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Congresso
Foto oficial de José Carlos Vieira
Deputado federal · 2009

José Carlos Vieira

DEM → PR · SCparte do ano: fev–dez

Atuação de José Carlos Vieira como deputado federal por Santa Catarina em 2009. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 19/11/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: MAURO MARIANI (PMDB)).

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

79 de 127votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
238presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 206 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2009242 de 7903—
mar/2009312 de 42104R$ 3 mil
abr/20093010 de 122809R$ 16 mil
mai/2009317 de 1633138R$ 19 mil
jun/20093011 de 151934R$ 15 mil
jul/2009317 de 71631R$ 20 mil
ago/2009314 de 83205R$ 38 mil
set/2009302 de 112725R$ 26 mil
out/2009317 de 122254R$ 31 mil
nov/20091916 de 211705R$ 12 mil
dez/20093111 de 141400R$ 25 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM / PR)90% (66 de 73)
do governo57% (36 de 63)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos9
Indicações (sugestões ao Executivo)4
Projetos de lei3
VTS2
RLP2
Pedidos de informação ao governo2
REC2
Pareceres como relator1
PFC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 5752/2009Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2673/07, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do Trabalho em teleatendimento (telemarketing).Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Carlos Vieira (PR-SC), pela rejeição.—
REQ 5692/2009Requer seja apensado Projeto de Lei n. 6160, de 2009, ao Projeto de Lei n. 2.254, de 2007, por tratarem de matéria correlata.Tramitação Finalizada
INC 5436/2009Sugere ao Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a instalação de cancelas antes de vias férreas em bairros de grande tráfego em Joinville (SC).Arquivada
PL 6160/2009Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências.Arquivada
REQ 5560/2009Requer seja desapensado projeto para apensar a outro.Tramitação Finalizada
INC 5356/2009Sugere ao Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a instalação de controladores de velocidade e melhoria da sinalização na Rodovia BR 280, no estado de Santa Catarina.Arquivada
RLP 1/0Relatório Prévio, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC), pela implementação.—
PL 5530/2009Altera a redação do item II do § 3º do art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências."Tramitando em Conjunto
PL 5529/2009Dispõe sobre Bingos Eventuais Comunitários, com a finalidade de angariar recursos para entidades sem fins lucrativos.Arquivada
PFC 91/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.Arquivada
VTS 1/0Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental".—
REQ 185/2009Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com base em requerimento já aprovado nesta Comissão, a inclusão do estado do Pará no roteiro de estados atingidos pelas recentes calamidades públicas a serem visitados, além de outros dois convidados para acompanharem na viagem.Arquivada
INC 4182/2009Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Conselho Monetário Nacional, que realize estudos visando a promover mudanças na regulamentação das operações com cartões de crédito no país.Arquivada
INC 4181/2009Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, que realize estudos visando a promover mudanças na regulamentação das operações com cartões de crédito no país.Arquivada
VTS 1/0Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.—
REQ 164/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitar a indicação, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União e à Controladoria-Geral da União, de servidores desses órgãos para auxiliar nos trabalhos da Subcomissão Permanente de Defesa Civil.Arquivada
REQ 163/2009Requer à Comissão de Fiscalização Finan-ceira e Controle solicitar, junto ao Comando da Aeronáutica, que disponibilize avião da Força Aérea Brasileira, para transporte de parlamentares membros da Subcomissão Permanente de Defesa Civil aos Estados Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba e Rio Grande de Norte, atingidas pelas…Arquivada
REQ 162/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Coordenador Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, representantes da Advocacia-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, para prestarem, em audiência pública,…Arquivada
RLP 1/0Relatório Prévio, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC), pela implementação.—
REC 271/2009Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1033 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)
REQ 4770/2009Solicita a retirada do Requerimento de Informação nº 3926 de 2009 de minha autoria.Arquivada
REQ 160/2009Requer a realização de audiência pública para esclarecimento sobre as negociações dos contratos firmados entre a Brasil Telecom e entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica, os quais correm risco de serem extintos após a aquisição da empresa pela Oi-Telemar S.A.Arquivada
REC 263/2009Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1759, de 2007, que dispõe sobre dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências.Arquivada
RIC 3926/2009Solicita ao Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL informações sobre os motivos da notificação intempestiva da Brasil Telecom, após a sua aquisição pela Oi-Telemar S.A. encerrando contratos de prestação de serviço a entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta…Arquivada
RIC 3925/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os motivos da notificação intempestiva da Brasil Telecom, após a sua aquisição pela Oi-Telemar S.A. encerrando contratos de prestação de serviço às entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/11/2009Breves comunicaçõesConclusão das emendas orçamentárias de bancada destinadas ao Estado de Santa Catarina.
18/11/2009Breves comunicaçõesAcerto da descentralização administrativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Saudações a correligionários do orador.
10/11/2009Pela ordemTranscurso dos 20 anos da queda do Muro de Berlim, na Alemanha. Desafio mundial de combate à fome.
04/11/2009Pela ordemApoio às propostas de vinculação de reajustes dos proventos de aposentados pelo Produto Interno Bruto - PIB e pelo salário mínimo.
03/11/2009Pela ordemArtigo Novo colonialismo ou novas oportunidades, de Rubens Barbosa, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Maior apoio governamental ao setor agrícola. Realização, pelo Estado de Santa Catarina, de investimento, no setor de infraestrutura de transportes para escoamento da produção agrícola.
28/10/2009Pela ordemNotícia publicada no Estado de S. Paulo sobre compra por países de áreas extraterritoriais para agricultura.
27/10/2009Pequeno expedienteCarta de Joinville, resultante de reunião das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.
15/10/2009Breves comunicaçõesClassificação do Brasil em 75º lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. Necessidade de melhoria das áreas de saúde e educação brasileiras.
14/10/2009Pela ordemHomenagem póstuma a policiais militares catarinenses. Solicitação ao Ministério dos Transportes de instalação de cancelas em entroncamentos ferroviários, no Estado de Santa Catarina.
29/09/2009Pequeno expedienteDanos materiais e humanos causados pelas chuvas em Municípios do Estado de Santa Catarina. Necessidade de liberação de recursos às populações atingidas por enchentes no Estado.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 205.660,33 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 58 mil28%Divulgação do mandatoR$ 54 mil26%Passagens aéreasR$ 29 mil14%Escritório de apoioR$ 29 mil14%CombustívelR$ 17 mil8%TelefoniaR$ 10 mil5%HospedagemR$ 4 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 2 mil1%CorreiosR$ 2 mil1%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 470,000%AlimentaçãoR$ 351,970%Aquisição de material de escritórioR$ 41,450%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES7R$ 49.900,00
GRAFICA E EDITORA USA4R$ 28.000,00
Cia Aérea - GOL79R$ 27.547,54
LIFE PRODUÇÕES4R$ 21.550,00
MMC CONSULTORIA EMPRESARIAL1R$ 8.000,00
HOTEL BRÜGGEMANN20R$ 5.660,00
DIÁRIO DO PLANALTO1R$ 4.300,00
RAMAL33R$ 4.171,16
EMMENDOFER COM VEICULOS40R$ 4.075,68
CELULAR FUNCIONAL10R$ 4.000,12