Deputado federal · 2008
Adão Pretto
PT · RSano inteiro
Atuação de Adão Pretto como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
79 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
91proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 3 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 20 | 5 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 30 | 19 | 14 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 20 | 2 | 7 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 27 | 11 | 6 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 11 | 33 | 6 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 21 | 2 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 5 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 21 | 3 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 33 | 1 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 25 | 7 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (76 de 78) |
| do governo | 96% (68 de 71) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 91 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 38 |
| Requerimentos | 21 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Projetos de lei | 3 |
| SIT | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 288/2008 | Acrescenta artigo à MPV 449/2008. | — |
| EMC 104/2008 | Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 5/2008 | EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Dê-se ao inciso I do Art. 2º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação: | — |
| EMC 4/2008 | EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo: | — |
| EMC 3/2008 | EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Dê-se ao § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação: | — |
| EMC 2/2008 | EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Dê-se ao inciso V, § 1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação: | — |
| EMC 1/2008 | EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo: | — |
| RIC 3462/2008 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, senhor SÉRGIO RESENDE, sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos. | Arquivada |
| PL 4186/2008 | Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 44/2008 | Requer a realização de ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO com a finalidade de avaliar as ações em favor da Conferência Nacional de Comunicação, no decorrer de 2007/2008 e debater os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, como a fusão das Teles (OI e BrasilTelecom), Definição do Padrão da Rádio… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 313/2008 | Requer sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério da Agricultura Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar… | Arquivada |
| REQ 3162/2008 | Requeiro que seja encaminhado solicitação de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o objetivo de fiscalizar o uso e a aplicação de recursos públicos por essa entidade patronal nos últimos cinco (5) anos. | Arquivada |
| REQ 42/2008 | Requerem a realização de seminário sobre a propaganda de alimentos para crianças, em parceria com a Comissão de Diretos Humanos | Arquivada |
| PL 3979/2008 | Estabelece normas para regular as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado. | Arquivada |
| REQ 107/2008 | Requer a realização de seminário, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com a finalidade de discutir os efeitos e consequências da propaganda produzida por empresas multinacionais produtoras de alimentos para criança. | Arquivada |
| REQ 307/2008 | Requer que sejam convidados os pesquisadores Senhor Eduardo Assad, da Embrapa Informática Agropecuária , e o Senhor Hilton Pinto da Universidade Estadual de Campinas -Unicamp - um representante do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e um do Ministério do Desenvolvimento Agrário para debaterem a… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação. | — |
| ESB 88/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal - EMENDA SUBSTITUTIVA - Dê-se ao artigo 42, a seguinte redação | — |
| ESB 60/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal - Dê-se ao artigo 40, a seguinte redação | — |
| ESB 59/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal. Dê-se ao artigo 56, a seguinte redação | — |
| ESB 58/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.610 /96 Dê-se ao art 2º e seus parágrafos a seguinte redação - emenda substitutiva | — |
| ESB 70/0 | Dá nova redação ao art. 10 do substitutivo do relator. | — |
| ESB 57/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal.EMENDA SUBSTITUTIVA - Dê-se ao inciso I, do artigo 48, a seguinte redação: | — |
| ESB 69/0 | Dá nova redação ao art. 8º do substitutivo do relator. | — |
| ESB 50/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal - Dê-se ao artigo 23, a seguinte redação | — |
| ESB 56/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal - EMENDA SUPRESSIVA - Suprima-se o inciso IV do artigo 46 | — |
| ESB 68/0 | Dá nova redação ao art. 7º do substitutivo do relator. | — |
| ESB 49/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal - Dê-se ao artigo 22, a seguinte redação | — |
| ESB 55/0 | Dispõe sobre a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal.EMENDA SUBSTITUTIVA - Dê-se ao artigo 41, a seguinte redação: | — |
Posicionamentos
Discursos
61 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Desapropriação, pelo Governo Federal, para efeito de reforma agrária, da fazenda Southall, em São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul. Críticas ao ex-Comandante da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Paulo Roberto Mendes. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Aquisição da Fazenda Southall, no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, pelo Governo Federal, para assentamento de trabalhadores rurais. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Críticas ao projeto de lei apresentado pela Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, a respeito de praças de pedágio. |
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Prejuízos causados pela estiagem à agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Sul. Convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para visita à região. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Julgamento, pela Organização das Nações Unidas - ONU, de ação ajuizada pela Comissão de Direitos Humanos Internacional contra a concessão à Brigada Militar, pela Justiça da Comarca de Loanda, Estado do Paraná, de autorização para grampeamento de telefones de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Transcurso dos 20 anos do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri, Estado do Acre. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene em memória do ambientalista Chico Mendes. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Resistência de ruralistas contra a atualização dos índices de produtividade da terra. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Documento sob o título Dorothy Stang Recebe Prêmio de Direitos Humanos da ONU, veiculado pelo site UNIC RIO. |
| 27/11/2008 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Legislação Participativa, do Seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular. |
| 26/11/2008 | Pela ordem | Repúdio à reação de madeireiros contra a apreensão, pelo IBAMA, de madeira retirada de reservas indígenas no Estado do Pará. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.