Deputado federal · 2003
Roberto Freire
PPS · PEdesde a posse
Atuação de Roberto Freire como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
91presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 3 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 8 | 1 | 9 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 2 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 5 | 9 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 5 | 14 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 11 | 0 | 10 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 13 | 0 | 12 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 5 | 10 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 13 | 3 | 7 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 6 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (10 de 10) |
| do governo | 100% (10 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 16 |
| Requerimentos | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REC | 1 |
| PRN | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 96/2003 | Recorre contra Decisão da Presidência em questão de ordem acerca da desnecessidade do encerramento da presente sessão ordinária, por entender que a matéria ainda se encontra em processo de votação, já que o projeto está sendo votado com a ressalva dos destaques, a propósito da apreciação do destaque para votação em… | — |
| EMC 49/2003 | Altera a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece regras para rotulagem de organismos geneticamente modificados - OGM, e dá outras providências. | — |
| EMC 553/2003 | — | — |
| EMP 14/2003 | — | — |
| EMP 11/2003 | — | — |
| EMP 8/2003 | — | — |
| EMC 105/2003 | — | — |
| EMC 103/2003 | — | — |
| EMC 76/2003 | — | — |
| EMC 48/2003 | — | — |
| EMC 45/2003 | — | — |
| EMC 29/2003 | — | — |
| EMC 18/2003 | — | — |
| RIC 589/2003 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes aos repasses do Orçamento da União para a Caixa Econômica Federal a título de remuneração pelo gerenciamento de Programas do Governo Federal. | Arquivada |
| REQ 963/2003 | Com base no § 4º do art. 104 do Regimento Interno, seja submetida à deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados a proposição, de autoria do Deputado Lúlio Delgado-PPS/MG, apoiada por vários outros parlamentares, retirada de tramitação. | Tramitação Finalizada |
| EMP 482/0 | — | — |
| EMC 326/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 264/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 32/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 335/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 334/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 314/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 259/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| REQ 920/2003 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista ARAÚJO NETTO | Tramitação Finalizada |
| EMP 12/2003 | — | — |
| RIC 479/2003 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Física. | Arquivada |
| PL 1180/2003 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral. | Arquivada |
| PRN 1/2003 | Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. | Arquivada |
| REQ 718/2003 | Requer seja incluído na Ordem do Dia o Recurso nº 29/99, contra parecer terminativo da CCJR ao PL 3.191/97. | Arquivada |
| REQ 638/2003 | Requer instalação de Comissão Geral para discussão da participação do Brasil no pós-guerra, no Iraque. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
62 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/11/2003 | Como líder | Nota do PPS de solidariedade à Senadora Patrícia Saboya Gomes, diante do anúncio da Ordem dos Advogados do Brasil de abertura de processo contra a Parlamentar por determinação de prisão do advogado Abadio Marques de Rezende, na condição de Presidenta da CPMI destinada à investigação de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Recorre da decisão sobre questão de ordem suscitada pelo orador acerca da prorrogação automática da presente sessão, tendo em vista processo de votação em curso. |
| 12/11/2003 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a prorrogação automática da sessão quando há votação em curso, a propósito do anúncio pelo Presidente João Paulo Cunha de encerramento da presente sessão ordinária , tendo em vista o esgotamento do prazo regimental, e convocação de sessão extraordinária para continuação da votação dos destaques ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos). |
| 12/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos). |
| 10/11/2003 | Como líder | Ambigüidades e contradições do Governo Luiz Inácio Lula da Silva com relação aos organismos transgênicos. Reformulação do projeto de lei sobre biossegurança, originário do Poder Executivo. Paralisação de pesquisas sobre o impacto ambiental advindo da produção de organismos geneticamente modificados. |
| 06/11/2003 | Como líder | Anúncio da apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.401, de 2003, sobre biossegurança. |
| 05/11/2003 | Como líder | Homenagem ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa. Posicionamento do PPS no tocante à celebração de acordo entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional. Necessidade de investimentos federais no setor produtivo. |
| 23/10/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS aos §§ 1º e 2º do art. 36 do Substitutivo da CCJR ao Projeto de Lei 1.555 de 2003 (Dispõe sobre registro, posse, comercialização e armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas, define crimes, e dá outras providências - Estatuto do Desarmamento), do Senado, que condicionam a proibição da comercialização de arma de fogo e munição a referendo popular, objeto de DVS. |
| 08/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 15º aniversário de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. |
| 25/09/2003 | Como líder | Contribuição potencial da biotecnologia para a agricultura e a saúde pública. Inconveniência da análise da liberação do cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados por prisma ideológico. Realização do III Congresso Brasileiro de Biossegurança e do III Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos, em Recife, Estado de Pernambuco. Documento Carta de Recife, sobre o desenvolvimento brasileiro nas áreas de biotecnologia e biossegurança. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.