Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Osvaldo Biolchi
PMDB · RS15 de 48 meses da legislatura
Atuação de Osvaldo Biolchi como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/02/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Osmar Terra (PMDB)); 19/11/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Osmar Terra (PMDB)); 01/04/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Osmar Terra (PMDB)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RS com 58.042 votos. Resultado no TSE: suplente. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
7 de 146votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
129presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 216 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 25 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 24 | 0 de 7 | 0 | 0 | 0 | R$ 129,02 |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 14 | 0 | 1 | R$ 4 mil |
| abr/2009 | 30 | 0 de 12 | 11 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| mai/2009 | 31 | 0 de 16 | 10 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 1 de 15 | 6 | 3 | 0 | R$ 10 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 11 | 1 | 1 | R$ 14 mil |
| ago/2009 | 31 | 1 de 8 | 20 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 2 de 11 | 19 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| out/2009 | 31 | 0 de 12 | 17 | 2 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2009 | 18 | 0 de 21 | 3 | 0 | 1 | R$ 10 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 3 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 6 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2010 | 31 | 1 de 14 | 9 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 725,89 |
| mai/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 103,91 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (6 de 6) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 01/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 26/08/2009 | MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não) | Não |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 265 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela prejudicialidade. | — |
| PL 5558/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de modo a prorrogar os prazos de financiamento e pagamento do FIES e estabelecer o teto para a taxa de juros, correspondente a 3,5% ao ano. | Arquivada |
| PL 5493/2009 | Altera o art. 16 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, modificando o preenchimento das vagas das serventias notariais e de registro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo . | — |
| REQ 4964/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2009 | Pequeno expediente | Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça pela suspensão de execuções fiscais de empresas. Necessidade de aperfeiçoamento da Lei nº 11.101, de 2005, sobre a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. |
| 15/09/2009 | Pela ordem | Ameaça de pedido de verificação da votação do Projeto de Lei 4.881 de 2009 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES), apensos os PLs 4.945/09, 4.974/09, 5.413/09, 5.370/09, 5.558/09 e 5.628/09, pelo PMDB, no caso de não inclusão no Substitutivo à matéria, do abatimento do saldo devedor do estudante beneficiado pelo Fundo que prestar serviços na área de odontologia e enfermagem pelo SUS em localidades carentes. |
| 17/08/2009 | Grande expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 5.558, de 2009, sobre a fixação da taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES em 3,5% ao ano. |
| 07/07/2009 | Pela ordem | Apresentação de proposição. |
| 13/03/2009 | Grande expediente | Importância da aplicação da Lei nº 11.101, de 2005, sobre a regulação da recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 215.611,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 79 | R$ 35.999,08 |
| LAB - RAQUEL LUCIELI ABADI (CONSULTORIA) | 4 | R$ 30.800,00 |
| NHT LINHAS AÉREAS | 1 | R$ 14.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 25 | R$ 8.220,84 |
| RAMAL | 42 | R$ 6.875,39 |
| GESTOR POLITICO | 5 | R$ 6.090,00 |
| COM. GROSSI DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | 28 | R$ 5.785,74 |
| COMAL COMBUSTIVEIS | 29 | R$ 3.398,60 |
| CONVER COMBUSTIVEIS | 34 | R$ 2.908,99 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 2.574,86 |