Deputado federal · 2003
João Pizzolatti
PPB → PP · SCdesde a posse
Atuação de João Pizzolatti como deputado federal por Santa Catarina em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
191presenças registradas em sessões e reuniões
64proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 7 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 27 | 9 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 20 | 7 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 17 | 4 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 3 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 28 | 4 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 29 | 4 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 4 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 12 | 3 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 16 | 19 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 100% (15 de 15) |
| do governo | 100% (14 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 44 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Substitutivos | 1 |
| RCP | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1476/2003 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 183, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| EMC 369/2003 | — | — |
| EMC 368/2003 | — | — |
| EMC 685/2003 | — | — |
| EMC 291/2003 | — | — |
| EMC 290/2003 | — | — |
| EMC 289/2003 | — | — |
| EMC 38/2003 | — | — |
| EMC 12/2003 | — | — |
| EMC 602/2003 | — | — |
| EMC 266/2003 | — | — |
| EMC 438/2003 | — | — |
| EMC 436/2003 | — | — |
| EMC 405/2003 | — | — |
| EMC 185/2003 | — | — |
| EMC 123/2003 | — | — |
| REQ 153/2003 | requer que a Comissão de Minas e Energia recomende ao Ministério de Minas e Energia que o Novo Modelo Energético para o País tramite pelo instrumento legislativo da Medida Provisória, em razão da imediata vigência após sua emissão. | Arquivada |
| REQ 148/2003 | Requer a V. Exa., nos termos regimentais do art., § 5º, RICD , a inclusão na Ordem do Dia para a apreciação imediata do Requerimento de nº 146/2003. | Arquivada |
| REQ 146/2003 | Requer Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre denúncias de verticalização no mercado de combustíveis, que contraria a legislação brasileira, com a presença do Embaixador Sebastião do Rego Barros, Diretor Geral da ANP; Dr. Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil ltda; e do Dr. Ricardo Gehrke,… | Arquivada |
| EMC 272/2003 | — | — |
| REQ 138/2003 | "Requer a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do do Requerimento nº 136/03 | Arquivada |
| REQ 136/2003 | Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para explicar a atuação da agência no acidente que deixou a Cidade de Florianópolis sem energia elétrica. | Arquivada |
| REQ 132/2003 | Requer informações à Ministra de Minas e Energia, para que se forneça a relação de empresas que obtiveram aumento de cotas de combustíveis, solventes e produtos químicos, nos últimos noventa dias, e para saber se há previsão de aumento dessas cotas até o final do ano, com a especificação das empresas que poderão ser… | Arquivada |
| REQ 130/2003 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada do Requerimento nº 71/2003, de minha autoria, que "requer a convocação do Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acompanhado do Senhor Carlos Francisco Lessa, Presidente do BNDES, para prestar… | Arquivada |
| REQ 129/2003 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada do Requerimento nº 40/2003, de minha autoria, que " requer informações do Ministério de Minas e Energia sobre os produtos S-2 e ST-2 - destilado de petróleo, utilizado pela Refinaria de Petróleo de Maguinhos". | Arquivada |
| REQ 128/2003 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada do Requerimento nº 11/2003, de minha autoria, que "Solicita a realização de Seminário juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente Minorias, para discussão do PLC nº 3, de 2003 e do PL nº 128, de 2003. | Arquivada |
| REQ 122/2003 | requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 116/03 que, requer a realização de audiência pública para debater a implantação do agente formulador no processo de abertura do mercado de combustíveis. | Arquivada |
| REQ 121/2003 | requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 115/03; que Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo entre o BNDES e a empresa AES. | Arquivada |
| REQ 116/2003 | Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do agente formulador no processo de abertura do mercado de combustíveis. | Arquivada |
| REQ 115/2003 | Requer a realização de audiência pública para debater o acordo entre o BNDES e a empresa AES. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/05/2003 | Pela ordem | Necessidade da convocação, pelas autoridades governamentais, dos produtores independentes contratados para geração de energia emergencial, por ensejo da crise no setor elétrico brasileiro, para esclarecimentos acerca da destinação dos recursos públicos oriundos do chamado seguro-apagão. |
| 15/05/2003 | Pequeno expediente | Imediata suspensão da cobrança do seguro-apagão imposto aos consumidores de energia elétrica. |
| 15/05/2003 | Pela ordem | Transcurso do 50º aniversário da Associação Brasileira de Agências de Viagens. |
| 23/04/2003 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Minas e Energia da Casa, de audiência pública para debate da caótica situação do sistema de energia elétrica de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 12/03/2003 | Pela ordem | Atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados. Objetivos do orador na Comissão de Minas e Energia da Casa. |
| 02/02/2003 | Pela ordem | Votos de sucesso ao Presidente João Paulo. Urgente inclusão na pauta de vetos presidenciais à Medida Provisória nº 66 - Minirreforma Tributária. Necessidade de acompanhamento, pela Presidência, de ação movida pela Procuradoria da Câmara dos Deputados contra propaganda utilizada pela Central Única dos Trabalhadores. Urgente liberação de recursos orçamentários para retomada das obras de duplicação das BRs 101 e 470, no Estado de Santa Catarina. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.