Deputado federal · 2004
Davi Alcolumbre
PDT · APano inteiro
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
38 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
120presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 10 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 2 de 11 | 16 | 4 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 13 | 1 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 10 de 13 | 21 | 9 | 4 | — |
| jun/2004 | 30 | 5 de 8 | 13 | 2 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 0 de 6 | 0 | 2 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 8 | 6 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 10 | 4 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 1 de 5 | 14 | 2 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 87% (33 de 38) |
| do governo | 88% (29 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Não |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 2393/2004 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre arrecadação de terras públicas no estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 121/2004 | Solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Conjunta n.º 10, 01/12/04 de MDA/INCRA. | Arquivada |
| PL 4362/2004 | Altera a Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, para permitir o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social a entidades ou organizações civis regulares. | Arquivada |
| INC 4086/2004 | "Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a edição de Medida Provisória." | Arquivada |
| INC 4085/2004 | "Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional." | Arquivada |
| RIC 2211/2004 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre repasses ao Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 109/2004 | Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Governadores interessados, a comparecer a esta comissão para debaterem sobre a doação das terras públicas devolutas aos municípios localizados na Amazônia Legal. | Arquivada |
| RIC 2186/2004 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda, acerca dos processos de servidores que aguardam pagamentos de retroativos de pensão e outros. | Arquivada |
| RIC 2185/2004 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da revisão dos benefícios de prestação continuada. | Arquivada |
| RIC 2184/2004 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda . | Arquivada |
| RIC 2183/2004 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da programa denominado PROECOTUR. | Arquivada |
| RIC 2182/2004 | Solicita informações ao Ministro da Previdência Social acerca da revisão dos benefícios de prestação continuada. | Arquivada |
| REQ 96/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.554, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | O Relator apresenotou o Requerimento nº 96/2004, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela rejeição. | — |
| REQ 1921/2004 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 70/2003. | Arquivada |
| RIC 1908/2004 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda | Arquivada |
| INC 2935/2004 | Sugere ao Ministério da Educação avaliação de projetos para implantação pela Universidade Federal do Amapá, UNIFAP." | Arquivada |
| RIC 1902/2004 | Solicita informações ao Ministério do Esporte. | Arquivada |
| RIC 1901/2004 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto a implantação de sistema CTPS . | Arquivada |
| RIC 1900/2004 | Solicita informações à Anatel, através do Ministro das Comunicações, sobre planilha de custos . | Arquivada |
| INC 2805/2004 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça, editar Medida Provisória que altere redação do Art. 4º da Lei nº 9.654, de 1998." | Arquivada |
| RIC 1868/2004 | Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos processos de servidores que aguardam pagamentos de retroativos de pensão e outros. | Arquivada |
| INC 2699/2004 | Encaminha sugestão ao Ministério da Justiça de se incluir no OGU 2005, aquisição de helicóptero para o Estado do Amapá" | Arquivada |
| INC 2698/2004 | Sugere ao Ministério da Justiça o aproveitamento de concursados da Polícia Rodoviária Federal em 2003. | Arquivada |
| INC 2507/2004 | "Sugere à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através do Ministério das Comunicações, instalação de agência / posto da ECT." | Arquivada |
| INC 2366/2004 | "Sugere à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através do Ministério das Comunicações, homenagem especial ao piloto "Ayrton Senna da Silva". | Arquivada |
| PRC 139/2004 | Denomina "Plenário Ayrton Senna" o Plenário da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| INC 2141/2004 | Sugere ao Banco do Brasil, através do Ministério da Fazenda, instalação de caixa eletrônico. | Arquivada |
| RIC 1664/2004 | Solicita informações à Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/12/2004 | Pequeno expediente | Imposição do FMI no tocante à política de elevação do superávit primário pelo Governo brasileiro. Otimismo com a liberação de maior vulto de recursos orçamentários no ano de 2005 para o setor de infra-estrutura do Amapá. Votos de feliz Natal e próspero ano novo à população do Estado. |
| 16/12/2004 | Pequeno expediente | Crise financeira das empresas VASP e VARIG. Falta de lugares nos vôos das demais empresas aéreas no Estado do Amapá. |
| 10/11/2004 | Pela ordem | Prisão, pela Polícia Federal , de políticos , empresários e servidores públicos no Amapá ,durante a Operação Pororoca.Esclarecimentos do orador sobre a aplicação e destinação dos recursos de suas emendas orçamentárias. |
| 20/05/2004 | Pequeno expediente | Considerações sobre os indicadores da economia e o modelo econômico vigente no País. Política de geração de empregos e queda da taxa de juros como pontos basilares para a recuperação econômica e social brasileira. Maior abertura de crédito no País. |
| 19/05/2004 | Breves comunicações | Vantagens do novo critério adotado nos processos licitatórios da administração pública. Solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e à Agência Nacional de Telecomunicações de averiguação dos preços praticados em pregões realizados pelo Banco do Brasil para aquisição de telefones celulares. |
| 13/05/2004 | Breves comunicações | Aumento do número de favelas nas periferias das metrópoles brasileiras. Urgente criação de políticas habitacionais destinadas à população de baixa renda. |
| 12/05/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PDT à Emenda Aglutinativa Global ao Substitutivo da Comissão Especial à PEC 574 de 2002 (Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, para estabelecer o total da despesa do Poder Legislativo Municipal), do Senado, tendo apensadas as PECs 89 de 1995, 353 de 2001, 452 de 2001 e 71 de 2003, relativas à fixação do número de vereadores. |
| 15/04/2004 | Pequeno expediente | Indignação com os ínfimos recursos alocados no Orçamento Geral da União para o Estado do Amapá. |
| 30/03/2004 | Breves comunicações | Realização do 1º Encontro Estadual de Debates de Políticas Públicas para a Juventude, em Macapá, Estado do Amapá. |
| 17/03/2004 | Pela ordem | Tecnologia desenvolvida pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis para recuperação de movimentos de portadores de deficiência física. Realização de investimentos governamentais na área de ciência e tecnologia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.