Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
João Matos
PMDB · SCtoda a legislatura
Atuação de João Matos como deputado federal por Santa Catarina na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em SC com 111.291 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PFL / PSDB / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
292 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
722presenças registradas em sessões e reuniões
99proposições apresentadas
R$ 591 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 12 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 25 | 1 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 12 de 22 | 19 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 34 | 2 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 26 | 1 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 12 | 3 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 26 | 8 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 22 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 32 | 1 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 17 | 1 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 12 | 1 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 19 | 5 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 23 | 5 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 23 | 2 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 24 | 1 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 8 | 5 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 11 | 1 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 5 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 20 | 1 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 14 | 5 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 21 | 5 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 8 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 16 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 16 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 21 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 21 | 2 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 17 | 13 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 26 | 1 | 5 | R$ 32 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 24 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 23 | 5 | 2 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 14 | 1 | 1 | R$ 36 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 17 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 14 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 17 | 4 | 4 | R$ 23 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 18 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 10 | 5 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 13 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 13 | 2 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 92% (222 de 241) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 99 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 35 |
| Requerimentos | 29 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Emendas em comissão | 5 |
| SOR | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| VTS | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela rejeição deste, e pela incompetência do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados. | — |
| PRL 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (pendente de análise) | — |
| PL 7482/2010 | Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. | Arquivada |
| REQ 324/2010 | Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto-Legislativo nº 2403/10 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - (MSC-974/2008), que estabelece um mecanismo de credenciamento definitivo de cursos de graduação do Mercosul | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino. | — |
| REQ 6733/2010 | Requer sessão solene na Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio de 2010, a fim de fazer uma homenagem ao Dia Nacional da Adoção. | Arquivada |
| REQ 290/2009 | Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a realidade do artista circense no Brasil | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PL 6424/2009 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para denominar o dia 25 de maio como o "Dia Nacional da Adoção e da Convivência Familiar". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| REQ 264/2009 | Requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| EMP 38/2009 | Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | — |
| EMP 37/2009 | Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | — |
| EMP 36/2009 | Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | — |
Posicionamentos
Discursos
34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/11/2010 | Pela ordem | Participação do PMDB do Estado de Santa Catarina na eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Transcurso do primeiro aniversário de vigência da Lei Nacional de Adoção Cléber Matos. |
| 10/06/2010 | Grande expediente | Avanços da educação brasileira. |
| 25/05/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Atuação da Juíza de Direito Sônia Maria Mazzetto Moroso a favor da adoção. Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 25/05/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite às Sras. Maria da Penha Oliveira da Silva e Fabiana Gadelha para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. |
| 25/05/2010 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional da Adoção. |
| 11/05/2010 | Pela ordem | Problemas no sistema eletrônico de votação. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Cobrança posição da Presidência sobre a votação da PEC 471 de 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal para estabelecer a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei). |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Aviso à Presidência sobre a apresentação de requerimentos de destaques supressivos de expressões contidas na PEC dos Cartórios. |
| 23/11/2009 | Pela ordem | Homenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina. |
| 29/09/2009 | Pela ordem | Concordância com o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, a respeito da efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 590.944,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CENTRAL DE PESQUISAS E MARKETING LTDA. | 21 | R$ 164.000,00 |
| POSTO MIRAGUAIA LTDA | 23 | R$ 62.355,20 |
| RAMAL | 92 | R$ 34.177,38 |
| MEGA ARTE PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA - ME | 5 | R$ 31.131,00 |
| IMOBILIARIA DALFOVO LTDA | 22 | R$ 25.265,88 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 96 | R$ 24.071,71 |
| Cia Aérea - GOL | 58 | R$ 23.714,06 |
| AUTO POSTO FORMENTO | 11 | R$ 17.793,08 |
| TIM CELULAR S.A. | 17 | R$ 14.957,01 |
| BRASIL TELECOM S.A. | 40 | R$ 14.835,29 |