Deputado federal · 2003
Renildo Calheiros
PCdoB · PEdesde a posse
Atuação de Renildo Calheiros como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
194presenças registradas em sessões e reuniões
5proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 0 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 0 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 3 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 21 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 25 | 2 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 0 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 20 | 0 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 15 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 100% (23 de 23) |
| do governo | 100% (23 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 5 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 168/2003 | Modifica a data da posse do Presidente da República. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 125/2003 | Solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional - Sub_Comissão de Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica". | Arquivada |
| PL 1359/2003 | Altera a redação do art. 13 da Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995. | Arquivada |
| PL 1358/2003 | Revoga o § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1357/2003 | Dá nova redação ao art. 41 da Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do Governo ao Requerimento de adiamento da votação da Medida Provisória 132 de 2003 (Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências). |
| 11/12/2003 | Comunicação parlamentar | Apoio ao anteprojeto aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política. Importância da matéria para o fortalecimento dos partidos políticos e a consolidação da democracia no País. |
| 14/11/2003 | Grande expediente | Importância de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Luz para Todos. Êxito da implantação de programa de eletrificação rural no Estado de Pernambuco. |
| 30/10/2003 | Pela ordem | Retomada do Projeto Rondon pela União Nacional dos Estudantes. |
| 23/10/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PCdoB aos §§ 1º e 2º do art. 36 do Substitutivo da CCJR ao Projeto de Lei 1.555 de 2003 (Dispõe sobre registro, posse, comercialização e armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas, define crimes, e dá outras providências - Estatuto do Desarmamento), do Senado, que condicionam a proibição da comercialização de arma de fogo e munição a referendo popular, objeto de DVS. Referência a acordo para aprovação do Estatuto do Desarmamento que inclui a manutenção do referendo. |
| 17/10/2003 | Como líder | Elevado número de matérias de interesse nacional apreciadas pela Casa na presente Legislatura. Importância de aprovação do Estatuto do Desarmamento para redução da escalada da violência no País. Necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro. Divulgação, pelo Diário de Pernambuco e pelo Jornal do Commercio, de marcha realizada no Município de Boa Viagem pela aprovação da proposta de desarmamento civil e pela paz. |
| 17/10/2003 | Grande expediente | Recorde na produção agrícola brasileira de 2002/2003. Pioneirismo da EMBRAPA na produção de soja genuinamente brasileira. Fatores determinantes do recorde na produção da leguminosa no País. Resultados positivos da aplicação de insumos minerais no setor agropecuário. Utilização de recursos minerais in natura ou processados nas áreas de construção civil e siderurgia. Papel da mineração no processo de desenvolvimento econômico do País. Posição de destaque do Brasil na produção mundial de minerais. Deficiências do Departamento Nacional de Produção Mineral. Necessidade de implantação do Plano de Carreira dos servidores do órgão. Conveniência de realização, pela Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, de audiência pública com a participação dos Ministros de Minas e Energia, do Planejamento, Orçamento e Gestão e das demais autoridades competentes para debate da situação do setor de mineração. Baixos investimentos realizados em pesquisa geológica. |
| 16/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Solidariedade da Presidência ao pronunciamento do Deputado Maurício Rands. Participação na sessão solene realizada pela Casa ao ensejo do transcurso do 60º aniversário de criação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC. |
| 16/10/2003 | Comunicação parlamentar | Votação do Código Tributário Nacional e da Lei de Falências. Transcurso do 11º aniversário de falecimento do ex-Deputado Federal Ulysses Guimarães. Comemoração do Dia do Professor. Posse de Amaro Henrique Pessoa Lins no cargo de Reitor da Universidade Federal de Pernambuco. |
| 16/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 60º aniversário de criação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.