Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Uldurico Pinto
PMN → PHS · BA47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Uldurico Pinto como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/11/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: GERALDO SIMÕES (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMN em BA com 55.040 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PT / PC do B / PTB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
222 de 380votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
588presenças registradas em sessões e reuniões
109proposições apresentadas
R$ 565 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 22 | 7 de 9 | 13 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 21 | 3 | 9 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 28 | 4 | 6 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 24 | 3 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 4 de 13 | 15 | 14 | 10 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 9 | 3 | 6 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 22 | 9 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 23 | 3 | 3 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 25 | 1 | 4 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 17 | 4 | 14 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 3 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 10 | 3 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 12 | 11 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 13 | 5 | 8 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 22 | 1 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 11 | 5 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 3 | 2 | 4 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 9 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 9 | 0 | 9 | — |
| nov/2008 | 12 | 4 de 4 | 5 | 2 | 10 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 8 | 1 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 18 | 3 | 16 | R$ 10,59 |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 10 | 0 | 4 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 6 de 16 | 16 | 1 | 18 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 10 | 4 | 8 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 1 de 7 | 5 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 18 | 6 | 3 | R$ 43 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 19 | 5 | 9 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 21 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 20 | 6 | 11 | R$ 30 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 14 | 1 | 3 | R$ 13 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 12 | 0 | 5 | R$ 14 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 26 | 0 | 5 | R$ 51 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 17 | 1 | 4 | R$ 35 mil |
| mai/2010 | 31 | 10 de 16 | 18 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 13 | 0 | 4 | R$ 29 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 7 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 2 | R$ 28 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 11 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 14 | 0 | 3 | R$ 24 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN / PHS) | 93% (26 de 28) |
| do governo | 95% (176 de 185) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 14/07/2010 | PL 6607/2009 — Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. CDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jurandil Juarez, Silas Brasileiro, Antônio Andrade, João Maia, Renato Molling, Guilherme Campos e João Dado Resultado: rejeitado (4 sim · 7 não) | Sim |
| 14/07/2010 | PL 6607/2009 — Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. CDE · Em votação: Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Simão Sessim, Uldurico Pinto e Edmilson Valentim. O parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira, passou a constituir Voto em Separado. Resultado: aprovado (0 sim · 4 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 109 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 28 |
| Requerimentos | 25 |
| Pareceres como relator | 25 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 13 |
| Emendas em comissão | 2 |
| REC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 6387/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de dois campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, no extremo sul da Bahia, com Faculdade de Medicina no campus do Município de Teixeira de Freitas. | Arquivada |
| PEC 480/2010 | Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 239 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| REC 331/2009 | Recurso contra decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação que ofereceu parecer pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.798/08, de autoria do Deputado Uldurico Pinto PHS/BA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA), pela aprovação. | — |
| RIC 4436/2009 | Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre convênios com a Convention Bureau. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5559/2009 | Requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| INC 5324/2009 | Sugere novamente ao Superior Tribunal de Justiça, que seja encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5334/2009 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja feita nova distribuição do PL nº 7.495, de 2006, a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie, também, o mérito do projeto em epígrafe. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação. | — |
| RIC 4093/2009 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios. | Arquivada |
| REQ 4948/2009 | Requer seja retirada a assinatura da Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, do Sr. Jackson Barreto, permitindo a reeleição para até dois mandatos subseqüentes. | Tramitação Finalizada |
| RIC 4004/2009 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios. | Arquivada |
| REQ 4908/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 367/2009. | Arquivada |
| INC 4261/2009 | Sugere ao Superior Tribunal de Justiça encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. | Arquivada |
| PL 5206/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares das respectivas contas bancárias, dos valores apurados com as vendas das folhas de pagamento de servidores e empregados públicos para as instituições financeiras. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
220 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2010 | Breves comunicações | Importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias na organização da saúde básica do País. Destaque para o alto custo dos fertilizantes para o setor do agronegócio. Relação entre o número de homicídios cometidos, no ano passado, na Bahia, e o tráfico de drogas e o consumo de crack. Registro do alto índice de incidência de câncer de pele na população brasileira. Alerta para os riscos que representa o uso indiscriminado da chamada "pílula do dia seguinte". |
| 21/12/2010 | Pela ordem | Indícios de adulteração de urnas de votação eletrônica. Agradecimento aos eleitores do Estado da Bahia pelos votos recebidos. Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Balanço da atuação parlamentar do orador. |
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Aprovação pela Casa de proposições de interesse do setor pesqueiro nacional. Desenvolvimento do setor conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Conquista pelo Estado da Bahia da autossuficiência na produção de pescados. Defesa de ampliação de recursos orçamentários para a pesca. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 469, de 2007, sobre a regularização de terras ocupadas por pescador artesanal para o exercício de sua atividade profissional. Desenvolvimento de nova vacina contra a raiva. Artigo Um passo em direção à imortalidade, de autoria do biólogo Fernando Reinach, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Protesto contra a proibição ao jornal O Estado de S. Paulo, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de publicação de informações a partir das investigações da chamada Operação Boi Barrica. Clima de guerra civil reinante no País, revelado no elevado índice de assassinatos registros entre 2007 e 2008. Adoção de medidas efetivas de combate à impunidade. Imediata reestruturação das instituições e organismos da área de segurança pública. |
| 09/08/2010 | Homenagem | Transcurso do cinquentenário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção Distrito Federal. |
| 09/08/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão solene pelo transcurso do cinquentenário da Ordem do Advogados do Brasil - OAB, Seção Distrito Federal |
| 08/07/2010 | Pequeno expediente | Importância da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Conveniência de inclusão de pensionistas e aposentados entre os contemplados com a aprovação da matéria. Imediato encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, de projeto de lei complementar sobre a regulamentação da emenda constitucional acerca da criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 22/06/2010 | Pela ordem | Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Encontro do orador com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para debate de assunto de interesse dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 17/06/2010 | Breves comunicações | Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra e ao líder camponês Manoel da Conceição Santos em greve de fome no plenário da Casa. Expectativa de votação da proposta de regulamentação do piso salarial nacional e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Imediata votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, relativa à criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 15/06/2010 | Homenagem | Transcurso do 102º aniversário da imigração japonesa no Brasil. |
| 10/06/2010 | Pela ordem | Imediata regulamentação das propostas de criação do piso salarial nacional e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 564.847,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA CRIATIVA | 12 | R$ 141.789,98 |
| Cia Aérea - GOL | 315 | R$ 87.465,14 |
| RAMAL | 92 | R$ 66.462,10 |
| CELULAR FUNCIONAL | 45 | R$ 64.207,04 |
| GRÁFICA VIANA ALVES LTDA | 5 | R$ 53.583,50 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 151 | R$ 44.561,20 |
| MOTA BARBOSA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. | 15 | R$ 38.401,77 |
| A.M.D LOCADORA | 7 | R$ 21.000,00 |
| TAM CARGO | 27 | R$ 13.708,34 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 35 | R$ 11.867,69 |