Deputado federal · 2003
Darcísio Perondi
PMDB · RSdesde a posse
Atuação de Darcísio Perondi como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
233presenças registradas em sessões e reuniões
95proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 8 | 1 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 4 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 25 | 0 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 1 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 14 | 0 | 7 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 6 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 28 | 6 | 10 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 25 | 2 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 23 | 12 | 8 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 30 | 57 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 18 | 6 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (18 de 18) |
| do governo | 100% (18 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 20/08/2003 | REQ 89/2003 CSSF — Requer seja CONVOCADO o Exmo. Sr. Ministro do Planejamento Guido Mantega para esclarecer à Comissão, a forma de elaboração do Orçamento da Saúde para o ano de 2.004. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento (votação nominal) Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 95 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 64 |
| Requerimentos | 16 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 3 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| PSS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação. | — |
| PL 2696/2003 | Altera valores previstos na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o SIMPLES. | Arquivada |
| REQ 120/2003 | Requer seja concedida preferência de votação ao item 24 constante da Pauta da Reunião Ordinária | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela rejeição. | — |
| ESB 1/0 | Dispõe sobre a indicação, prescrição e adaptação de lentes de contato. | Arquivada |
| REQ 87/2003 | Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor ENNIO CANDOTTI - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. | Arquivada |
| REQ 86/2003 | Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor Luiz Antônio Barreto de Castro - Diretor do Cenargem/EMBRAPA. | Arquivada |
| REQ 85/2003 | Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor Luiz Roberto Baggio - Vice-Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB. | Arquivada |
| REQ 84/2003 | Requer seja convidado para falar à Comissão Especial a Senhora Bernadette D. G. M. Franco - Presidente da Sociedade Brasileira de Microbiologia - SBM. | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Requer seja agendada visita de representantes da Comissão Especial com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. | Arquivada |
| REQ 82/2003 | Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor EDUARDO MOACYR KRIEGER - Presidente da Academia Brasileira de Ciência- ABC. | Arquivada |
| EMC 278/2003 | Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004, e dá outras providências. | — |
| EMC 77/2003 | EMENDA SUPRESSIVA Dê-se ao inciso XI do art. 6o do projeto a seguinte redação | — |
| EMC 71/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 70/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 69/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 68/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 76/2003 | EMENDA SUPRESSIVA Dê-se ao art. 7o do projeto a seguinte redação: | — |
| EMC 67/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 75/2003 | EMENDA SUPRESSIVA Exclua-se o inciso X do art. 12 do projeto, renumerando-se os demais: | — |
| EMC 66/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 74/2003 | EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao inciso XVII do art. 12 do projeto a seguinte redação | — |
| EMC 65/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 73/2003 | EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o inciso XX do artigo 12 do projeto | — |
| EMC 64/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 63/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| EMC 72/2003 | EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao incisos de I a X do art. 10. do projeto a seguinte redação: | — |
Posicionamentos
Discursos
67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | Pela ordem | Reexame, pelo Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do valor estipulado para empenho de projetos vinculados a verbas orçamentárias dos exercícios de 2002 e 2003. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Prejuízos causados à economia do Estado do Paraná por decisão do Governador Roberto Requião de bloqueio do escoamento de soja transgênica para o Porto de Paranaguá. Documentos Mentiras e verdades sobre os transgênicos e Carta aberta aos parlamentares, assinados por cientistas da Associação Nacional de Biossegurança. |
| 01/12/2003 | Pequeno expediente | Trabalhos realizados pela Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre biossegurança, originário do Poder Executivo. Defesa de retirada da legislação do meio ambiente do bojo da proposição. Importância de liberação da pesquisa na área de biotecnologia. Editorial A pesquisa no projeto dos transgênicos publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Apresentação de substitutivos ao projeto de lei de biossegurança. Solidariedade ao Presidente da República diante de manifestações ocorridas na Conferência Nacional do Meio Ambiente. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Indignação com a suspensão, pelo Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, do pagamento de benefícios previdenciários a idosos maiores de 90 anos e com a exigüidade do prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas pelo INSS. |
| 12/11/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos).Posiconamento favorável à admissibilidade da proposição. o. Defesa da aprovação da Medida Provisória. |
| 06/11/2003 | Pela ordem | Realização da FENAMILHO, no Município de Santo Ângelo, e de festa com mostra de flores, pela Prefeitura de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação de emendas ao projeto de lei sobre biossegurança, originário do Poder Executivo. |
| 05/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudação a superintendentes da área hospitalar. Reconhecimento dos trabalhos realizados por ex-Presidentes da República e ex-Ministros de Estado em prol do Sistema Único de Saúde. |
| 05/11/2003 | Discussão | Exposição sobre a destinação de recursos orçamentários às ações e serviços de saúde, decorrentes do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, em Comissão Geral para debater o assunto; Resultados das gestões da Frente Parlamentar da Saúde, junto ao Relator-Geral do Orçamento, Jorge Bittar, para a recomposição do recursos orçamentários da saúde pública, dispostos pela Emenda constitucional 29, de 2000, direcionados para o Programa Fome Zero. |
| 03/11/2003 | Comunicação parlamentar | Conclusões extraídas de reuniões mantidas pelo orador com produtores gaúchos sobre o plantio e comercialização de soja transgênica. Breve análise de projeto de lei sobre biossegurança. |
| 23/10/2003 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Cirurgião-Dentista. Apoio à luta pelo cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre destinação de recursos orçamentários para a saúde. Elogio ao Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Miguel Álvaro Santiago Nobre, pelos trabalhos realizados em favor da saúde bucal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.