Deputado federal · 2003
Nelson Proença
PPS · RSdesde a posse
Atuação de Nelson Proença como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
191presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 4 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 4 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 29 | 9 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 6 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 18 | 8 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 9 | 2 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 12 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 22 | 1 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 2 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 14 | 2 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 12 | 4 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (23 de 23) |
| do governo | 100% (24 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Requerimentos | 13 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REL | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REL 2/2003 | Relatório da Subcomissão Especial destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela rejeição deste, e do PL 4884/2001, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. | — |
| REQ 85/2003 | Solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Ciência e Tecnologia e da Defesa para , em reunião de Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o acidente ocorrido na Base de lançamento de foguetes de Alcântara. | Arquivada |
| EMP 30/2003 | — | — |
| EMP 29/2003 | — | — |
| EMP 28/2003 | — | — |
| EMP 27/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Renumere-se para Parágrafo único o § 2º do art. 2º do projeto de lei | — |
| EMR 1/0 | Dê-se ao inciso VI do art. 2º do projeto de lei a seguinte redação: ".VI - recursos: a) R$ 1.295.000.000,00 (hum bilhão duzentos e noventa e cinco milhões de reais) alocados ao longo do exercício fiscal de 2004; b) até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) a serem aplicados até 30 de junho de 2004;". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 74/2003 | Solicita sejam convidados os representantes e pesquisadores do setor de Energia Eólica para, em reunião de Audiência Pública, discutir nesta Comissão o desenvolvimento de pesquisas na área. | Arquivada |
| REQ 989/2003 | Requer o desarquivamento do PL nº 4695 / 2001. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. | — |
| EMC 400/2003 | à Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003 (do Poder Executivo) Suprimam-se partes dos incisos I e da alínea "e" do inciso VI, do § 2º do art. 155 da PEC 41/2003, que passam a ter a seguinte redação: Art. 155 .......................................... § 2º ............................. I - será não-… | — |
| EMC 399/2003 | Acrescente-se inciso ao art. 90, acrescentado pela PEC 41/2003 em seu art. 3º ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo texto a seguir: Art. 90 ................... IV - Em qualquer hipótese, os incentivos e benefícios fiscais concedidos até a data da promulgação desta emenda, tem garantida sua fruição,… | — |
| EMC 398/2003 | Emenda nº /2003 (Do Sr. Nelson Proença) à Proposta de Emenda à Constituição nº 41 de 2003 (do Poder Executivo) Acrescente-se a alínea "e" ao inciso V do § 2° do artigo 155 da PEC 41/2003, com a seguinte redação: Art. 155 ........................ § 2º .............................. V ..................................… | — |
| EMC 396/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 265/2003 | Complemente-se a alínea "b" do inciso XII do § 2º do Artigo 155 da PEC 41/2003, dando-lhe a seguinte redação: | — |
| EMC 262/2003 | Acrescente-se Parágrafo ao Art. 150 da Constituição Federal com a seguinte redação : § 10º - Os impostos previstos nos artigos 153, IV, 155, II e 156, III, bem como as contribuições estabelecidas pelo artigo 195, não poderão ser exigidos em períodos de apuração inferiores a 30 (trinta) dias. | — |
| REQ 59/2003 | Solicita sejam convidados representantes das Empresas aéreas nacionais, da INFRAERO, do DAC e da Associação Brasileira de Empresas de Catering para , em reunião de audiência pública, debater a crise nas prestadoras de serviços de alimentação para os passageiros e tripulantes a bordo de aeronaves nacionais e… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/10/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da expressão "e aquelas relativas a créditos garantidos por penhor sobre direitos creditórios, ou por títulos de crédito, valores mobiliários ou aplicações financeiras", constante do inciso VI do art. 52 da Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação de empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais e dá outras providências), objeto de DVS, que privilegia os Bancos, permitindo que se retire das empresas o capital de giro, fundamental para a recuperação judicial. |
| 15/10/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação de empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais e dá outras providências), em votação nominal por força de verificiação de votação. Referência a DVS apresentado pelo Partido para supressão de dispositivo do art. 52, que estabelece privilégio aos bancos e às ações e execuções movidas pelos bancos. |
| 16/09/2003 | Pela ordem | Apoio do PPS à proposta de procedimento para a conclusão da votação de destaques à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária). |
| 16/09/2003 | Pela ordem | Defesa da manutenção do inciso IV do art. 195 da Constituição Federal, modificado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que estabelece contribuição social para o importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, objeto de DVS. |
| 10/09/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda Aglutinativa 49 à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que amplia o SIMPLES - institui um único procedimento no pagamento de impostos federais, estaduais e municipais, denominado SUPERSIMPLES, amplia a abrangência do Fundo de Desenvolvimento Regional, incluindo o Vale do Jequeitinhonha e o Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, trata das regras de transição para a passagem da combrança do ICMS da origem para o destino e da compensação para desoneração de bens de capital. Ponderações sobre o aprimoramento da reforma tributária pela Emenda aglutinativa 49, em votação em curso. |
| 03/09/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global ao substitutivo à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), em votação em primeiro turno. Avaliação positiva da proposição . |
| 02/09/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de encerramento da discussão da PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária). |
| 13/08/2003 | Pela ordem | Apoio à decisão da Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Selene Maria de Almeida, sobre liberação do cultivo de soja transgênica no País. Necessidade de regulamentação da pesquisa biotecnológica desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Convite aos Deputados para visita ao Centro Nacional de Recursos Genéticos — CENARGEN, em Brasília, Distrito Federal. |
| 15/05/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do jurista e historiador Raimundo Faoro. |
| 30/04/2003 | Como líder | Contrariedade à anunciada intenção de alteração da Lei de Biossegurança por meio de medida provisória, sobretudo no tocante às atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.