Deputado federal · 2003
Davi Alcolumbre
PDT · APparte do ano: 3 dias fora do exercício
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/02/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
187presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 25 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 9 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 21 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 11 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 13 | 5 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 5 | 3 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 32 | 8 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 2 de 17 | 18 | 5 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 18 | 1 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 17 | 2 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 19 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 89% (8 de 9) |
| do governo | 100% (9 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 24 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| EMR | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| RLP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PDC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998, referente à destinação de bens aprendidos | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2100/2003, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1868/2003, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação. | — |
| INC 949/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda a extensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para as aquisições de viaturas destinadas às polícias civis, municipais e federal. | Arquivada |
| RIC 894/2003 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada |
| INC 948/2003 | Sugere à ANATEL, por intermédio do Senhor Ministro das Comunicações, permitir aos inadimplentes de telefonia fixa ou móvel acesso aos serviços de emergência. | Arquivada |
| PL 1882/2003 | Institui a data de 22 de agosto, como sendo o Dia Nacional do Pesquisador Brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação. | — |
| INC 841/2003 | Sugere ao Ministro da Saúde a urgente execução de procedimentos de combate à dengue no Estado do Amapá. | Arquivada |
| PL 1799/2003 | Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro "Heróis da Pátria". | Arquivada |
| REQ 31/2003 | "Requer a realização de encontro temático na cidade de Macapá-AP, para debate e discussão do tema sobre políticas públicas para a juventude". | Arquivada |
| INC 801/2003 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão dos procedimentos para cirurgia de redução de estômago (obesidade mórbida) pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada |
| PL 1684/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento integral para prevenir e tratar a obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada |
| PL 1642/2003 | Veda incidência de juros em contrato de compra e venda de imóvel antes da entrega das chaves. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| PLP 80/2003 | Altera a redação do art. 4º da Lei Complementar 26, de 11 de setembro de 1975, para possibilitar o saque do saldo das contas individuais do PIS-PASEP. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 70/2003 | Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 581/2003 | Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre fiscalização na costa do Amapá. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, do Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação apresentados. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 4/0 | — | Arquivada |
| EMR 3/0 | — | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| INC 544/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão dos Municípios do Estado do Amapá na Resolução n.º 12, de 27/03/2003, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. | Arquivada |
| INC 543/2003 | Sugere ao Ministro da Fazenda apreciação do estudo desenvolvido por Ivan Antônio Pelegrinni Maia, Auditor - Fiscal da Receita Federal, sobre a Reforma Tributária. | Enviada ao Arquivo |
| RIC 449/2003 | Solicita informações ao Ministro da Educação sobre os critérios da Resolução n.º 12, de 27 de abril de 2003. | Arquivada |
| INC 542/2003 | Sugere ao Ministro da Previdência Social apreciação do estudo desenvolvido por Renato Follador sobre a Reforma da Previdência Social. | Arquivada |
| INC 541/2003 | Sugere ao Ministro da Saúde a apreciação do estudo desenvolvido pela empresa ÁCONE que informatizou e agilizou o acesso ao Sistema Único de Saúde. | Arquivada |
| REQ 826/2003 | Requer a retirada da Indicação nº 401/2003. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Causa determinante do veto presidencial ao projeto de lei sobre destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ao ensino especial. Convocação, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Educação, Cristovam Buarque, para esclarecimento do assunto. |
| 15/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 53º aniversário de fundação da empresa Y. Yamada & Cia., em Macapá, Estado do Amapá. |
| 01/10/2003 | Pequeno expediente | Participação no V Congresso Mundial de Parques, realizado na cidade de Durban, África do Sul. Necessidade de alocação, pelo Governo Federal, de recursos ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. |
| 20/08/2003 | Pela ordem | Conquista de medalha de ouro pelo atleta amapaense Jáder de Souza nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, República Dominicana. |
| 07/08/2003 | Pequeno expediente | Lançamento, pelo Governo do Estado do Amapá, do Programa Primeiro Emprego. |
| 04/06/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de aprovação, pela Casa, de legislação sobre realização de investimentos nas áreas social e ambiental pelas empresas brasileiras. Conveniência de criação do selo Betinho de Balanço Social. |
| 15/05/2003 | Pequeno expediente | Louvor à iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade pela instituição do Prêmio CFC de Gestão Fiscal Responsável a Prefeituras Municipais. |
| 29/04/2003 | Pela ordem | Dificuldades enfrentadas pelo Estado do Amapá. Preservação de florestas do Estado. Contribuição da unidade federativa para o superávit da balança comercial brasileira. Correspondência encaminhada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ciclista amapaense Edmundo João da Costa Campos. |
| 19/03/2003 | Pequeno expediente | Realização de encontro do Governador Waldez Góes com Prefeitos de Municípios amapaenses e representantes do Legislativo Federal e Estadual para debate dos critérios para regulamentação do Fundo de Desenvolvimento Municipal. Agradecimento ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, pela promessa de liberação de recursos para recuperação das BRs-156 e 210. Necessidade de construção de ponte sobre o Rio Oiapoque para ligação do Estado do Amapá à Guiana Francesa. |
| 11/03/2003 | Pequeno expediente | Diretrizes da atuação parlamentar do orador. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.