Deputado federal · 2005
Davi Alcolumbre
PDT → PFL · APano inteiro
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
98presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 3 | 1 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 4 de 7 | 18 | 11 | 1 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 12 | 14 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 10 | 4 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 3 de 13 | 14 | 1 | 0 | — |
| jul/2005 | 31 | 2 de 4 | 5 | 1 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 4 | 4 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 0 de 7 | 8 | 0 | 0 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 15 | 0 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 2 de 6 | 9 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / PFL) | 100% (14 de 14) |
| do governo | 36% (5 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 19 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 6127/2005 | "Sugere ao Ministério da Educação inclusão de matéria em currículo do ensino médio e fundamental." | Arquivada |
| RIC 3255/2005 | Solicita informações à Receita Federal, através do Ministério da Fazenda. | Arquivada |
| RIC 3254/2005 | Solicita informações ao Ministério da Saúde. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (PFL-AP), pela aprovação. | Arquivada |
| RIC 3042/2005 | Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre servidores do quadro em extinção do ex-território do Amapá. | Arquivada |
| RIC 2998/2005 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a aplicação do Decreto nº 5.310, de 2004. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (PFL-AP), pela aprovação. | — |
| RIC 2852/2005 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. | Arquivada |
| REQ 370/2005 | Solicitam sejam convidados os presidentes das companhias aéreas comerciais brasileiras, da ABAV e do Ministério do Turismo, para debaterem sobre o "over booking". | Arquivada |
| EMC 17/2005 | Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e… | — |
| INC 5063/2005 | "Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão envio de Plano de Cargos e Salários da SUFRAMA." | Arquivada |
| RIC 2737/2005 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. | Arquivada |
| RIC 2736/2005 | Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional. | Arquivada |
| RIC 2735/2005 | Solicita informações ao Ministério da Saúde. | Arquivada |
| RIC 2734/2005 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada |
| RIC 2733/2005 | Solicita informações ao Ministério do Turismo. | Arquivada |
| RIC 2732/2005 | Solicita informações ao Ministério da Cultura. | Arquivada |
| RIC 2731/2005 | Solicita informações ao Ministério da Educação. | Arquivada |
| RIC 2730/2005 | Solicita informações ao Ministério da Saúde. | Arquivada |
| RIC 2729/2005 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. | Arquivada |
| RIC 2728/2005 | Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional. | Arquivada |
| RIC 2727/2005 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada |
| RIC 2726/2005 | Solicita informações ao Ministério das Cidades. | Arquivada |
| PLP 241/2005 | Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo sobre a publicação de relatórios fiscais na Internet e da criação de serviços gratuitos de recebimento de denúncias. | Arquivada |
| EMC 18/2005 | Dê-se ao caput do art. 1º deste PL nova redação. | — |
| EMC 17/2005 | Dê-se ao art. 1º deste PL nova redação. | — |
| EMC 13/2005 | Dê-se ao art. 3º deste PL nova redação | — |
| EMC 12/2005 | Suprima-se o parágrafo único do art. 7º deste PL | — |
| EMC 11/2005 | Dê-se ao § 3º do art. 65 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, alterado pelo art. 2º deste PL,nova redação. | — |
| PL 4893/2005 | Altera o artigo 59 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/04/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Exército Brasileiro. Visita de Deputados à fronteira do Brasil com a Venezuela, Colômbia e Peru para acompanhamento das atividades do Exército na região. Importância da missão estratégica e do trabalho social desenvolvido pelo Comando Militar da Amazônia. |
| 10/03/2005 | Pequeno expediente | Excessiva carga tributária no País. Urgência na discussão da reforma tributária. Homenagem ao ex-Governador do Estado do Amapá, Anníbal Barcellos, ao ensejo do transcurso do 87º aniversário natalício. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.