
Uldurico Pinto
Atuação de Uldurico Pinto como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 8 | 1 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 18 | 3 | 16 | R$ 10,59 |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 10 | 0 | 4 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 6 de 16 | 16 | 1 | 18 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 10 | 4 | 8 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 1 de 7 | 5 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 18 | 6 | 3 | R$ 43 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 19 | 5 | 9 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 21 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 20 | 6 | 11 | R$ 30 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 14 | 1 | 3 | R$ 13 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN / PHS) | 100% (6 de 6) |
| do governo | 96% (52 de 54) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Requerimentos | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| REC 331/2009 | Recurso contra decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação que ofereceu parecer pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.798/08, de autoria do Deputado Uldurico Pinto PHS/BA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| RIC 4436/2009 | Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre convênios com a Convention Bureau. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5559/2009 | Requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| INC 5324/2009 | Sugere novamente ao Superior Tribunal de Justiça, que seja encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5334/2009 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja feita nova distribuição do PL nº 7.495, de 2006, a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie, também, o mérito do projeto em epígrafe. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| RIC 4093/2009 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios. | Arquivada |
| REQ 4948/2009 | Requer seja retirada a assinatura da Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, do Sr. Jackson Barreto, permitindo a reeleição para até dois mandatos subseqüentes. | Tramitação Finalizada |
| RIC 4004/2009 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios. | Arquivada |
| REQ 4908/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 367/2009. | Arquivada |
| INC 4261/2009 | Sugere ao Superior Tribunal de Justiça encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. | Arquivada |
| PL 5206/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares das respectivas contas bancárias, dos valores apurados com as vendas das folhas de pagamento de servidores e empregados públicos para as instituições financeiras. | Arquivada |
| REQ 4341/2009 | Requer urgência na apreciação do PL 4.434/2008. | Arquivada |
| REQ 4340/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei de nº 3299 de 2009, que altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9.876, de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da previdência | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
80 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pequeno expediente | Aprovação, pelo Senado Federal, de proposta de emenda à Constituição sobre criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Imediata aprovação pela Casa da proposta de extinção do fator previdenciário. Votos de feliz Natal ao povo brasileiro. Participação do orador em festividades nos Municípios de Teixeira de Freitas, Itapetinga, Itabuna e Feira de Santana, Estado da Bahia. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Saudações aos agentes de saúde presentes na Casa, especialmente aos do Estado da Bahia. Votação pela Casa da proposta de emenda à Constituição de interesse da categoria. |
| 26/11/2009 | Pequeno expediente | Urgente necessidade de votação, pela Casa, de proposições de interesse dos aposentados e pensionistas. Escalada da violência contra jovens no Brasil. Reportagens publicadas nos jornais Folha de S.Paulo e A Tarde sobre cidades mais violentas do Brasil. Situação das cidades baianas incluídas na listagem. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Exigência de apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos, ocorrido no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. Participação em eventos realizados nos Municípios de Porto Seguro, Belmonte, Teixeira de Freitas, Caravelas e Nova Viçosa destinados ao debate de assuntos pertinentes às áreas de segurança pública, direitos humanos, justiça, educação, geração de emprego e renda. |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Congratulações ao Presidente Michel Temer, ao Deputado Inocêncio Oliveira e aos demais Parlamentares pela aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Congratulações à Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. |
| 19/11/2009 | Comunicação parlamentar | Necessidade de apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato dos professores Elisney Pereira Santos e Álvaro Henrique dos Santos, ocorrido no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. Relevância da Lei Complementar nº 128, de 2008, a respeito da criação da figura jurídica do Microempreendedor Individual - MEI. Assassinato do servidor público Rogério Alves Muniz, em Salvador, Estado da Bahia. Saudações aos trabalhadores aposentados. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Exigência de apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato de professores no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. Imediata inclusão na pauta de propostas de interesse dos trabalhadores aposentados, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 16/11/2009 | Pequeno expediente | Exigência de apuração do assassinato dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos, ocorrido no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. Realização do seminário turismo: geração de emprego e renda, no Município de Santa Cruz Cabrália. Protesto contra a demissão de funcionários pelo gestor da municipalidade. Realização em municipalidades baianas de seminários para debate sobre geração de emprego e renda; segurança pública, direitos humanos e justiça. Realização da Caminhada pela Paz, em Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 220.921,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA CRIATIVA | 4 | R$ 59.090,00 |
| Cia Aérea - GOL | 112 | R$ 47.481,08 |
| GRÁFICA VIANA ALVES LTDA | 4 | R$ 39.983,50 |
| RAMAL | 36 | R$ 26.721,69 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 25.413,39 |
| MOTA BARBOSA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. | 3 | R$ 7.892,17 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 64 | R$ 6.826,66 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 9 | R$ 2.686,74 |
| Cia Aérea - WEBJET | 5 | R$ 2.118,94 |
| CARVALHO CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA. | 1 | R$ 1.500,00 |
