Deputado federal · 2003
João Matos
PMDB · SCdesde a posse
Atuação de João Matos como deputado federal por Santa Catarina em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
183presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 19 | 1 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 13 | 10 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 14 | 3 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 4 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 1 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 26 | 2 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 4 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 21 | 4 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 14 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (26 de 26) |
| do governo | 100% (26 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PEC 24/2003 — Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteira. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Mauro Benevides, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, Patrus Ananias, César Medeiros, Carlos Mota, Júlio Delgado, Sérgio Miranda, Antonio Cruz, Wilson Santos, Paulo Rocha, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Bispo Rodrigues, Juíza Denise Frossard, José Ivo Sartori, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, João Matos, Heleno Silva, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Professor Luizinho, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (13 sim · 30 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 18 |
| Substitutivos | 6 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 82/2003 | requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a valorização dos profissionais do humor, por ocasião da passagem de sua data, em 10 de dezembro". | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1756/2003 | Dispõe sobre a Lei Nacional da Adoção e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Fica vedada a cobrança da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior ou outro método de avaliação seriada e ainda quaisquer outras taxas escolares referentes ao custeio de atividades básicas ou complementares em universidades públicas, a alunos egressos de escolas públicas, que tenham cursado nestas… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. | — |
| VTS 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2591/02 | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2759/02 | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2476/02 | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2780/02. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| REQ 37/2003 | requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei 1.643/99, que 'estabele a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Prejuízos à economia do Estado de Santa Catarina e das Regiões Sul e Sudeste pela eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.285, de 1992, sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. Conveniência de retirada da matéria de pauta. |
| 06/11/2003 | Pequeno expediente | Caráter social do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Correção de distorções e ampliação do FIES. Aspectos positivos do Projeto de Lei nº 370, de 2003, a respeito do tema. Empenho da Casa na busca de alternativas para garantia da continuidade e expansão do FIES. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. |
| 15/10/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia da Criança. |
| 23/09/2003 | Pela ordem | Presença na Casa de Vereadores e lideranças da região do Alto Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina. |
| 20/08/2003 | Pequeno expediente | Anúncio de apresentação de projeto de lei que institui a Lei Nacional de Adoção. |
| 04/06/2003 | Pela ordem | Elogio ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, pela recomendação ao Parlamento de rejeição de vetos presidenciais apostos ao Plano Nacional de Educação. |
| 29/04/2003 | Grande expediente | Compromisso da Frente Parlamentar da Adoção de luta pela superação de obstáculos e preconceitos existentes na adoção de crianças no Brasil. Anúncio da apresentação, pela Frente, de projeto de lei sobre instituição da Lei Nacional da Adoção. Palestra proferida pelo Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Pedro Caetano de Carvalho, a respeito do tema. Relevância do livro Interesses Difusos e Direitos da Criança e do Adolescente, de Josiane Rose Petry Veronese. Regozijo com a disseminação da prática da adoção entre os brasileiros. Inclusão do tema nas novelas Sabor da Paixão e Mulheres Apaixonadas, exibidas pela Rede Globo de Televisão. Aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 10.447 sobre instituição do Dia Nacional da Adoção — 25 de maio. Destaque dado à adoção de crianças pela maioria das emissoras de rádio e televisão catarinenses. Matéria intitulada Abrigos vão ao Divã, de Dante Accioly, publicada pelo jornal Correio Braziliense. Diretrizes norteadoras da atuação parlamentar do orador. Convite aos Parlamentares para a abertura de exposição sobre adoção de crianças, no corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães, da Casa, e para participação no 8º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em Itajaí, Estado de Santa Catarina. (Durante o discurso do Deputado João Matos, o Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, registra a presença, no plenário, da Senadora Roseana Sarney.) |
| 27/03/2003 | Pela ordem | Necessidade de criação, pelo Governo Federal, de instrumentos para ampliação do financiamento estudantil. Apresentação do Projeto de Lei nº 370, de 2003, modificativo da Lei nº 10.260, de 2001, sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior. |
| 12/03/2003 | Pela ordem | Registro de voto. Solidariedade ao Deputado Pompeo de Mattos pelo pronunciamento em homenagem à Anita Garibaldi. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.