Deputado federal · 2008
Davi Alcolumbre
DEM · APano inteiro
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
156presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 0 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 25 | 19 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 27 | 4 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 20 | 11 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 18 | 11 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 6 | 4 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 14 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 11 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 18 | 18 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 21 | 4 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 94% (47 de 50) |
| do governo | 20% (9 de 45) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 49 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| PFC | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PSS 2/0 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição deste e pela prejudicialidade da Emenda 1/2008 da CAPADR. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PL 4456/2008 | Altera o inciso II do art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar os serviços de atenção à saúde das gestantes a usar tinta adequada para a identificação de recém-nascidos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4394/2008 | Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| INC 3414/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular no município de Santana, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3413/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Calçoene, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3412/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Cutias, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3411/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil, no município de Cutias, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3410/2008 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão projeto de lei que torne obrigatório o envio de telegrama ao candidato aprovado em concurso público informando sobre sua nomeação. | Arquivada |
| INC 3409/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Tartarugalzinho, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3408/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Pracuúba, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3407/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3406/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3405/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Itaubal, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3404/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil, no município do Amapá, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3403/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil, no município de Porto Grande, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3402/2008 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil no município de Oiapoque, estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 3270/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Centro Vocacional Tecnológico, no município de Porto Grande/AP. | Arquivada |
| INC 3269/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Tartarugalzinho/AP. | Arquivada |
| INC 3268/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Porto Grande/AP. | Arquivada |
| INC 3267/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Santana/AP. | Arquivada |
| INC 3266/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Pracuúba/AP. | Arquivada |
| INC 3265/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Laranjal do Jari/AP. | Arquivada |
| INC 3264/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Serra do Navio/AP. | Arquivada |
| INC 3263/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Itaubal/AP. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 21/05/2008 | Pela ordem | Defesa de inclusão de acordo relativo à carreira de policial rodoviário federal no texto da Medida Provisória nº 431, de 2008, sobre concessão de reajuste salarial a servidores públicos federais. |
| 15/05/2008 | Pela ordem | Alerta sobre a situação de servidores públicos incluídos no Plano de Demissão Voluntária - PDV, em especial no Estado do Amapá. |
| 17/04/2008 | Pela ordem | Importância da concessão de incentivos aos Centros Familiares de Formação por Alternância. Atuação dos Centros no Estado do Amapá. |
| 27/03/2008 | Pequeno expediente | Autonomia administrativa da Gerência de Patrimônio da União do Estado do Amapá. Remanejamento de famílias residentes em habitações precárias na Vila do Mucajá, em Macapá, para área cedida ao Estado pela União. |
| 13/03/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). Ponderações sobre dispositivo do Substitutivo à matéria que possibilitará a industrialização de produtos com insumos oriundos dos recursos naturais regionais do Estado do Amapá e sua comercialização, com isenção do IPI. |
| 13/03/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 04/03/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao parecer do Relator à Medida Provisória 401 de 2007 (Altera as Leis 11.134 de 2005 e 11 361 de 2006, que dispõe sobre a remuneração devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e sobre os subsídios das carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal), na parte em que manifesta opinião pelo não-atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.