Deputado federal · 2008
Nelson Proença
PPS · RSano inteiro
Atuação de Nelson Proença como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
125presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 10 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 15 | 3 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 14 | 2 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 18 | 5 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 3 de 16 | 18 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 7 | 7 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 6 | 4 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 6 | 1 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 20 | 5 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 1 de 9 | 11 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 92% (22 de 24) |
| do governo | 33% (8 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Sim |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
| 01/04/2008 | MPV 406/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.250.733.499,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 83 não) | Não |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (265 sim · 1 não) | Sim |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) Resultado: rejeitado (3 sim · 279 não) | Sim |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/03/2008 | PL 1990/2007 — Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda do Senado Federal de nº 3. Resultado: aprovado (234 sim · 171 não) | Não |
| 05/03/2008 | MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (282 sim · 4 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/02/2008 | MPV 399/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (296 sim · 95 não) | Não |
| 27/02/2008 | MPV 400/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência República e do Ministério da Saúde, no valor global de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 105 não) | Não |
| 26/02/2008 | MPV 398/2007 — Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (129 sim · 274 não) | Sim |
| 13/02/2008 | MPV 397/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (337 sim · 114 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4449/2008 | Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Arquivada |
| PL 4448/2008 | Modifica o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 3296/2008 | Requeiro nos termos do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL 3981/2008 do Sr. Celso Russomanno. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| RIC 3289/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre as Reservas Indígenas demarcadas e em fase de demarcação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição deste, do PL 4219/2004, e do PL 5655/2005, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 134/2008 | Requer a realização de audiência pública para discutir a fusão das concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado com a compra da Brasil Telecom pelo Grupo OI | Arquivada |
| PL 3475/2008 | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição. | — |
| PL 2957/2008 | Dispõe sobre a privacidade de dados e a relação entre usuários, provedores e portais em redes eletrônicas. | Arquivada |
| PL 2956/2008 | Acrescenta parágrafos ao art. 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | Arquivada |
| PRC 119/2008 | Modifica os arts. 17, 24, 32, 34, 41, 49, 53, 139, 146, 189, 197 e 202 e acrescenta os arts. 202-A e 202-B ao Regimento Interno, limitando as hipóteses de criação de comissão especial e estabelecendo novo rito para tramitação das propostas de emenda à Constituição. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/06/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento de votação do Projeto de Lei Complementar 306 de 2008 (Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos e transferências para a saúde as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 esferas do Governo - Regulamentação da Emenda Constitucional 29 de 2000), do Senado. |
| 13/03/2008 | Como líder | Apoio do PPS à criação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Subcomissão destinada ao exame das propostas sobre alterações no Plano Geral de Outorgas de Telecomunicações. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.