requerimentos | 16 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Substitutivos | 4 |
| PPP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 617/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 616/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 540/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 539/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 538/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 537/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 536/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 535/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 534/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 533/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 532/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 531/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 530/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 529/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 528/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 527/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 526/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 525/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 524/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 523/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 522/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 521/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 520/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 519/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 518/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 517/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 516/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 515/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 514/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 513/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
Posicionamentos
Discursos
237 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2012 | Discurso encaminhado | Considerações sobre a Pesquisa CNT de Rodovias 2012. |
| 20/12/2012 | Comunicação parlamentar | Edição, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do livro A História da Justiça do Trabalho no Brasil - Multiplicidade de Olhares, em comemoração do transcurso do 70º aniversário de criação da Justiça do Trabalho no País. Relevância da justiça trabalhista no Brasil. Elogios à atuação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen, no exercício do cargo. Solicitação, pela Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina - FETRANCESC, de não utilização da BR-101 por caminhoneiros em horários de pico. Transcurso do centenário de fundação da Escola de Educação Básica Jerônimo Coelho, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina. Votos de feliz Natal e próspero 2013. |
| 20/12/2012 | Pela ordem | Desempenho da Organização das Cooperativas Brasileiras. Conquistas do cooperativismo brasileiro. Outorga ao orador, pelo Sistema OCB, de moeda comemorativa lançada pelo Banco Central do Brasil, durante o 4º Fórum de Inclusão Financeira. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos cooperativados. |
| 20/12/2012 | Pela ordem | História do Município de Laguna, Estado de Santa Catarina. Matéria "Educação com foco na acessibilidade", de Elizabete Bernardo. |
| 20/12/2012 | Pequeno expediente | Congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela iniciativa de lançamento da Missão Calebe, projeto voltado para a realização de ações sociais e à prática do evangelismo por jovens durante o período de férias. |
| 19/12/2012 | Pela ordem | Urgente votação pela Casa da proposta de extinção do fator previdenciário. |
| 19/12/2012 | Breves comunicações | Realização das cantadas de Natal no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília, Distrito Federal. |
| 18/12/2012 | Pela ordem | Considerações sobre o artigo Usuários Pagam as Contas nos Portos, de autoria do Consultor de Comércio Exterior da CNC, Carlos Tavares de Oliveira. Criação da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT. Falhas do sistema portuário nacional. |
| 18/12/2012 | Discurso encaminhado | Impressões sobre audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Desporto, da Casa, para debate acerca das demandas nas áreas de esporte, turismo e lazer em municipalidades dos Estados não escolhidos para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Estranheza dos participantes na audiência quanto à ausência de representantes da Confederação Brasileira de Futebol. Importância de obras de infraestrutura em diversos setores e de qualificação profissional para o sucesso do magno evento futebolístico. |
| 18/12/2012 | Pela ordem | Destaque da Faculdade SATC, de Criciúma, Estado de Santa Catarina, no exame de avaliação do ensino superior no País, pelo Ministério da Educação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 353.598,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 156 | R$ 73.487,95 |
| BALBI AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA | 6 | R$ 54.000,00 |
| BALBINOT COMUNICAÇÃO | 5 | R$ 45.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 65 | R$ 31.960,21 |
| RAMAL | 52 | R$ 23.958,59 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 21 | R$ 16.314,75 |
| GVT | 19 | R$ 12.519,01 |
| GFH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 100 | R$ 11.244,09 |
| Cia Aérea - GOL | 36 | R$ 10.974,38 |
| VIVO | 23 | R$ 10.456,32 |
