Deputado federal · 2009
Nelson Proença
PPS · RSano inteiro
Atuação de Nelson Proença como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
R$ 155 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 1 de 7 | 7 | 1 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 4 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 22 | 13 | 0 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 19 | 1 | 2 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 10 | 2 | 1 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 8 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 16 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 22 | 7 | 1 | R$ 16 mil |
| out/2009 | 31 | 2 de 12 | 18 | 4 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2009 | 30 | 10 de 27 | 21 | 10 | 6 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 1 de 14 | 8 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 88% (42 de 48) |
| do governo | 54% (22 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Não |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Sim |
| 01/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (69 sim · 282 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 232 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (338 sim · 6 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 30 |
| Substitutivos | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 17/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009 | — |
| SBT 5/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, e do PL 4825/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Nelson Proença, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 5872/2001, e do PL 6852/2002, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 187/2009 | Requer a retirada de emenda nº 01/03 ao PL nº 3.575/2000. | Arquivada |
| REC 279/2009 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 474, de 2009, sobre a Emenda n. 73, oferecida à Medida Provisória n. 460, de 2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda 43, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), que submete a indicação dos membros da Diretoria Executiva da PETRO-SAL aos mesmos critérios de indicação dos Diretores das Agências Reguladoras, qual seja a submissão das indicações do Presidente da República ao Senado Federal, por meio de sabatina na Comissão de Infra-Estrutura. |
| 18/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda 92, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), relativa à contratação de pessoal. |
| 18/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda, 105, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), art. 6º do que trata do capital social da empresa. |
| 18/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda 36, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), que inclui no Conselho de Administração da PETRO-SAL um conselheiro indicado pelo Ministério do Meio Ambiente. |
| 18/11/2009 | Pela ordem | Defesa da votação das emendas aglutinativas apresentadas pelo PPS ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências). |
| 18/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências). |
| 30/09/2009 | Pela ordem | Associação ao discurso do Presidente Marco Maia sobre a participação do Presidente Michel Temer na comitiva brasileira destinada ao acompanhamento da escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016, em Copenhague, Dinamarca. |
| 03/06/2009 | Pela ordem | Realização, pela Câmara de Vereadores de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, de audiência pública para debate das consequências do encerramento das atividades da Usina Termelétrica da AES. |
| 27/05/2009 | Pela ordem | Recorre da decisão sobre questão de ordem suscitada pelo orador acerca da prejudicialidade da Emenda 73 à Medida Provisória 460 de 2009 , do Senador Adelmir Santana, que permite a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista. |
| 26/05/2009 | Questão de ordem | Questiona o acolhimento, pelo Relator, da Emenda 73 à Medida Provisória 460 de 2009 , do Senador Adelmir Santana, que permite a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista, por tratar de matéria objeto do Projeto de Lei 4.360 de 2008 declarado prejudicado e arquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 155.474,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FMC COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA | 9 | R$ 31.500,00 |
| FEDERAL RENT A CAR | 7 | R$ 19.999,90 |
| Cia Aérea - GOL | 59 | R$ 18.815,20 |
| ALTERNATIVA CAR | 9 | R$ 16.000,00 |
| BRASILTELECOM | 14 | R$ 7.864,07 |
| VIVO | 6 | R$ 7.499,96 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 54 | R$ 6.583,40 |
| Cia Aérea - WEBJET | 14 | R$ 5.963,24 |
| GARAGEM SIQUEIRA CAMPOS | 48 | R$ 4.069,50 |
| AUXILIADORA PREDIAL | 9 | R$ 3.441,78 |