Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Nelson Proença
PPS · RStoda a legislatura
Atuação de Nelson Proença como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2007 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 04/01/2007, entraram em exercício pelo Rio Grande do Sul: JOSE FORTUNATI (PDT), WILSON CIGNACHI (PMDB)).
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PPS em RS com 87.693 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PPS / PFL / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
104 de 209votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
517presenças registradas em sessões e reuniões
129proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 4 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 4 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 29 | 9 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 6 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 18 | 8 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 9 | 2 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 12 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 22 | 1 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 2 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 14 | 2 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 12 | 4 | 0 | — |
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 11 | 1 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 1 de 11 | 12 | 5 | 0 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 7 | 1 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 6 de 13 | 18 | 3 | 0 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 7 | 0 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 6 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 23 | 3 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 10 | 6 | 3 | — |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 2 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 21 | 8 | 2 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 6 | 0 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 14 | 5 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 10 de 13 | 25 | 11 | 1 | — |
| jul/2005 | 31 | 2 de 4 | 6 | 4 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 17 | 8 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 3 de 7 | 12 | 3 | 1 | — |
| nov/2005 | 30 | 1 de 7 | 15 | 3 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 2 de 6 | 6 | 1 | 0 | — |
| jan/2006 | 31 | 9 de 11 | 13 | 0 | 1 | — |
| fev/2006 | 28 | 4 de 12 | 11 | 4 | 0 | — |
| mar/2006 | 31 | 2 de 7 | 13 | 0 | 1 | — |
| abr/2006 | 30 | 0 de 8 | 5 | 3 | 0 | — |
| mai/2006 | 31 | 1 de 8 | 18 | 1 | 0 | — |
| jun/2006 | 30 | 1 de 4 | 5 | 1 | 0 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | — |
| set/2006 | 30 | 1 de 1 | 5 | 1 | 0 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2006 | 30 | 1 de 3 | 3 | 3 | 0 | — |
| dez/2006 | 31 | 0 de 2 | 9 | 3 | 0 | — |
| jan/2007 | 27 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 98% (98 de 100) |
| do governo | 82% (74 de 90) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2006 | MPV 316/2006 — Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: rejeitado (158 sim · 184 não) | Sim |
| 05/09/2006 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 5 não) | Sim |
| 31/05/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não) | Sim |
| 10/05/2006 | PEC 157/2003 — Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências. PEC15703 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Alfredo, Antonio Carlos Biscaia, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Antonio Fleury e Jamil Murad, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh, Jamil Murad, Alceu Collares e João Alfredo Resultado: aprovado (14 sim · 6 não) | Sim |
| 22/03/2006 | REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não) | Não |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (261 sim · 4 não) | Sim |
| 13/02/2006 | MPV 272/2005 — Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 287 não) | Não |
| 08/02/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (329 sim · 142 não) | Sim |
| 07/02/2006 | PL 4776/2005 — Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas… PLEN · Em votação: Aprovado o § 4º do art. 10 da Emenda nº 1 e as Emendas de nºs 2 e 3, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (221 sim · 199 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (122 sim · 222 não) | Sim |
| 26/01/2006 | PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 64, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (178 sim · 198 não) | Sim |
| 25/01/2006 | PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (342 sim · 115 não) | Não |
| 25/01/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (2 sim · 421 não) | Não |
| 25/01/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (343 sim · 143 não) | Sim |
| 24/01/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (457 sim · 5 não) | Sim |
| 24/01/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (437 sim · 2 não) | Sim |
| 24/01/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (62 sim · 386 não) | Não |
| 18/01/2006 | PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (436 sim · 10 não) | Sim |
| 18/01/2006 | PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (466 sim · 1 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 129 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 58 |
| Emendas em comissão | 23 |
| Requerimentos | 18 |
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 5 |
| EMR | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| VTS | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REL | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PL 7467/2006 | Altera a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PL 6856/2006 | Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que "dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970 , e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| EMC 489/2006 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica | — |
| EMC 488/2006 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica | — |
| REQ 3638/2006 | Nos termos do art. 140, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinado com o art. 141, requeiro a V. Exª. revisão no despacho inicial dado ao Projeto de Lei n.º 3.899/2004, de autoria da Deputada Maninha, no sentido de incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para manifestar sobre… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 245/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para debater Programa de Inclusão Digital sob responsabilidade do Ministério das Comunicações. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação. | — |
| ESB 1/0 | Estabelece restrições às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PLP 289/2005 | Altera o subitem 14.05 da lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o envio de mensagem não solicitada por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, do PL 2423/2003, do PL 3731/2004, e do PL 3872/2004, apensados, com substitutivo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/03/2006 | Pela ordem | Empenho da Câmara dos Deputados na realização da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. |
| 18/01/2006 | Pela ordem | Ponderações sobre a atuação da Casa na aprovação de matérias em sintonia com os anseios da sociedade. |
| 19/10/2005 | Pela ordem | Elogio à decisão do Presidente Aldo Rebelo de rigor na análise das justificativas de ausência às votações. Sugestão ao Presidente de maior tolerância no início da Ordem do Dia quanto ao tempo para registro de presença no painel eletrônico, visando à adaptação dos parlamentares à ao novo procedimento. |
| 24/08/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda 336, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 252 de 2005 (Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências), que visa à atualização dos limites para enquadramento de micro e pequenas empresas no SIMPLES. |
| 23/08/2005 | Pela ordem | Ponderações sobre o caráter discriminatório do § 2º do art. 13 do Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória 252 de 2005 (Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências), relativo ao Regime Especial de Aquisição de Bens e Capital para Empresas Exportadoras. Interpelação ao relator a respeito. |
| 28/06/2005 | Pela ordem | Ponderações sobre a obstrução política do PPS, visando à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar recebimento de propina por deputados. Avaliação positiva do mérito da Medida Provisória 249 de 2005 (Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o FGTS, e dá outras providências - Timemania). |
| 14/04/2005 | Pela ordem | Importância do Programa Fale com o Deputado, implantado pela Casa. |
| 13/04/2005 | Homenagem | Transcurso do 80º aniversário de criação da empresa General Motors do Brasil. |
| 02/03/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências). |
| 01/03/2005 | Pela ordem | Conveniência de aprovação do projeto de lei de biossegurança. Conclamação aos Parlamentares para verificação in loco de trabalho de pesquisa sobre transgenia desenvolvido pela EMBRAPA. Importância da pesquisa com células-tronco embrionárias humanas para o avanço da medicina. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.