Deputado federal · 2003
Carlos Nader
PFL · RJparte do ano: 13 dias fora do exercício
Atuação de Carlos Nader como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/08/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático).
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
278presenças registradas em sessões e reuniões
617proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 24 | 1 de 1 | 6 | 8 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 99 | 10 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 34 | 118 | 15 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 41 | 46 | 12 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 30 | 38 | 11 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 50 | 16 | — |
| ago/2003 | 22 | 1 de 2 | 18 | 16 | 8 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 37 | 70 | 14 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 34 | 94 | 13 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 28 | 70 | 12 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 8 | 14 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 93% (25 de 27) |
| do governo | 27% (7 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 15/10/2003 | — CCTI · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 11 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 617 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 425 |
| Projetos de lei | 160 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| PPP | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2807/2003 | Dispõe sobre obrigatoriedade de mensagem de alerta sobre riscos à saúde em propaganda e embalagens de bebidas, tabaco e derivados. | Arquivada |
| PL 2806/2003 | Estabelece a inclusão do estudo de direitos humanos na formação policial. | Arquivada |
| PL 2805/2003 | Modifica dispositivos da Lei n.º 9.745, de 15 de dezembro de 1998. | Arquivada |
| PL 2804/2003 | Acrescenta § 7º ao art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. | Arquivada |
| PL 2803/2003 | Estende aos consumidores proprietários de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) o direito de livre acesso ao enchimento em distribuidoras registradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP). | Arquivada |
| PL 2802/2003 | Adiciona-se dispositivo à Lei n.º 5.869 de 1973. | Arquivada |
| PL 2801/2003 | Estabelece que as Instituições de ensino superior públicas e privadas possam ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação. | — |
| PL 2605/2003 | Isenta os portadores do vírus da Hepatite C, do Imposto de Renda na fonte. | Arquivada |
| PL 2604/2003 | Estabelece sanções ao não cumprimento das obrigações que especifica, relativamente aos portadores de diabetes mellitus. | Arquivada |
| PL 2584/2003 | Obriga os fabricantes de bebidas e cigarros a manterem ou financiarem instituições médicas voltadas à recuperação de dependentes. | Arquivada |
| PL 2583/2003 | Estabelece dedução do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES. | Arquivada |
| PL 2581/2003 | Estabelece a publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2580/2003 | Adiciona-se dispositivos a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. | Arquivada |
| PL 2582/2003 | Estabelece os crimes e as infrações administrativas da venda de produtos que contenham nicotina e institui a taxa de 15% sobre a venda de produtos contendo nicotina, destinando o produto de sua arrecadação ao incentivo ao esporte amador, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2579/2003 | "Adiciona-se dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispositivo à Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação. | — |
| INC 1213/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1212/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1211/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1210/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1209/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1208/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1207/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1206/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1205/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1204/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1203/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Barra Mansa , no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1202/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Barra do Piraí , no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
| INC 1201/2003 | "Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro." | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
130 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | Pequeno expediente | Elogio aos Deputados João Paulo Cunha e Inocêncio Oliveira pela condução exemplar dos trabalhos da Casa. Congratulações à Direção e Lideranças do PFL. Discussão, pela Câmara dos Deputados, de proposições de interesse da sociedade brasileira. Atuação parlamentar do orador em prol das populações do centro-sul fluminense. |
| 22/12/2003 | Pela ordem | Apoio à proposta de criação e transformação de funções comissionadas no Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Casa. Dificuldades enfrentadas pelo Brasil em 2003. Necessidade de realização de investimentos em prol da população brasileira. Expectativas e desafios para 2004. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Matéria veiculada no site do jornal Folha de S.Paulo sobre fraudes em aparelhos celulares. Caráter injusto da inexistência de proteção contra os prejuízos do consumidor de aparelho celular clonado. Conveniência da obrigatoriedade de registro nas embalagens do produto da recomendação de não utilização dos celulares em áreas de grande movimento de pessoas, tendo em vista à facilidade da ação dos praticantes de clonagem. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Doação dos órgãos de Cleiton da Silva Leite, vítima dos skinheads no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo. Precariedade da infra-estrutura hospitalar brasileira para a retirada e conservação de órgãos e realização de transplantes. Proposta de formação, pelo Ministério da Saúde, de rede nacional de informações para redução da espera por transplantes. |
| 16/12/2003 | Pequeno expediente | Êxito de parceria estabelecida entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Organização Não-Governamental Semente do Amanhã para instalação de clínica destinada ao tratamento de dependentes químicos no Município de Barra Mansa. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de investigação, pela Polícia Federal, das ações de quadrilhas especializadas em roubo de cargas no Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Excelência dos resultados obtidos em provas de natação pelo atleta Thiago Pereira Vilela, do Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Marinheiro. Homenagem à memória do Alm. Álvaro Alberto da Motta e Silva. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Reportagem do Jornal do Brasil acerca dos efeitos da pirataria sobre as indústrias e o mercado de trabalho fluminenses. |
| 08/12/2003 | Pela ordem | Agravamento da desnutrição infantil no País. Excelência dos resultados obtidos pela criação de bancos de leite materno. Incentivos do Ministério da Saúde ao setor. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.