Deputado federal · 2003
Dr. Rodolfo Pereira
PDT · RRdesde a posse
Atuação de Dr. Rodolfo Pereira como deputado federal por Roraima em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 30 | 0 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 9 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 2 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 1 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 28 | 1 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 5 | 4 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 21 | 1 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 21 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 94% (16 de 17) |
| do governo | 100% (17 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação. | — |
| EMP 2/2003 | Acrescenta ao artigo 7º do substitutivo ao Projeto de Lei, o inciso XVII. | — |
| EMP 1/2003 | Acrescenta ao artigo 5º do substitutivo ao Projeto de Lei os incisos XIII e XIV. | — |
| EMC 8/2003 | — | — |
| EMC 6/2003 | — | — |
| REQ 1298/2003 | Requer nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação. | — |
| EMC 1/2003 | Dispõe sobre a adição de ácido fólico na farinha de trigo e na farinha de milho. | — |
| PEC 122/2003 | Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Federal e os arts. 90, 91 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; revoga o inciso XI do art. 109 e o art. 126 da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária. | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Requerem que sejam convidados os Ilmos. Srs. Membros da Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA, para, em audiência pública, prestarem esclarecimento e dilvulgação do Congresso Internacional de Direito Amazônico. | Arquivada |
| PL 1313/2003 | Institui o Sistema de cota para a população indígena nas Instituições de Ensino Superior. | Arquivada |
| PL 1312/2003 | Inclui § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para permitir a concessão de renda mensal no valor de um salário mínimo ao responsável legal pelos cuidados diários com o portador de deficiência tetraplégico. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação. | — |
| REQ 420/2003 | Requer a constituição de Comissão Externa para verificar in-loco, as causas do incêndio e buscar conhecimento para que as políticas públicas federais possam desenvolver o Estado de Roraima. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/10/2003 | Pela ordem | Atenção dispensada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região amazônica. Acerto da instalação de Comissão Especial destinada ao debate de projeto de lei complementar sobre a recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. |
| 30/10/2003 | Breves comunicações | Apoio dos órgãos governamentais competentes à agricultura familiar no Estado de Roraima. Pedido à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para concessão de anistia de multas aplicadas ao segmento. |
| 16/10/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Mundial da Alimentação. |
| 15/10/2003 | Pequeno expediente | Solicitação à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de concessão de anistia de dívidas dos agricultores familiares no Estado de Roraima. |
| 28/08/2003 | Pequeno expediente | Defesa de criação da Justiça Agrária no País. |
| 29/07/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento da Deputada Francisca Trindade. |
| 17/06/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Moisés Lipnik. |
| 29/05/2003 | Pela ordem | Encaminhamento da votação da Emenda 05, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 117 (Altera a Lei 10.420 de 2002 que cria o Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra , para incluir como beneficiários os agricultores do Vale do Mucuri, estabelecer que a taxa SELIC é a remuneração mínima das disponibilidades do Fundo, estipular em 50% a perda de safra como condição para se fazer jus ao seguro, incluir o cultivo da mandioca e prorrogar , até 30 de abril de 2003, o prazo de adesão para o ano agrícola de 2002 / 2003), que visa à assegurar o benefício do seguro-safra aos agricultores familiares do Estado de Roraima ; Defesa da aprovação da matéria. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.