Deputado federal · 2003
Osvaldo Biolchi
PMDB · RSdesde a posse
Atuação de Osvaldo Biolchi como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
199presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 2 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 4 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 5 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 23 | 3 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 11 | 2 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 2 | 11 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 20 | 0 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 30 | 11 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 8 | 10 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 20 | 1 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 15 | 5 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Substitutivos | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| PPR | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| RDF | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| SBT 1/0 | Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. | — |
| ESB 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PPR 2/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Osvaldo Biolchi, . | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste, e do PL 549/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5726/2001, e do PL 5793/2001, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Osvaldo Biolchi, pela rejeição. | — |
| REQ 1215/2003 | Requer a transformação da sessão plenária | Arquivada |
| VTS 1/0 | Obriga as mantenedoras de instituiçoes privadas de ensino superior, a aplicar | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Osvaldo Biolchi, . | — |
| PPP 1/0 | — | — |
| PL 1192/2003 | Altera o art. 10 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor acerca da sucessão de empregador da falência. | Arquivada |
| PEC 82/2003 | Dá nova redação ao art. 208 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2947/03 | — |
Posicionamentos
Discursos
47 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2003 | Pequeno expediente | Realização do Seminário Perspectivas e Mudanças no Financiamento Estudantil e na Filantropia. Necessidade de reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior — FIES. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Realização de encontro para debate do crédito educativo. Agradecimento aos participantes no evento. Edição da Medida Provisória nº 141, de 2003, sobre renegociação de débitos juntos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Realização, pela Frente Parlamentar do Crédito Educativo, de encontro com reitores e estudantes para debate sobre o financiamento estudantil. |
| 05/11/2003 | Pequeno expediente | Repúdio à avocação, pelo Deputado Pompeo de Mattos, da responsabilidade pela implantação da vara da Justiça Federal do Município de Carazinho, no Estado do Rio Grande do Sul, iniciativa de autoria do orador e do Deputado Moroni Torgan. |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Exigência de votação do projeto de lei sobre negociação de dívidas relativas ao crédito educativo. |
| 23/10/2003 | Pela ordem | Anúncio de transferência da Comissão Geral destinada ao debate do financiamento estudantil para o dia 20 de novembro de 2003. Estabelecimento, pelo Ministério da Educação, de prazo para regularização de débitos de universidades. Agenda da Comissão de Educação, da Casa. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Solicitação aos Deputados de comparecimento à Comissão Geral destinada ao debate sobre o FIES. |
| 21/10/2003 | Pequeno expediente | Convite aos Deputados para participação na Comissão Geral destinada ao debate do financiamento do estudante do ensino superior. Indignação com as críticas do Deputado Alberto Goldman à atuação do orador na condição de Relator do projeto de lei sobre regulamentação da falência e da concordata. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Agradecimento, na condição de relator do Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação de empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais e dá outras providências), a todos que contribuíram para o aprimoramento da matéria aprovada pela Casa. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Agradecimento ao Deputado Inocêncio Oliveira pela postura de ter mantido o orador na relatoria do Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação de empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais e dá outras providências), aprovado hoje pela Casa, na legislatura passada, quando a mesma caberia a Deputado do PFL. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.