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Congresso
Foto oficial de Paulo Bornhausen
Deputado federal · 2009

Paulo Bornhausen

DEM · SCano inteiro

Atuação de Paulo Bornhausen como deputado federal por Santa Catarina em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

55 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
170presenças registradas em sessões e reuniões
89proposições apresentadas
R$ 239 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009280 de 7450—
mar/2009312 de 41678R$ 6 mil
abr/2009309 de 12271615R$ 10 mil
mai/2009319 de 162127R$ 14 mil
jun/2009306 de 151395R$ 34 mil
jul/2009313 de 7926R$ 26 mil
ago/2009317 de 81885R$ 23 mil
set/2009303 de 1114105R$ 28 mil
out/2009317 de 121743R$ 39 mil
nov/2009306 de 2721187R$ 30 mil
dez/2009313 de 141081R$ 28 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)92% (48 de 52)
do governo35% (17 de 48)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Não
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Não
10/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PL594109 · Em votação: Aprovado o Parecer do Relator, deputado João Maia, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Antonio Carlos Mendes Thame, Otavio Leite e Paulo Bornhausen.
Resultado: aprovado (14 sim · 4 não)
Não
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Não
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Não
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
21/10/2009MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 71 não)
Não
07/10/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 8 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
16/09/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (380 sim · 3 não)
Sim
16/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (329 sim · 82 não)
Não
16/09/2009PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento.
Resultado: aprovado (296 sim · 4 não)
Sim
26/08/2009MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não)
Sim
19/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (314 sim · 69 não)
Sim
19/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não)
Sim
18/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não)
Não
05/08/2009MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa…
PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento.
Resultado: rejeitado (38 sim · 297 não)
Não
05/08/2009MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa…
PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não)
Não
05/08/2009MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (206 sim · 162 não)
Sim
08/07/2009PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33).
Resultado: aprovado (193 sim · 190 não)
Sim
08/07/2009PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33).
Resultado: rejeitado (154 sim · 232 não)
Sim
08/07/2009PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33).
Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 89 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator31
Emendas em comissão17
Requerimentos16
Pedidos de informação ao governo8
Emendas de plenário5
Projetos de lei4
Indicações (sugestões ao Executivo)2
ESB2
DTQ2
Substitutivos1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 0/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
DTQ 3/0Destaque para votação em separado do Capítulo VI constante do Substitutivo do Relator, apresentado ao PL nº 29 de 2007.Arquivada
DTQ 2/0Destaque para votação em separado do Capítulo V constante do Substitutivo do Relator, apresentado ao PL nº 29 de 2007.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
SBT 1/0Altera os artigos 11 e 13 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 89/2007 e do PRC 126/2008, apensados, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
REQ 5869/2009Solicita a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2010.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
ESB 92/0Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—
ESB 91/0Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—
REQ 493/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Silas Rondeau, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.Arquivada
REQ 492/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.Arquivada
REQ 491/2009Requer a realização de Audiência Pública, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com a presença do Sr. Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação.—
PL 6247/2009Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Arquivada
REQ 211/2009Solicita a realização de audiência pública para discutir o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia, com ou sem o fornecimento de produtos, pelo Governo, em todas as suas esferas.Arquivada
RIC 4353/2009Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras de duplicação da BR 101.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

62 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM ao Requerimento de votação uma a uma das Emendas ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
25/11/2009Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica).Críticas ao governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
23/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaAgradecimento aos participantes na sessão solene.
23/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaConcessão de diploma ao Embaixador da Arábia Saudita no Brasil, Mohamad Amin Bin Ali Bin Mohamad Kurdi, e a representantes de órgãos e entidades.
23/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaSolicitação aos Parlamentares e convidados presentes de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas das enchentes ocorridas no Estado de Santa Catarina.
23/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaRegistro da presença de convidados à sessão solene em homenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
23/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaRegistro da presença de convidados à sessão solene em homenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
23/11/2009HomenagemHomenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
21/10/2009Pela ordemApelo à Presidência de determinação da retirada de carpete do recinto do plenário.
21/10/2009Pela ordemAgradecimento ao Relator pela Emenda de redação ao art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 468 (Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal), que inclui os depósitos judiciais e extrajudiciais não tributários relativos à União, e os tributários e não tributários relativos a fundos, autarquias , fundações e demais entidades federais, sugerida pelo DEM.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 238.783,95 no período.

Divulgação do mandatoR$ 44 mil18%CombustívelR$ 36 mil15%Escritório de apoioR$ 31 mil13%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 29 mil12%TelefoniaR$ 28 mil12%SegurançaR$ 20 mil9%Passagens aéreasR$ 17 mil7%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 11 mil5%CorreiosR$ 10 mil4%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 4 mil2%AlimentaçãoR$ 3 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil1%HospedagemR$ 2 mil1%Aquisição de material de escritórioR$ 1 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 488,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MARCELO ALEXANDRE PRETTO RENT A CAR LTDA - ME7R$ 24.500,00
BACK SERV DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA14R$ 20.184,92
VRG LINHAS AÉREAS S.A45R$ 16.835,73
BRASIL TELECOM S.A25R$ 13.232,23
CORREIOS - CARTA REGISTRADA171R$ 8.970,63
RENTAL FROTA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA17R$ 7.208,57
MIC PUBLICIDADE PROPAGANDA EDITORA & EVENTOS LTDA4R$ 6.120,00
CELULAR FUNCIONAL17R$ 5.764,30
AAC SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA9R$ 5.285,05
RAMAL33R$ 4.350,10