Deputado federal · 2003
Coronel Alves
PL · APdesde a posse
Atuação de Coronel Alves como deputado federal pelo Amapá em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
310presenças registradas em sessões e reuniões
103proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 5 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 36 | 3 | 7 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 37 | 1 | 6 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 35 | 19 | 12 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 5 | 10 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 39 | 21 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 5 de 17 | 38 | 14 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 37 | 35 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 29 | 0 | 7 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 17 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (3 de 3) |
| do governo | 100% (14 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 103 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 57 |
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| CVO | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| PRR | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PEP | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2387/2003 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2386/2003 | Altera os arts. 79, 109 e 163 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2385/2003 | Altera o artigo 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| EMP 17/2004 | — | — |
| EMP 16/2004 | — | — |
| EMP 15/2004 | — | — |
| REQ 90/2003 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre a CSPCCOVN e CREDN com o Ministro da Justiça para prestar informações sobre o Tráfico Ilícito de Armas e Munições | Arquivada |
| REQ 89/2003 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre a CSPCCOVN e CREDEN com o Ministro de Estado da Defesa para prestar informações sobre o Tráfico Ilícito de Armas e Munições | Arquivada |
| PL 2162/2003 | Obriga os proprietários de imóveis residenciais e de veraneio a manter cadastro dos locatários e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2161/2003 | Dispõe sobre financiamento para casa própria aos integrantes dos órgãos de Segurança Pública. | Arquivada |
| PL 2160/2003 | Institui o Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública. | Arquivada |
| PL 2159/2003 | Dispõe sobre a instituição do "Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso" e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2158/2003 | Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para Mulheres vitimas de violência e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2157/2003 | Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do País. | Arquivada |
| PL 2155/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados a título de multas de trânsito e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2156/2003 | Dispõe sobre o controle e fiscalização da emissão de sons e ruídos de qualquer natureza (poluição sonora). | Arquivada |
| PL 2154/2003 | Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências | Arquivada |
| REQ 1257/2003 | Requer que seja oficiado ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a reformulação do Projeto de Lei nº 30, de 2003, Plano Plurianual. | Transformado em nova proposição |
| REQ 1256/2003 | Requer a tramitação do projeto de lei nº 1.498 de 1999, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Tramitação Finalizada |
| PL 2153/2003 | Estabelece limites à exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2152/2003 | Determina a adoção de software livre em todos os órgãos e entidades públicas federais | Arquivada |
| PL 2151/2003 | Institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças". | Arquivada |
| PL 2150/2003 | Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool | Arquivada |
| PL 2149/2003 | Determina que as indústrias de cigarros compensem os entes públicos pelos custos despendidos com os atendimentos médicos no Sistema Único de Saúde - SUS, prestados aos portadores de doenças associadas ao tabagismo. | — |
| PL 2148/2003 | Institui o Dia nacional da doação de sangue | Arquivada |
| PL 2146/2003 | Dispõe sobre a proibição da exigência de experiência profissional anterior nos editais de concursos públicos elaborados pelos órgãos da administração direta ou indireta. | Arquivada |
| PL 2145/2003 | Dispõe sobre a regulamentação do corte de água e luz, por parte das entidades permissionárias ou concessionárias de serviço público. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2144/2003 | Disciplina a gratuidade do ensino público superior nas instituições custeadas pelo Poder Público e possibilita a instituição de Fundo para a Democratização do Ensino Superior. | Arquivada |
| PL 2147/2003 | Dispõe sobre o descarte e a criação de depósitos para o recolhimento de pilhas e baterias usadas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2142/2003 | Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico do Estado e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
72 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Defesa da inclusão na pauta da sessão extraordinária a realizar-se após a presente sessão, do Projeto de Lei 2403 de 2003 (Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, no Estado do Amapá ). Restrições ao comportamento do Líder do PSDB, Deputado Jutahy Junior com relação à matéria. |
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Ministério Público. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao Secretário Nacional de Segurança Pública de assinatura de convênios para execução de projetos destinados ao combate à criminalidade no Estado do Amapá. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Reunião dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros em Belém, Estado do Pará, para discussão da crise no setor de segurança pública do País. |
| 26/11/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 335 de 1995 (Dá nova redação ao art. 89 da Lei de Execução Penal, determinando que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creches para os menores cuja responsável esteja presa). Referências elogiosas à autora da proposição, ex Deputada Fátima Pelaes. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Pedido aos Ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e dos Transportes, Anderson Adauto, para liberação de recursos destinados à construção de rodovia entre Macapá e Oiapoque, Estado do Amapá. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia da Bandeira. |
| 18/11/2003 | Homenagem | Homenagem à Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor. |
| 17/11/2003 | Como líder | Oportunidade da discussão, pelo Poder Legislativo, da redução da maioridade penal no País. Reconhecimento do empenho do Governo Federal na promoção de programas sociais de prevenção e combate à criminalidade. |
| 14/11/2003 | Pequeno expediente | União dos governantes em prol da segurança pública. Nomeação do Delegado Federal Luiz Fernando Corrêa para o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública. Imediata liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado do Amapá. Retomada da atividade garimpeira no Estado do Amapá. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.