Deputado federal · 2003
Eliseu Padilha
PMDB · RSparte do ano: 10 dias fora do exercício
Atuação de Eliseu Padilha como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/02/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde; 20/03/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
259presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 27 | 0 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 22 | 0 de 0 | 11 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 41 | 7 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 49 | 10 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 31 | 1 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 13 | 4 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 32 | 10 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 41 | 1 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 3 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 9 | 1 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 4 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 25% (3 de 12) |
| do governo | 25% (3 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PL 1555/2003 — Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos e Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (29 sim · 2 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 08/07/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Requerimentos | 12 |
| Substitutivos | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela aprovação. | — |
| REQ 1435/2003 | Requer seja corrigido erro de digitação no Projeto de Lei nº 2296/2003, publicado no Diário desta Casa no dia 30/10/2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 2296/2003 | Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências", e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 248/2003 | Requerem seja oficiado por esta CPI o representante legal da ATLAS Distribuidora Ltda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela rejeição. | — |
| REQ 203/2003 | Requer a convocação do Sr. ANDRÉ LUIZ DIAS, que, segundo informações, atua no mercado de combustíveis em Limeira, Leme e Piracicaba, Estado de São Paulo, especialmente com álcool, para que preste depoimento a esta CPI. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela aprovação. | — |
| PL 1639/2003 | Institui o Programa de Estímulo ao Terceiro Setor, o Fundo Nacional de Estímulo ao Terceiro Setor e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1638/2003 | Denomina "Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco" a rodovia BR-392, desde o município de Pelotas até o de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. | Transformado em Norma Jurídica |
| EMC 274/2003 | Suprime o § 1º do art. 8º, dá nova redação ao § 3º do art. 40 e inclui dispositivo visando estabelecer medidas de transição na Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2003. | — |
| EMC 273/2003 | Revogue-se o §2º do art. 42, da Constituição Federal | — |
| EMC 272/2003 | Dá nova redação ao § 4º do art. 8º e ao art. 9º da Presente Proposta de Emenda à Constituição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Deputado Eliseu Padilha, pela aprovação. | — |
| EMC 10/2003 | Substitui a redação dada ao § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, pela redação abaixo especificada. | — |
| REQ 28/2003 | Requer que os Deputados Estaduais relatores das CPI´s dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal sejam ouvidos em Audiência Pública nesta Comissão. | Arquivada |
| REQ 27/2003 | Requer seja remetido expediente aos Presidentes das Assembléias Legislativas de todas as Unidades da Federação. | Arquivada |
| REQ 26/2003 | Requer seja remetido expediente aos Presidentes das Assembléias Legislativas de todas as Unidades da Federação. | Arquivada |
| REQ 25/2003 | Requer seja remetido expediente ao Senhor Diretor Geral da Polícia Federal solicitando informações. | Arquivada |
| REQ 31/2003 | Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando o andamento do processo de licitação das obra de Duplicação da BR 101, no trecho entre Palhoça/SC e Osório/RS. | Arquivada |
| REQ 30/2003 | Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando liberação de recursos para a retomada urgente das obras do viaduto da Avenida João Corrêa - na rodovia BR 116, no município de São Leopoldo/RS -. | Arquivada |
| REQ 29/2003 | Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando a conclusão das obras de pavimentação da Estrada do Inferno - BR 101/RS -, entre os municípios de Tavares e São José do Norte/RS. | Arquivada |
| REQ 28/2003 | Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando a continuidade das Obras de Ampliação dos Molhes no Porto de Rio Grande/RS | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2003 | Pequeno expediente | Importância estratégica para o MERCOSUL da consolidação do Porto de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. Acerto das obras de dragagem do canal de acesso ao porto, de iniciativa do Governador do Estado, Germano Rigotto, e do Secretário Estadual de Transportes, Jair Foscarini. |
| 15/10/2003 | Pequeno expediente | Subscrição a manifesto extraído do 62º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Insuficiência das medidas adotadas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva para retomada do crescimento econômico. Importância de investimentos públicos e privados no País. Inconveniência do esvaziamento das Agências reguladoras de serviços públicos. |
| 01/10/2003 | Pequeno expediente | Avaliação negativa da política socioeconômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 24/09/2003 | Pequeno expediente | Considerações acerca da apreciação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 1.555, de 2003, referente ao Estatuto do Desarmamento. |
| 23/09/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 168º aniversário da Revolução Farroupilha. |
| 11/09/2003 | Pequeno expediente | Empenho do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, no incremento das exportações. Crise do setor de construção civil. |
| 09/09/2003 | Pequeno expediente | Êxito da XXVII Exposição Feira de Agronegócios - EXPOINTER 2003, no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 03/09/2003 | Pequeno expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 1.639, de 2003, sobre criação do Fundo Nacional de Estímulo ao Terceiro Setor e do Programa de Estímulo ao Terceiro Setor. |
| 02/09/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de manutenção, na reforma tributária, dos incentivos fiscais concedidos à metade sul do Estado do Rio Grande do Sul. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.