Deputado federal · 2005
Augusto Nardes
PP · RSparte do ano: jan–set
Atuação de Augusto Nardes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/09/2005 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 29votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
147presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 15 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 33 | 2 | 3 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 23 | 1 | 5 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 22 | 0 | 7 | — |
| jun/2005 | 30 | 8 de 13 | 32 | 7 | 0 | — |
| jul/2005 | 31 | 1 de 4 | 9 | 2 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 20 | 0 | 1 | — |
| set/2005 | 19 | 0 de 0 | 5 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 89% (17 de 19) |
| do governo | 80% (16 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 18 |
| Requerimentos | 3 |
| ESB | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3076/2005 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de sessão solene, na primeira quinzena do mês de dezembro do corrente (2005), em homenagem ao Primeiro Ministro de Portugal e Presidente da Comunidade Européia, Dr. José Manuel Durão Barroso. | Arquivada |
| INC 5534/2005 | Sugere ao Ministério das Cidades que o CONTRAN estude a possibilidade de adoção de novo equipamento obrigatório para veículo automotor. | — |
| EMC 46/2005 | Suprime o Artigo 14 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 35/2005 | Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 344/2005 | Acrescenta novo art. à MP 252/05. | — |
| EMC 2/2005 | Suprima-se o parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 180/2005 | Altera o art. 40 da presente Medida Provisória. | — |
| ESB 2/0 | Dê-se ao artigo 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 207/99 a seguinte redação: | Arquivada |
| ESB 1/0 | Suprima-se o art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 207/99 | Arquivada |
| REQ 7/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de recriação do Estado da Guanabara, através da anulação da fusão realizada com o Estado do Rio de janeiro em 1975. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Acrescente-se o seguinte artigo 9º ao projeto, renumerando o art. 9º original: | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Nardes (PP-RS), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| REQ 2486/2005 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados com o objetivo de homenagear os 40 anos do Dia do Administrador. | Arquivada |
| EMC 174/2005 | Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 221/2005 | Dá nova redação ao artigo 6º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 154/2005 | Acrescenta inciso XXV ao art. 10 | — |
| EMC 157/2005 | Dá nova redação ao art. 5º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 155/2005 | Incluir § 1º no art. 82 da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003, renumerando-se o parágrafo único, que passa a ser o § 2º, alterada pela presente Medida Provisória. | — |
| PL 4765/2005 | Altera a legislação tributária, dispõe sobre a apuração do imposto de renda pelo lucro presumido e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 351/2005 | Suprima-se o art. 10 | — |
| EMC 320/2005 | Suprima-se o art. 9º | — |
| EMC 289/2005 | Suprime o artigo 8º da presente Medida Provisória | — |
| EMC 252/2005 | Suprima-se o art. 7º | — |
| EMC 156/2005 | Acrescenta inciso X no art. 3º | — |
| EMC 52/2005 | Suprime da Medida Provisória 232/04 o art 5º. | — |
| EMC 413/2005 | Altera dispositivos da presente Medida Provisória | — |
| EMC 412/2005 | Altera dispositivos da presente Medida Provisória | — |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/09/2005 | Grande expediente | Despedida do orador da Câmara dos Deputados em face da assunção do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Trajetória política do Parlamentar. Agradecimento aos funcionários da Casa. |
| 06/09/2005 | Pequeno expediente | Homenagem à Universidade Federal de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 05/09/2005 | Pela ordem | Protesto contra a não apreciação, pelo Congresso Nacional, de veto presidencial ao projeto de reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas da União. Não confirmação, pelo empresário Sebastião Augusto Buani, de denúncias de irregularidades cometidas pelo Presidente Severino Cavalcanti. Críticas à cobertura da imprensa sobre o caso. |
| 31/08/2005 | Pela ordem | Defesa da inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente sessão do veto ao Projeto de Lei relativo ao reajuste de 15% aos servidores do TCU. |
| 06/07/2005 | Breves comunicações | Nomeação do orador para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Elogio à organização não-governamental Associação Itaí/Caimãn pelo trabalho em prol da recuperação e transformação em parque nacional da Ilha das Pedras Brancas, no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 20/05/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Aviso à Deputada Yeda Crusius sobre a conclusão do parecer do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sobre processo de interesse de Vereadores. |
| 20/05/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Manifestação de boas-vindas aos Oficiais do Exército formados pela Academia Militar das Agulhas Negras, presentes nas galerias do plenário. |
| 17/05/2005 | Pela ordem | Agradecimento à Casa pelos votos recebidos na eleição para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Elogio ao comportamento dos postulantes ao posto. |
| 17/05/2005 | Outros | Discurso proferido como candidato ao cargo de Ministro do TCU, por ocasião da eleição de membro da Casa para o cargo. |
| 16/05/2005 | Pequeno expediente | Candidatura do orador ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Luta do Parlamentar pela transparência na aplicação de recursos públicos e na sua fiscalização. Implementação de medidas para aperfeiçoamento do processo de fiscalização desenvolvido pelo TCU. Defesa de acompanhamento da atuação dos Parlamentares pelos eleitores brasileiros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.