Deputado federal · 2007
Davi Alcolumbre
PFL → DEM · APano inteiro
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
43 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
164presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 12 | 1 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 5 de 12 | 18 | 7 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 4 de 22 | 17 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 19 | 7 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 2 de 13 | 9 | 7 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 6 | 6 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 18 | 2 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 16 | 3 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 24 | 5 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 17 | 2 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 98% (42 de 43) |
| do governo | 9% (3 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2007 | PDC 47/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 792, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que amplia os limites da área denominada pela Funai como Terra Indígena XAPECÓ - GLEBAS A e B, localizada nos Municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, declarando-a como de posse permanente do grupo indígena… CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2007 | PDC 49/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 795, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que amplia os limites da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada nos Municípios de Seara, Paial e Arvoredo, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaingang. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2007 | PDC 50/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 790, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Guarani de Araça''y, nos Municípios de Cunha Porã e Saudades, Estado de Santa Catarina, declarando-a como de posse permanente do grupo indígena Nhandéva-Chiripá. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2007 | PL 1771/2007 — Dá nova redação ao §1º, do art. 4º, da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que "acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências". CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Adão Pretto e Beto Faro e absteve-se de votar o Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto Resultado: aprovado (21 sim · 3 não) | Sim |
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Não |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Não |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Sim |
| 17/10/2007 | PDC 48/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 793, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Imbu, no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaingang. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Domingos Dutra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus Resultado: aprovado (24 sim · 5 não) | Sim |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Não |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/09/2007 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra os Votos dos Deputados Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Beto Faro, e Domingos Dutra. O Deputado Assis do Couto absteve-se de votar. Resultado: aprovado (26 sim · 4 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/09/2007 | PL 3854/1997 — Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Zonta, Domingos Dutra, Dagoberto, Homero Pereira, Beto Faro e Celso Maldaner, apresentaram votos em separado os Deputados Abelardo Lupion e Luis Carlos Heinze Resultado: aprovado (26 sim · 9 não) | Sim |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não) | Não |
| 10/07/2007 | MPV 372/2007 — Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 281 não) | Não |
| 27/06/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (203 sim · 240 não) | Sim |
| 26/06/2007 | MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (356 sim · 27 não) | Sim |
| 30/05/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (375 sim · 32 não) | Sim |
| 30/05/2007 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra os votos dos Deputados Adão Pretto, Assis do Couto, Beto Faro e Domingos Dutra. Resultado: aprovado (26 sim · 4 não) | Sim |
| 30/05/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (378 sim · 43 não) | Sim |
| 29/05/2007 | MPV 339/2006 — Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (282 sim · 162 não) | Sim |
| 23/05/2007 | PL 1/2007 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (125 sim · 307 não) | Sim |
| 22/05/2007 | MPV 351/2007 — Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, reduz para vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de edificações, amplia o… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2007. Resultado: rejeitado (255 sim · 157 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 12 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Pareceres como relator | 9 |
| EMR | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PDC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| INC 1669/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação do curso de mineração na Escola Técnica Federal do Amapá. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | — |
| REQ 186/2007 | Nos termos do Art. 50, § 1º, do Regimento Interno, requeiro a V. Exª inversão da ordem dos trabalhos, para deliberar sobre o item 18, PL 7210/06. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| INC 1272/2007 | Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha informativa sobre a Malária no estado do Amapá, inclusive nas áreas rurais. | Arquivada |
| INC 1271/2007 | Sugere ao Ministério da Saúde a realização de uma Força-Tarefa no combate à Dengue no estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 1270/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de um Posto Avançado de Atendimento do Banco do Brasil no município de Pracuúba, Estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 1269/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de um Posto Avançado de Atendimento do Banco do Brasil no município de Calçoene, Estado do Amapá. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação deste, do PL 3290/2004 e do PL 956/2007, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição deste e do PL 7117/2006, apensado. | — |
| RIC 639/2007 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda . | Arquivada |
| RIC 638/2007 | Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional . | Arquivada |
| RIC 521/2007 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto ao valor arrecadado nos últimos 03 (três) anos pelo Receitafone. | Arquivada |
| EMR 4/0 | Altera o art. 4º do projeto. | — |
| EMR 3/0 | Altera o art. 2º do projeto | — |
| EMR 2/0 | Altera o art. 1º do projeto. | — |
| EMR 1/0 | Altera a ementa do projeto. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação, com quatro emendas. | — |
| PDC 198/2007 | Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre o instituto da reeleição para os cargos majoritários no país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| INC 603/2007 | Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão da disciplina de gerontologia nos cursos da área de saúde. | Arquivada |
| RIC 461/2007 | Solicita informações ao Departamento de Polícia Federal, através do Ministério da Justiça. | Arquivada |
| INC 602/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a criação de correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal nos municípios do Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 1209/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| RIC 460/2007 | Solicita informações do Ministério da Educação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| INC 498/2007 | Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a nomeação de novos engenheiros agrônomos no Amapá aprovados em concurso público. | Arquivada |
| INC 497/2007 | Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a nomeação de novos engenheiros agrônomos no Amapá aprovados em concurso público. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/08/2007 | Pequeno expediente | Defesa da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 59, de 1999, e 487, de 2005, sobre estabilidade funcional no serviço público e sobre o funcionamento da Defensoria Pública, respectivamente. |
| 11/04/2007 | Breves comunicações | Ampliação do apoio popular à adoção da pena de morte no País. Urgente votação pela Casa de propostas relativas ao setor de segurança pública. |
| 22/03/2007 | Homenagem | Homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2007. |
| 15/03/2007 | Pela ordem | Sugestão à Presidência de antecipação, para as 18h30min, do horário de início dos trabalhos extras da Casa. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.