Deputado federal · 2005
Coronel Alves
PL · APparte do ano: 28 dias fora do exercício
Atuação de Coronel Alves como deputado federal pelo Amapá em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/02/2005 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Amapá: JURANDIL JUAREZ (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 41votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
214presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 21 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 10 | 0 de 0 | 10 | 3 | 1 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 18 | 0 | 6 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 28 | 6 | 4 | — |
| jun/2005 | 30 | 13 de 13 | 52 | 10 | 5 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 16 | 1 | 8 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 19 | 7 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 18 | 15 | 1 | — |
| out/2005 | 31 | 5 de 7 | 21 | 7 | 3 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 20 | 1 | 3 | — |
| dez/2005 | 31 | 5 de 6 | 11 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 90% (26 de 29) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 31/08/2005 | PFC 71/2005 — Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Não |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Requerimentos | 9 |
| Emendas em comissão | 7 |
| EMR | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| VTS | 3 |
| PRV | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 284/2005 | Requer que seja convidado o senhor Vardir Antônio de Vargas, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ex-Território Federal de Rondônia, SINPFETRO, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 08 de novembro de 2005 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada |
| REQ 282/2005 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto INFOSEG que trata do mesmo assunto do Projeto de Lei 4063/2004 que visa criar o Cadastro Nacional de Presos e Foragidos e dá outras providências. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| RIC 3348/2005 | Solicita seja indagado ao Ministro PAULO BERNARDO, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se no aumento salarial para 2006 estão contemplados os servidores civis e os militares dos ex-Territórios Federais e qual o percentual previsto, e, também, resposta do Ministro acerca do Requerimento nº 280, de 2005. | Arquivada |
| REQ 280/2005 | Requer que sejam convidados os profissionais do Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; Do Ministério da Fazenda e das Associações Militares e Civis abaixo elencados para prestarem informações sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho dos Ministérios da Fazenda e Planejamento,… | Arquivada |
| REQ 88/2005 | Requer a retirada de pauta do PLP nº 236/2005. | Arquivada |
| REQ 87/2005 | Requer a retirada de pauta do PLP nº 253/2005. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela rejeição. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4826/05, apensado. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PL 5920/2005 | Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências. | — |
| PEC 460/2005 | Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5.001/05, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5.024/05, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela rejeição deste e da emenda nº 1/04, apresentada na CSPCCO. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação deste, das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20 e 22/05; pela aprovação parcial das emendas 9 e 13/05; e pela rejeição das emendas 8, 15, 16, 17 e 21, todas apresentadas na CSPCCO, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PL à Emenda 20, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.524 de 2005 (Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - "Timemania"), apenso o PL 5.541 de 2005, que destina 3% da arrecadação da Timemania para o Fundo Nacional de Saúde para atendimento às Santas Casas de Misericórdia e entidades hospitalares sem fins econômicos, bem como possibilita estas entidades renegociarem débitos tributários e junto ao FGTS. |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Apoio do PL à proposta de acordo de procedimento para votação da PEC 07 de 2003 (Altera o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde mediante processo seletivo público). |
| 06/12/2005 | Pequeno expediente | Visita à Casa de ex-servidores do Estado do Amapá afastados de suas funções em decorrência de adesão ao Programa de Demissão Voluntária aplicado pelo Governo passado. |
| 23/11/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PL ao Projeto de Lei 6.031 de 2005 (Fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas). |
| 22/11/2005 | Breves comunicações | Expectativa de reunião de Parlamentares com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para debate sobre a situação funcional dos servidores públicos dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia, do Acre e de Roraima. |
| 09/11/2005 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente José Thomaz Nonô de reiteração de esclarecimentos sobre o processo de votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela improcedência da Representação 40 de 2005, do PTB, contra o Deputado Sandro Mabel por violação do decoro parlamentar. |
| 27/10/2005 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 129 do Projeto de Lei de Conversão 28 de 2005 do Senado (Medida Provisória 255 de 2005), que prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências e restabelece dispositivos da Medida Provisória Medida Provisória 252 de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica, a chamada MP do Bem, que isenta de IPI os produtos industrializados em pólos produtivos dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, objeto de DVS. |
| 27/10/2005 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei de Conversão 28 de 2005 do Senado (Medida Provisória 255 de 2005), que prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências e restabelece dispositivos da Medida Provisória Medida Provisória 252 de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica, a chamada MP do Bem. |
| 26/10/2005 | Pela ordem | Convite aos membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e Militares dos ex-Territórios Federais e do Antigo Distrito Federal para reunião no Senado Federal. Considerações sobre o resultado do referendo acerca da proibição do comércio de armas de fogo e munição no País. |
| 28/09/2005 | Breves comunicações | Expectativa diante da eleição do novo Presidente da Casa. Defesa de extensão do reajuste salarial dos servidores da União aos servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.